DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023 acesso de membros, servidores e dependentes – da conveniada, ALECE, atuais e aos que possam vir mesmo após a data da assinatura deste, aos serviços de educação empresarial e executiva, oferecidos pelo IEL/CE, com os descontos aqui estabelecidos. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 10 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA; 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Deputado, EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pelo, INSTITUTO EUVALDO LODI a Sra. DANADETTE NUNES COSTA SOUZA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°58/2023 CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira Nº2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CEARÁ, com sede e foro jurídico na cidade de Jaguaruana - Ceará, na Praça Adolfo Francisco da Rocha, N° 404, Centro - CEP: 62823-000, CNPJ N° 07.615.750/0001-17. Representado pelo Sr. Prefeito JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 18 de agosto de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; Com ou sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, o Sr. Prefeito, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N°53/2023 No aviso ao Termo de Homologação ao Pregão Eletrônico Edital n° 53/2023, publicado no Diário Oficial de 14/07/2023. ONDE SE LÊ: No que diz respeito ao Lote V, no valor de R$ 32.050,00, LÊIA-SE: Valor 31.200,00.. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº4006/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº60/2023, Processo Nº4006/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEPEIS DE OFÍCIO A4, OFÍCIO A3 E OFÍCIO IX DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADO o ITEM 4 da licitação, pois não foram apresentadas propostas válidas de acordo com as regras do Edital. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de . Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº4006/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº60/2023, Processo Nº4006/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEIS DE OFÍCIO A4, OFÍCIO A3 E OFÍCIO IX DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº8.666/93, em favor da empresa FC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº50.344.473/0001-84, COM SEDE À RUA CLEMENTE E SILVA Nº762 - CEP: 60.711-445 - MONDUBIM - FORTALEZA/CE, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, NO QUE DIZ RESPEITO AOS ITENS 1, 2, 3 e 5, COM OS SEGUINTES VALORES GLOBAIS: R$ 907,00 (Novecentos e sete reais), R$ 2.378,00 (Dois mil trezentos e setenta e oito reais), R$ 2.407,00 (Dois mil quatrocentos e sete reais), e R$ 7.848,00 (Sete mil oitocentos e quarenta e oito reais), respectivamente. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº4944/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº75/2023, Processo Nº4944/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEIS DE OFÍCIO A4 BRANCO E PAPEIS DE OFÍCIO A4 RECI- CLADO, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº8.666/93, em favor da empresa JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº16.970.003/0001- 98, com sede à Rua 15 de Novembro, Nº827, Bairro Centro, CEP 62.760-000, Baturité/CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 1 e 3, com os seguintes valores globais: R$ 123.207,50 (Cento e vinte e três mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos), e R$ 21.742,50 (Vinte e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº4944/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº75/2023, Processo Nº4944/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEIS DE OFÍCIO A4 BRANCO E PAPEIS DE OFÍCIO A4 RECI- CLADO, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº8.666/93, em favor da empresa SAMAGA – COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº43.576.865/0001-03, com sede à Rua Armando Monteiro, Nº485, Sala 09, Bairro Parreão, CEP 60.411-085, Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 2, com o seguinte valor global: R$ 44.300,00 (Quarenta e quatro mil e trezentos reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL