DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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51 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023 ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto nº 35.010/2022, do Termo de Conclusão de Fiscalização nº 2023.21087, informações complementares ao Auto de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 18 de agosto de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº038/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe Art.22 A 25 DA LEI 15.812/2015, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRTAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 05 dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Água Fria, 25 de julho de 2023. Jose Valnir de Oliveira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°038/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA 01 06.687.269-3 FRUTBISS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0389/2023 02 06.652.538-1 CMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0382/2023 03 06.974.916-7 NECTAR REPRESENTACOES LTDA RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0376/2023 04 06.201.089-1 DT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0379/2023 05 06.282.569-0 IPR IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0358/2023 06 06.916.360-0 TECNOLOGIA & OTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0319/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº041/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe Art.22 A 25 DA LEI 15.812/2015, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRTAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 05 dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Água Fria, 08 de agosto de 2023. Jose Valnir de Oliveira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°041/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA 01 06.725.226-5 DTR SERVICOS DE TECNOLOGIAS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 157/2023 02 06.995.767-3 YURI HUGUENIM SATO EPP RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 488/2023 03 06.682.543-1 ELETRONICA AMOR COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA ME RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 441/2023 04 06.486.577-0 H B BEZERRA RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 452/2023 05 06.710.359-6 LDCB COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 349/2023 06 06.400.548-8 DAF & LIMA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 330/2023 07 06.235.389-6 M C DINIZ RUFINO RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 337/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº043/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe art. 22 A 25 da Lei 15.812/2015, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AGUA FRIA, cumprirem as respectivas obriga- ções tributárias dentro do prazo de 05 dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO da ADMINISTRAÇÃO, em Água Fria, 16 de agosto de 2023. José Valnir de Oliveira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°043/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA 01 06.356.039-9 SERPRONTO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0281/2023 02 06.962.460-7 VIP IMAGEM E BELEZA LTDA ME RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0321/2023 03 06.553.938-9 MG ANDRADE CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0367/2023 04 06.968.005-1 TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0371/2023 05 06.289.752-7 RAIMUNDO TEIXEIRA - EPP RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0395/2023 06 06.709.249-7 MIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0416/2023 07 06.315.689-0 ISABELLA PORTO LINHARES TEIXEIRA RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0438/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº044/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe art. 22 A 25 da Lei 15.812/2015, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AGUA FRIA, cumprirem as respectivas obriga- ções tributárias dentro do prazo de 05 dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO da ADMINISTRAÇÃO, em Água Fria, 21 de agosto de 2023. José Valnir de Oliveira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°044/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA 01 06.377.631-6 JR & CABRERA SERVICOS E COMERCIO DE ARMARINHO LTDA-ME RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0320/2023 02 06.181.314-1 RECUPERADORA COMPRESSORES LTDA RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0352/2023 03 06.653.485-2 DANIELE BEZERRA DA COSTA FERREIRA-ME RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0394/2023 04 06.202.708-5 RECORD EMBALAGENS LTDA RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0418/2023