DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282
técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no exercício da função de forma abaixo estabelecida.
| Matrícula | Nome | Cargo | Valor |
|---|---|---|---|
| 0000054 | ROGUE NOGUEIRA GRANJA FILHO |
OPERADOR DE ETA/ETE |
R$ 500,00 |
| 0000053 | LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES |
OPERADOR DE ETA/ETE |
R$ 500,00 |
| 0000052 | JOÃO CLAUDIO RODRIGUES LIMA |
OPERADOR DE ETA |
R$ 500,00 |
| 0000026 | JOSE JEANO DA CUNHA SANTIAGO |
OPERADOR DE BOMBA |
R$ 500,00 |
Art. 3° O servidor deverá comparecer na Secretaria da Infraestrutura no prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 01 de setembro de 2023, para proceder com sua lotação.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 28 de agosto de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 28 dias do mês de agosto de 2023.
DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 138A0501
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N. º 007.28.08/2023
O SUPERINTENDENTE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ , tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2023 a 30.09.2023. Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
|
|---|---|---|---|---|
| 0000024 | GUILHERME DE SOUSA REGIS |
TÉCNICO SANEAMENTO |
EM | 08.08.2022 a 08.08.2023 |
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 25CD5C48
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2023
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais , com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo 1.649/2023, de solicitação de retorno ao serviço público municipal.
RESOLVE
Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da Sra. SAMARA DOS SANTOS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 047..-09 , matrícula n° 1139, Digitadora, lotada na Secretaria da Educação do Município de Saboeiro.
Art. 2° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada a reativar a servidora junto ao setor pessoal.
Art. 3° A servidora deverá comparecer na Secretaria da Educação no prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 01 de setembro de 2023, para proceder com sua lotação.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do Ceará, aos 28 de agosto de 2023.
DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: DA947082
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2023
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais , com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo 1.648/2023, de solicitação de retorno ao serviço público municipal.
RESOLVE
Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da Sr. ANTONIO ELIELDO FERNANDES, inscrito no CPF nº 943..-72 , matrícula n° 1349, Pintor, lotado na Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro.
Art. 2° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada a reativar o servidor junto ao setor pessoal.
COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 28 de agosto de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 7849B104
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2023
DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o requerimento de pedido de licença para tratar de assuntos particulares, protocolizado sobre o n° 3064/2023, pelo Sr. Francisco Aldenor Alencar Ferreira, que deu início ao feito administrativo n° 1653/23.
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município – PGM.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 02(dois) anos , ao servidor público municipal, Sr. FRANCISCO ALDENOR ALENCAR FERREIRA , inscrito no CPF n°
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70