DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo, ao Contrato N° 007/2022-SEINFRA, decorrente da Tomada de Preço Nº 007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal na Localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea “b” e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTO LTDA. VALOR ATUAL: R$ 2.396.897,40 (Dois Milhões Trezentos e Noventa e Seis Mil e Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023/PE- SRP – A Secretaria de Saúde de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 064/2023/PE-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material odontológico para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 28 de Agosto de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 12 de Setembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov. br. Tamboril-CE, 25 de Agosto de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 007/2023 TP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em governança pública de interesse da Câmara Municipal de Pacatuba. O Presidente da CPL comunica aos interessados o julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa Ramon Caldas Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, conforme julgamento a seguir: Recurso Improvido. Dessa maneira, ratifica-se a Habilitação das empresas: Ramon Caldas Barbosa Sociedade Individual de Advocacia / M. J. de Paiva Neto – ME. Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 04/09/2023 às 11h30min na Sala de Licitações. Informamos, ainda, que o inteiro teor do Julgamento dos Recursos Administrativo encontra-se disponível na sede da Câmara Municipal de Pacatuba. Tiago Pinto de Oliveira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.021/2023- PERP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Setembro de 2023 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Licitação, Localizada na Rua Cel. João Carlos, S/N – Centro, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09.021/2023- PERP. Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e reparadora em dois geradores pertencentes ao Hospital Municipal e a UPA do Município, para atender ás necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, conforme especificações em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão no endereço acima no horário de 08:00hs às 16:00hs e no Site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas e https://novobbmnet.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Pacatuba-CE, 25 de Agosto de 2023. Iara Lopes de Aquino – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.30.1- TP. A CPL do Município de Guaramiranga, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de análise das propostas de preços da TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.30.1-TP. Objeto: Construção de drenagem e contenção no terreno de implantação do Centro Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Guaramiranga/CE. Proposta vencedora: 1º lugar: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME - valor global R$110.738,31. Propostas classificadas: 2º lugar IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - valor global R$ 111.594,83. 3º lugar ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - valor global R$ 111.632,29. 4º lugar GK ENGENHARIA LTDA - valor global R$ 111.856,57. 5º lugar RM CLEMENTE CANDIDO – ME - valor global R$ 111.856,57. 6º lugar CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP - valor global de R$ 112.347,22. Portanto fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga - CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/ licitacoes. Verônica Lopes Queiroz - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preços nº 2023.06.20.001, com fins de contratação de empresa para construção do Posto de Saúde Tipo I no Bairro Banguê na Cidade de Pacajus/ CE, apurou-se que as empresas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, LS Serviços de Construções LTDA ME e 3D Construções LTDA tiveram suas propostas Classificadas. A empresa 3D Construções LTDA foi declarada vencedora, pelo menor valor global apresentado, de R$ 1.085.717,61 (hum milhão, oitenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “b” da Lei 8.666/93. Pacajus- CE, 08 de agosto de 2023. Marta Muniz de Menezes Barreiro, Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso – Pregão nº 006/2023-PE-SS - Forma: Eletrônica. Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços supra, cujo objeto é o registro de preços visando a aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas e determinações emergenciais e judiciais que obrigam o município o fornecimento desses medicamentos, através de distribuição gratuita no âmbito da Secretaria de Saúde de Tururu/CE, para o Ano de 2023/2024: dia 12/09/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org. br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a Comissão de Pregões, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Tururu-CE, 25 de agosto de 2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 11 de Setembro de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, Menor Preço, N° 035.23-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de livros paradidaticos, destinados ao atendimento das necessidades da implantação do Programa Pacto pela Educação no Município de Ipueiras, por intermédio da Secretaria de Educação, nos Termos do Convênio Nº 064/2021, Processo N° 11840259/2021, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 25 de Agosto de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Adiamento de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que, em virtude do movimento de paralização das Prefeituras no dia 30/08/2023, ficará Adiada para o dia 31 de Agosto de 2023, às 09h:00min, a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 19.07.01/2023-08/CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para pavimentação em piso intertravado do acesso à Orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas, no Município de Amontada, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 928637/2022/MTUR/CAIXA. Amontada/CE, 25 de agosto de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023 - SME – A Secretaria da Educação, através de seu Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da análise das obras de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado às crianças e professores das turmas dos alunos da Educação Infantil e da Educação de Jovens e Adultos. EDITORA CREDENCIADA: DISTRIBUIDORA CONSULTORIA DINÂMICA LTDA EPP, CNPJ: 05.135.734/0001- 00. Fica aberto o prazo recursal. Tamboril-CE, 25 de Agosto de 2023. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.