DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Após tentativas de contato por correio, com aviso de recebimento, venho, por meio deste, notificar o senhor hussein mahmound omar foqahaa, cpf 706.855.011-83, a decisao de aplicacao de cancelamento do CR 727557, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 07 de 2023, do 32 gac. O prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais autoridades competentes serao noticiados. O comprovante da destinacao do(s) PCE pode ser enviado para o e-mail [email protected].

Nº Processo: 64576006673202311. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Clínica de Radiologia e Diagnóstico por Imagem do Hospital Militar de Área de Brasília.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-000052023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/08/2023) 160088-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64576004198202363. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Custo Elevado e Produtos Médicos, regulamentados pela Portaria nº 139-DGP, de 7 de julho de 2015, na qual aprova as Instruções Reguladoras para o Fornecimento de Medicamentos de Custo Elevado e Produtos Médicos aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) (EB 30-IR- 10.004), para atender a Farmácia de Alto Custo (FAC) do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-000062023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/08/2023) 160088-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 10236/2019. Nº Processo: Pregão 18/2019.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 03.863.392/0001-00 - LUIZ RICARDO RIGHETI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nr 10236/2019. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 64088003238202351. Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus e baterias em proveito do 37º BI MEC.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, Ribeiro - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 28/08/2023) 160471-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 65358.000118/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: 4 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação para prestação de serviços de análise técnica de diagnóstico e reparação de 3° e 4° escalão do sistema radar saber m60.. Vigência: 24/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.534,14. Data de Assinatura: 19/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 65358000618202116 .

WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64084003789202355. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de bens imóveis e prestação de serviços de locação de contêineres, incluindo o transporte, a entrega, instalação, manutenção e retirada, para atender as necessidades do 2ºBIL e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/08/2023) 160498-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64189.000747/2021-22.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12(doze) medes o contrato nº 02/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços dos enlaces de rede unitários, de conectividade dedicada metro ethernet, ponto a ponto em camada 2, de abrangência intermunicipal e de regiões metropolitanas.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

O Comando da 3a Regiao Militar (Cmdo 3a RM) realizara leilao presencial para venda de semoventes, pertencentes ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) - Organizacao Militar vinculada administrativamente ao Cmdo 3a RM. O arremate sera realizado as 11 horas do dia 27 de setembro de 2023, na sede do CIBSB situado no 1 Distrito da Zona Rural da cidade de Rosario do Sul/RS. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97.590-000, Zona Rural, 1o Distrito, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail [email protected] ou telefone (55) 3220-6515 / (51) 99943-5401 / (51) 3220-6279.

Porto Alegre-RS, 28 agosto de 2023 Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM

CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71), notifica a Empresa DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (37523025/0001-80) acerca da conclusão do Processo Administrativo NUP 64582.002141/2023-41, que apurou os fatos concernentes em desacordo com as Cláusulas do Pregão Eletrônico nº 04/2022, a qual fora vencedora. Ante a tentativa de notificação inexitosa, conforme consta nos autos do processo administrativo, e ante a necessidade de realização desta, notifico-o por meio deste Edital, pelo qual, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da alínea e) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento dessa notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Seção de Apoio à Direção, deste Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA).

Cel CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas do HMAPA

Nº Processo: 64586001039202398. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 28/08/2023) 160359-00001-2023NE000001

O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 09/2023 Nup 64617.004439/2023-41, realizado no dia 10 de agosto de 2023, no sítio eletrônico do Comprasnet para eventual Contratação de serviç os de manutenção de caixas de marchas, caixas de transmissão múltiplas, diferenciais e boomerangs, em proveito do Parque Regional de Manuten ção/3, cuja firma vencedora foi: CNPJ:08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMER CIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTR, itens:1,3,6,7,8,10,11,13,14,15,17 e 18, CNPJ: 05.134.113/0001-01 - JAIR LENA, itens: 4,5,12, 16,19,20,22,25,27 e 28, CNPJ:48.082.965/0001- 05 - J.A.S. GERNISKI LTDA, itens: 24,26 e 30 , CNPJ: 24.377.448/0001-97 - UNITY COM ERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, item:

(SIDEC - 28/08/2023) 160474-00001-2023NE000001

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