DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 09/2023-SESA - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 13 de setembro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023-SESA – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido e ar comprimido destinados a atender o Hospital Municipal Dona Maria Muniz – HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 25 de agosto de 2023. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que até o dia 12 de setembro de 2023 às 09:00 horas, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2208.01/2023-SRP no Portal https://novobbmnet.com. br/ cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de lençóis, panos cirúrgicos e demais enxovais hospitalares destinados ao Hospital Municipal do Município de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 25 de agosto de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que até o dia 13 de setembro de 2023 às 09:00 horas, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2408.01/2023-SRP no portal https://novobbmnet.com. br/ cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de kits bebê destinadas às gestantes em estado de vulnerabilidade, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município do Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 25 de agosto de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM LIQUIDAÇÃO, CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Ficam os senhores ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 11 de setembro de 2023, às 10h (dez horas), na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, segundo andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Composição do Conselho Fiscal; 2) Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza, 24 de agosto de 2023. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.09.001 – GM – A Pregoeira comunica aos interessados no Pregão Eletrônico N° 2023.08.09.001 - GM, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente, destinados a manutenção das atividades e necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba-CE, conforme especificações em anexo. Que fica ADIADA para o dia 29 de Agosto de 2023, às 09h, a sessão para realização da Abertura da Licitação, considerando instabilidade na conexão de internet. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou pelo E-mail: [email protected]. Joana Benicio Leitão – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2023.01.18.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma e ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, localizado na Sede do Município de Umari/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 67/2022 e MAPP nº 2326, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde. Licitante Vencedor: a empresa X7E Empreendimentos LTDA, proposta no valor de R$ 1.050.695,40. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - Josué Grangeiro Barros - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 27 de Julho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.01.18.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa X7E Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma e ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, localizado na Sede do Município de Umari/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 67/2022 e MAPP nº 2326, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde. Valor Total: R$ 1.050.695,40. Prazo de Execução: 180 dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Caio Lincoln Almeida de Oliveira. Umari/CE, 28 de Julho de 2023.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SS-TP002/2023, cujo OBJETO é Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Via Local 02, Loteamento Nova Russas, Bairro Pantanal, no Município de Nova Russas - CE, Objeto da Proposta Nº. 11372.6010001/22-004. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME (CNPJ: 07.182.452/0001-80), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.139.483,82 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS – Secretária de Saúde. Nova Russas/CE, 25 de agosto de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, torna público que foi adiado para o dia 14 de Setembro de 2023 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Tomada de Preço Processo N° 2023.08.07.29-TP-FMS, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados nas Unidades de Saúde do Município de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00 às 11:30h pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste-CE, 25 de Agosto de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 2023.02.02.001. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Homologação – Pregão Presencial N° 2023.02.02.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE, Vencedor: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar – CNPJ: 42.017.679/0001-71, com o menor valor para o Lote 04 de R$ 1.849.995,00 (hum milhão oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais), sendo Fracassados os Lotes: 02; 03 e 05. Data da Homologação: 08 de Maio de 2023. Responsáveis pela Homologação: Ticiane Maria de Araujo, CPF: 940.919.513-68 – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

COMPANHIA AGRO PECUÁRIA VALE DO ARACATIAÇU - NIRE 23 3 00008057 - CNPJ 06.979.926/0001-57 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs., acionistas da COMPANHIA AGRO PECUÁRIA VALE DO ARACATIAÇU, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se às 10:00 Horas do dia 01 de setembro de 2023, na sede da companhia localizada na Avenida Santos Dumont nº 2088 Sala 706, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60150-161 a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem: a) Eleição dos Membros da Diretoria e b) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza (CE) 22 de agosto de 2023. (a) José Carlos Pessoa de Paula, Controlador.

MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, nos termos das Resoluções CONAMA nº 009/87 e COEMA 05/2020, referente à Licença Prévia para Instalação do Centro de Tratamento de Resíduos Classe I e II – CTR São Gonçalo do Amarante, conforme o processo da SEMACE nº 11556999/2019, de interesse da Marquise Serviços Ambientais S/A.