DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: F9D260B9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.28-008/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora BENIGNA MARQUES SANTIAGO ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , símbolo: ADO , matricula: 902500 lotada na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2022 á 31/07/2023 para gozo no período de 01/09/2023 Á 30/09/2023 ;

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.28-010/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora FRANCISCA SILVANI DE LIMA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo: ATA , matricula: 902942 lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA , ao período aquisitivo: 03/01/2022 á 02/01/2023 para gozo no período de 01/09/2023 Á 30/09/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 8AC209C7

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: D0837CF5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.28-009/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA ODETE DA FONSECA SILVA ocupante do cargo de GARI , símbolo: ATA , matricula: 905062 lotada na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS , ao período aquisitivo: 01/08/2022 á 31/07/2023 para gozo no período de 01/09/2023 Á 30/09/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: A0E95656

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.28-011/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor FREDSON RODRIGUES SOARES ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II C6 , símbolo: MAG , matricula: 905402 lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo: 02/08/2022 á 01/08/2023 para gozo no período de 01/09/2023 Á 30/09/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 1718BBA4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.28-012/DEPAD

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA IVONILDA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, ao período aquisitivo 01/02/2004 a 31/01/2009 para o gozo no período de 01/09/2023 á 29/11/2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64