DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 28 de agosto de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 9939C8E9
GABINETE DO PREFEITO ADITIVO N° 01 – REFERENTE AO EDITAL N° 001/SIOSP/2023, DE 16 AGOSTO DE 2023.
Devido ao Decreto N° 026/2023, de 28 de agosto de 2023, que instituiu Ponto Facultativo, no Município de Groaíras, em 30 de agosto de 2023, o anexo I deste Edital passa a vigorar com as seguintes aterações:
ANEXO I - EDITAL N° 001/SIOSP/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CRONOGRAMA GERAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
| ORD. | Atividades | Data/Período | Local |
|---|---|---|---|
| 04 | Recebimento de Recurso Administrativo contra Resultado Preliminar |
31 de agosto de 2023 |
Prefeitura Municipal de Groaíras, na Rua Vereador Marcolino Olavo, Nº 770, Centro |
| 05 | Resultado Final da Seleção | 01 de setembro de 2023 |
Diário Oficial do Município e site groairas.ce.gov.br |
Groaíras-CE, 28 de Agosto de 2023.
MYCHAEL MELO FARIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 7F6FC607
ESTADO DO CEARÁ
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 2207-2102/08 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE/250522/01/SESA – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº01.590.728/0002-64 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/07/2023 – Nova Vigência: até 20/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE);Roberto Márcio Nerdes Mendes(CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 6834A1F7
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N° 2207-2101/08 – Processo Originário: PREGÃO ELEETRONICO N.º º PE/250522/01/SESA – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: J. E. DE OLIVEIRA LOCACOES E SERVICOS CNPJ nº 13.463.803/0001-24 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da : Locação de Equipamentos e máquinas de informática e vídeo para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Guaraciaba do Norte-CE.– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/07/2023 – Nova Vigência: até 20/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); José Estácio de Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8FA3A258
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº108/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: °: 2207-2103/08 – Processo Originário: PREGÃO ELETRONICO N.º PE/250522/01/SESA – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: TECNOCONTAS – INFORMÁTICA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 02.612.440/0001-25 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da : Locação de Equipamentos e máquinas de informática e vídeo para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/07/2023– Nova Vigência: até 20/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Evandro Feitos(CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 9BB74D18
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Portaria nº108/2023 que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. THIAGO SALES GONÇALVES , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como ASSESSOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SÍMBOLO DN2 .
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE , aos 28 de agosto de 2023.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33