DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023 OUTROS ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2023071401-TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2023071401-TP. ESTAVAM HABILITADAS AS EMPRESAS: 1. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 07.191.777/0001-20. 2. A F OLIVEIRA DA SILVA ME INSCRITA NO CNPJ: 22.805.799/0001-26. 3. CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP INSCRITA NO CNPJ: 03.147.269/0001-93. 4. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 07.615.710/0001-75. 5. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS – ME INSCRITA NO CNPJ: 19.210.034/0001-39. 6. C V TOME SERVIÇOS ME INSCRITA NO CNPJ: 23.834.673/0001-42. 7. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.787.147/0001-27. 8. ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 21.139.049/0001-08. 9. G. A. RABELO JUNIOR ME INSCRITA NO CNPJ: 23.549.313/0001-07. 10. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 23.103.016/0001-25. 11. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 22.336.279/0001-11. 12. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87. 13. A.I.L CONSTRUTORA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 15.621.138/0001-85. 14. FP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 43.803.324/0001-70. 15. ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP INSCRITA NO CNPJ: 06.043.276/0001-33. 16. S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 18.413.043/0001-64. 17. RM CLEMENTE CANDIDO INSCRITA NO CNPJ: 35.214.818/0001-91. 18. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 34.631.462/0001-29. 19. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 30.166.388/0001-66. 20. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 09.423.269/0001-55. 21. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 03.077.025/0001-81. 22. HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 21.106.785/0001-51. 23. REMEC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP INSCRITA NO CNPJ: 25.078.864/0001-57. 24. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 63.551.378/0001- 01. 25. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 22.575.652/0001-97. 26. VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 44.353.101/0001-11. 27. WE EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 46.322.785/0001-10. 28. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28. 29. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 41.332.445/0001-56. 30. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS IERELI INSCRITA NO CNPJ: 02.567.157/0001-29. 31. EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 38.160.389/0001-05. 32. BMAG SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 49.574.575/0001-07. 33. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 26.754.240/0001- 75 E 34. FMS OLIVEIRA – ME INSCRITA NO CNPJ: 46.319.340/0001-80. FICARAM INABILITADAS AS EMPRESAS: 1. CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.633.615/0001-09 MOTIVO: APRESENTOU PROVA DE INSCRIÇÃO, OU REGISTRO, DA LICITANTE JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA (CREA), DA LOCALIDADE DA SEDE DA PROPONENTE E PROVA DE INSCRIÇÃO, OU REGISTRO DO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (ENGENHEIRO CIVIL), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA (CREA) VENCIDOS, DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.3.3.1 E 4.3.3.2. 2. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ: 17.690.855/0001-94 MOTIVO: APRESENTOU BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL COM O ATIVO DIFERENTE DO PASSIVO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.3.4.1. 3. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.932.123/0001-14 MOTIVO: APRESENTOU A CERTIDÃO CONJUNTA EMITIDA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) VENCIDA, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.3.2 - A. A SENHORA PRESIDENTE COMUNICA QUE ABRE O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES VÁLIDA PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL DA EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.932.123/0001-14 POR SEREM COMPROVADAMENTE ME E ESTÁ QUALIFICADA PARA O GOZO DOS DIREITOS DO ART. 43 §1° DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. A SRA. PRESIDENTE COMUNICA A TODOS QUE SERÁ PUBLICADO NO PRÓXIMO DIA ÚTIL O RESULTADO DE HABILITAÇÃO APRESENTADO, NOS MESMOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO USADOS PARA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO, BEM COMO NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS, E QUE PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO SE INICIARÁ ENTÃO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 08H00MIN. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 25 DE AGOSTO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 - TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO; CONSTRUÇÃO DE SALAS E REFORMA E MANUTENÇÃO EM UNIDADES DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE. PARTES INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REGISTRA QUE POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS, FORAM CONSIDERADAS DESCLASSIFICADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: (P-03) ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI –EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17), (P–04) VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA-ME (CNPJ Nº 34.631.462./0001-29). MOTIVAÇÃO REGISTRADO EM ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REGISTRA QUE POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS, FORAM CONSIDERADAS CLASSIFICADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: A EMPRESA (P-12) LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME (CNPJ Nº 07.191.77/0001-20), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 576.386,25 ( QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P- 02) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 575.118,78 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-06) APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ Nº 24.614.233/0001-42), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 570.069,12 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-10) M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ Nº 41.356.135/0001-71), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 564.210,72 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-11) M N ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 20.445.075/0001-93), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 559.237,48 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. ASSIM, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE ACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL E O ANÁLISE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLAROU VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA: (P-11) M N ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 20.445.075/0001-93), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 559.237,48 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. CHORÓ - CE, 24 DE AGOSTO DE 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Errata ao Edital de Licitação. A Presidente da CPL comunica aos interessados Adendo ao Edital da licitação Concorrência nº CP 01/2023-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de coleta, transporte, incineração de resíduos sólidos dos serviços de saúde, ficando adiada a abertura para o próximo dia 28 de setembro de 2023, permanecendo os mesmos horários. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 25 de agosto de 2023.