DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Assistência Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) descritos abaixo: MEDRADIUS - CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ LTDA (03.866.223/0001-24); OFTALMOS ASSOCIADOS DE AL AG OA S S/S LTDA (14.188.657/0001-39); SANDRA MARIA ABREU DIAS (032.329.514-22); ADRIANA PAIS DA SILVA (021.963.144-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 15 de Agosto de 2023 ELTON NUNES LOPES - MAJ Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 65330.024346/2021-40.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência deste e reajuste no valor contratual, por haver interesse de ambas as partes serviço telefônico fixo comutado - STFC, para atender as necessidades do Comando Militar do Norte. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 189.911,30. Valor Estimativo Global da Contratação (60 meses): 858.955,31 Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 64680.006734/2023-78.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel (smp - dados móveis e voz).

Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.210,80. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 65328.003283/2019-12.

Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 16.912.830/0001-25 - DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, da Obra de Ampliação do Centro de Instrução de Operações do Pantanal (CIOpPAN), em Corumbá-MS. Vigência: 29/06/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.061,19. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no DOU Nº 103, de 2023-05-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 475.541,37. Leia-se: Valor Total: R$ 675.513,19. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-08-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 278,10. Leia-se: Valor Total: R$ 8.343,00. Onde se lê: Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 21/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 64155.001566/2023-72.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 467.630,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64105.003433/2019-40. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 525.386.727-91 - VERA LUCIA LUCHINE MORBECK. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde na especialidade de oftalmologia.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023, atinente ao processo nº 64134.000501/2023-58, cujo objeto é a aquisição de insumos para as oficinas do 16º Batalhão Logístico, tendo como vencedoras do certame as seguintes empresas, com os respectivos valores totais: 00.577.989/0001-09 - CLEVER LAVINAS DE AZEREDO, nos itens 28 e 110, Valor: R$ 4.999,00; 01.607.753/0001-22 - INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES SALIBA LTDA, no item 115, Valor: R$ 36.000,00; 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, nos itens 62,64 e 66, Valor: R$ 1.666,00; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, nos itens 3,4,7,56,79,103 e 106, Valor: R$ 3.353,70; 10.868.223/000129 - C & M COMERCIO DE TINTAS LTDA, no item 29, Valor: R$ 720,00; 11.088.488/000177 - REOBOT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 84,85 e 141, Valor: R$ 54.098,50; 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA, nos itens 58 e 114, Valor R$ 11.220,00; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, no item 67, Valor R$ 606,600; 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no itens 37,38,41,42,43,47,49,50,51,70,71,88,89,92,93,130 e 134, Valor: R$ 211.887,20; 20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, nos itens 40,74,75,76,77,78,86,87,131 e 132, Valor: R$ 60.217,50; 23.916.643/0001-85 - WELD STORE COMERCIO DE SOLDA S LTDA, no item 19, Valor: R$ 25.200,00; 24.377.448/0001-97 - UNITY COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, no item 45, Valor: R$ 12.000,00; 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, nos itens 20,30,31,33,44,80,98,100,107,109,111,113,116,117,118 e 173, Valor: R$ 154.110,00; 28.204.374/0001-48 - LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA, nos itens 2,53,54,65,68 e 69, Valor: R$ 23.293,80; 29.154.899/0001-89 - GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA, no item 122, Valor R$ 7.690,00; 30.911.535/0001-85 - A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, nos itens 1,9,10,12,15,21,22,23,24,25,26,27,39,81,105 e 126, Valor R$ 24.189,50; 33.647.502/000168 - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOPAS PINHEIRAL LTDA, no item 60, R$ 3.500,00; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, nos itens 5,6,8,11,13,14,16,18,97 e 127, Valor R$ 85.173,70; 36.330.093/0001-60 - F & R SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA, nos itens 17,34 e 57, Valor R$ 35.399,20; 37.406.687/0001-70 - INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, no item 61, Valor R$ 8.127,00; 40.000.327/0001-88 - AVANÇO SE R V I CO S E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, no item 48, R$ 4.875,00; 41.397.873/0001-67 - COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, no item 59, Valor R$ 450,00; 47.122.108/0001-10 - NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, nos itens 104,108 e 120, Valor R$ 2.520,00; 47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, nos itens 32,35,36,101 e 102, Valor R$ 31.573,10; 47.714.008/0001-83 - 2WMF SOLUCOES LTDA, nos itens 72 e 73, Valor R$ 160,00; 49.781.814/0001-08 - ALPHASET PECAS E SERVICOS LTDA, nos Grupos de 1 a 15 e nos itens 135,136,137,138,139,140 e 172, Valor R$ 791.947,80; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 63 e 99, Valor R$ 940,00; 51.241.038/0001-97 - BRASIL MADEIRAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, no item 55, Valor R$ 725,00. Valor Global da Ata: R$ 1.596.642,600.

Brasília-DF, 28 de agosto de 2023. TEN CEL TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico

Nº Processo: 64061001276202378. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 29/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2023) 160547-00001-2023NE002061

Após tentativas por meio de aviso de recebimento dos correios, venho, por meio deste, notificar o senhor gustavo antonny fernandes da costa, cpf 048.342.331-97, sobre a instauracao de processo administrativo pelo 32 gac cuja finalidade e apurar o suposto abandono de tratamento medico, tendo em vista que o ex-militar encontra-se na condicao de encostado para fins de tratamento medico. Informo que a inquiricao do senhor gustavo antonny fernandes da costa esta marcada para o dia 1 setembro de 2023, na fiscalizacao administrativa do 32 gac.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC

Após tentativas de contato por correios, por aviso de recebimento, venho, por meio deste, notificar o senhor sostenes silva de carvalho, CPF 861.207.271-91, a decisao de aplicacao de cancelamento do CR 379248, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 112023, do 32 gac. O prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais autoridades competentes serao noticiados. O comprovante da destinacao do(s) PCE pode ser enviado para o e-mail [email protected].

Ordenador de Despesas do 32 GAC

Após tentativas de contato pelo correio, com aviso de recebimento, venho, por meio deste, notificar o senhor anderson jose da silva teixeira, cpf 007.814.994-02, a decisao de aplicacao de cancelamento do CR 456165, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 06 de 2023, do 32 gac. O prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais autoridades competentes serao noticiados. O comprovante da destinacao do(s) PCE pode ser enviado para o e-mail [email protected].

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

Ordenador de Despesas do 32 GAC

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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