DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 65317.001347/2020-11.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 36.249.985/0001-30 - HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0007/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2023. A 25/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de 3,527420 %, INPC (IBGE). Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.526,11. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Nº Processo: 64329.000746/2023-06.

Processo Administrativo n° 64329.000746/2023-06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO nº 05/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: TUDO FORTE CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Acréscimo e supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 38.118,74 (trinta e oito mil cento e dezoito reais e setenta e quatro centavos) que corresponde a 18,71% do valor contratual e supressão de serviços no valor de - R$ 4.992,95 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) que corresponde a 2,45%, ficando o contrato com valor alterado para R$ 236.905,79 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e cinco reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura do Termo aditivo: 24/08/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.

Espécie: 2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 002/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 021/2021 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a CLÍNICA ALÍVIUM MED LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.219.846/0001-67, o 2º Termo de Apostilamento n° 002/2023 do credenciamento n° 021/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste da dotação orçamentária de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), Fundamento Legal, Art. 136, inciso IV da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.

Espécie: 3º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 002/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 020/2021 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com o Profissional Autônomo de Saúde ANTÔNIO HELOÍSIO LIMEIRA PINHEIRO, inscrito no Conselho Regional de Cardiologia - PB sob o nº 2586 e inscrito no CPF sob o n° 191.329.054-91, o 2º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 020/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (PSA). Objeto: Reajuste da dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), Fundamento Legal, Art. 136, inciso IV da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.

Nº Processo: 64039004340202350. Objeto: Aquisição de insumos para sinalização de segurança, visando atender às necessidades na obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no município de Jucurutu - RN, de responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 28/08/2023) 160339-00001-2023NE000001

Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/08/2023) 160040-00001-2022NE000001

Nº Processo: 64318.037113/2023-74.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência), ítem 37, carne de ave in natura, tipo animal frango, tipo corte peito, apresentação inteiro..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 1.441.741,07. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência), visando atender às necessidades das organizações militares situadas na área da 7ª região militar, ítem 39, (carne de ave in natura, tipo animal frango, tipo corte coxa e sobrecoxa, apresentação inteiro).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 847.289,95. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64583013997202251. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão na modalidade franquia de páginas, para impressões monocromáticas com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva especializada, com reposição de peças e fornecimento de insumos, abrangendo: (a) Fornecimento de Equipamentos; (b) Solução de Gestão de Impressão; (c) Fornecimento de Consumíveis e Componentes; (d) Transporte, Instalação e Configuração dos Equipamentos; (e) Capacitação no uso da Solução... Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/08/2023) 160199-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64024.007387/2019-58.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 395.709.083-00 - VILMAR DE SOUSA CARVALHO. Objeto: Prorrogar a vigência da cessão de uso por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/08/2023 a 04/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 65315.003841/2023-75. Pregão Nº 6/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para adequação do posto central de abastecimento da 6ª região militar localizado no 6º batalhão de polícia do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 491.079,29. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 64620002717202376. Objeto: O objeto da presente licitação é a Cessão de Uso, a título oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do Exército Brasileiro, para funcionamento de CANTINA, de área de 19,00m² (dezenove metros quadrados) situada nas dependências do Parque Regional de Manutenção/6, Rua da Boa Viagem, nº 1947, Boa Viagem, Salvador-BA, CEP 40.414-610.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64408.000603/2019-20.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.985,64. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

Nº Processo: 09.571.854/0001-00.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Locação de salas de aula climatizadas para execução do concurso de admissão ao curso de formação e graduação de sargento - cfgs24/25. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/08/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) Número do processo 64106.004027/2023-71 A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, ELTON NUNES LOPES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve:

Art. 1º Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de

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