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Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 18

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: DI0042/2020.

Dispensa. Nº 42/2020. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 917.770.462-20 - LUDMILA ALVES DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses a contar de 24 de junho de 2023, com fundamento legal no inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93.

o valor total anual do presente termo aditivo corresponde a r$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2019 publicado no D.O de 28/08/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160348

Nº Processo: 64043002764202311. Objeto: Aquisição de materiais de construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-RO (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de manutenção de bens imóveis do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, das Subunidades destacadas e das Vilas Militares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelo Órgão Participante, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2023) 160348-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.034096/2022-46. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Fornecimento de carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo de corte: peito, apresentação inteiro, estado de conservação congelado, processamento sem pele, sem osso e óleo de soja refinado -

tipo 1 - QS.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 293.947,72. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.017125/2023-96.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Serviço de instalação e implantação com fornecimento de equipamentos para vídeowall.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 330.750,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64297.005443/2022-78. Pregão Nº 50/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de leguminosa, variedade feijão carioca, tipo 1 - QS. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 167334

Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10. Contratada: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIAS LTDA. - CNPJ: 09.249.322/0001-43. Valor Global: R$ 603.227,52 (seiscentos e três mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: contratação de serviço Limpeza Técnica Hospitalar - Vigência: 14/10/2023 até 13/10/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160334

Nº Processo: 64660008652202304. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de vidro temperado com fornecimento de material para a fachada da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho Nº 34, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2023) 160334-00001-2023NE000001

4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160118

Nº Processo: 64316097780202326. Objeto: Contratação de serviço para ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DO PAVILHÃO DA COMPANHIA DE COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2023) 160118-00001-2023NE000001

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160120

Nº Processo: 64451002843202310. Objeto: Aquisição de bandeiras, flâmulas e insígnias para atender às necessidades das OMDS/vinculadas da 4ª região militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO GROHS Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/08/2023) 160120-00001-2023NE000001

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 143 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 10.528,24. CNPJ CONTRATADA : 05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A.

(SIDEC - 28/08/2023) 160093-00001-2023NE002249

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.040900/2023-15. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 29.484.251/0001-70 - DIAGNOSTICO AVANCADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 86/2022

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para a Engenharia do HCE Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.011056/2022-43.

Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 91.105,73. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 160252

Nº Processo: 65317005745202341 . Objeto: Serviço de rebobinamento de motor 5 cv trifásico. Bomba centrifuga Dancor, 112, 5 CV, 3500 RPM, 220/380/440 V. Reenrolamento do Estator. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de rebobinamento de motor 5 cv trifásico. Bomba centrifuga Dancor, 112, 5 CV, 3500 RPM, 220/380/440 V. Reenrolamento Declaração de Dispensa em 28/08/2023. AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/08/2023. LUCAS DE MELLO ROSA. Chefe da Salc. Valor Global: R$ 850,00. CNPJ CONTRATADA : 15.741.331/000150 BRANCO BOMBAS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 28/08/2023) 160252-00001-2023NE000001

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