DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282
266..-54, Matrícula n° 1612, Vigia, lotado na Secretaria da Saúde do município, no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de agosto de 2025 , nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
setembro de 2023 a 30 de agosto de 2025 , nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 28 de agosto de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos
Saboeiro, 28 de agosto de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: BB6E413C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063/2023
DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o requerimento de pedido de licença para tratar de assuntos particulares, protocolizado sobre o n° 3066/2023, pela Sra. Ivanise Maria da Silva Bezerra, que deu início ao feito administrativo n° 1655/23.
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município – PGM.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: E8FC25EE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 123/2023, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO BRAGA CAVALCANTE (SOCORRO DO JUAREZ), E DA JOVEM ÂNGELA APARECIDA TAVARES MARTINS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas , com fulcro no inciso I, alínea g, do artigo 89, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Maria do Socorro Braga Cavalcante, conhecida popularmente como Socorro do Juarez;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 02(dois) anos , a servidora pública municipal, Sra. IVANISE MARIA DA SILVA BEZERRA , inscrita no CPF n° 104..-83, Matrícula n° 1769, Cozinheira, lotada na Secretaria da Educação do Município, no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de agosto de 2025 , nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o falecimento abrupto da jovem Ângela Aparecida Tavares Martins
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pelas perdas das cidadãs exemplar que eram;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.
DECRETA
Saboeiro, 28 de agosto de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 694DA1F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/2023
DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o requerimento de pedido de licença para tratar de assuntos particulares, protocolizado sobre o n° 3098/2023, pelo Sr. Paulo Ricardo Braga Mota, que deu início ao feito administrativo n° 1660/23.
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município – PGM.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 02(dois) anos , ao servidor público municipal, Sr. PAULO RICARDO BRAGA MOTA , inscrito no CPF n° 050..-63, Matrícula n° 2009, Digitador, lotado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do município, no período de 01 de
Art. 1° LUTO OFICIAL de 03(três) dias, a contar da data de hoje, em todo o Município de Saboeiro, Estado do Ceará, pelo falecimento: I - Senhora MARIA DO SOCORRO BRAGA CAVALCANTE (Socorro do Juarez), mãe do chefe de gabinete, Paulo Cavalcante, bem como do ouvidor geral, Suarez Cavalcante, e sogra da viceprefeita, Wylna Castro .
II - Jovem ÂNGELA APARECIDA TAVARES MARTINS, filha de Estelita Tavares Martins ( in memoriam ) e Antonio Martins de Souza.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 26 de agosto de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: B5348A48
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 085/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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