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Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 22

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

21,CNPJ: 29.381.249/0001-76 - AM21 A UTO PECAS E MOTORES LTDA, item:2. Responsável pelo julgamento MARCELO PONTES RANGEL- 1¨ Ten - Chefe da Salc. JASON FERRARI RISSO - Ce l - Ordenador de despesas.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO JASON FERRARI RISS - CEL Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/08/2023) 160417-00001-2023NE000001

5ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160219

Numero do Processo: 64317.057957/2023-41

O Comando da 5a Regiao Militar resolve notificar a empresa PATRICIA DE MORAES HINZ, nao localizado no endereco registrado no SICAF, para fins de conceder-lhe 5(cinco) dias uteis, contados a partir da data da publicacao desta notificacao. Assegurando o direto de, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, oferecer recurso e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa referente a aplicacao de sancao administrativa decidida apos a realizacao do processo administrativo n 23 - Secretaria/Div As Jurd de 24 de maio de 2023, do Comando da 5a Regiao Militar.

Cel THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Ordenador de Despesas 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160213

Nº Processo: 64128.006387/2023-59.

Dispensa Nº 56/2023. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 50.148.734/0001-90 - FAH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção do telhado do pavilhão de blindados do 5º batalhão logístico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 44.206,70. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160402

Nº Processo: 64035001888202388. Objeto: Eventual contratação de serviço de lavanderia em proveito do 6º BE Cmb e demais Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-000032023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO NUMERO 12/2023; UASG: 160237; PROCESSO NUMERO: 64197.001473/2023-51. Objeto: Inscricao dos militares Maj FILIPE DMENGEON PEDREIRO BALBINO, 1 Ten RAFAEL GUILHERME VICTORINO, 1 Ten RODRIGO MORAES GOES TELLES e 1 Ten GABRIEL FERNANDEZ SANTOS, no evento na modalidade EAD 17th International Conference on Ballistics (17a Conferencia Internacional Balistica), que se dara no periodo de 04/09/23 a 05/09/23. Total de itens solicitados: 01. Fundamento Legal: Art 74, Inciso III da Lei 14.133/2021. Justificativa: Capacitacao de militares. Declaracao de Inexigibilidade em 12/07/23. MARCELO CORREA HOREWICZ. Gerente. Ratificacao em 02/08/23. ACHI L L ES FURLAN NETO. Superintendente. Valor Global: R$ 6.734.00; Empresa: World Academy of Science, Engineering and Technology.

COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023

PREGAO Nr 006/2023. Registrado: CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPA- MENTOS E ACESSÓRIOS MEDICO HOSPITALA - CNPJ: 11.610.111/0001-36; BEATRIZ ARAUJO DA LUZ -CNPJ33.726.859/0001-31; D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 13.347.993/0001-14HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 16.847.666/0001-10 WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA - CNPJ:39.130.729/000118; TB SOLUCOES LTDA - CNPJ: 41.146.040/0001-23; STAR NETWORKS COMERCIO_ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 11.420.095/0001-19; PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 28.055.727/0001-95; e MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/000930. VALOR TOTAL R$ 248.211,64 Responsável pelo Julgamento: ALDEMIR LEITE DE LIMA - 1ºSGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.

DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA Ordebador de Despesas

(SIDEC - 28/08/2023) 160528-00001-2023NE000001

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160529

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64005.005204/2023-74.

Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado: 49.243.318/0001-92 - FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Modificação contratual quantitativa de 25% no que tange o item 01. Vigência: 28/08/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115,00. Data de Assinatura: 27/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160249 RAFAEL FARIAS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2023) 160402-00001-2023NE000001

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 64000.018218/2023-06.

Inexigibilidade Nº 76/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de cessão de uso onerosa de área de imóvel da união sob administração da academia militar das agulhas negras - aman, visando a instalação de agência bancária e terminais de autoatendimento - taa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 15.292,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

Nº Processo: 65307.002856/2022-34.

Pregão Nº 23/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 47.194.029/0001-15 - SA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de caminhão basculante - op. Bagé.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 156.480,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160379

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 64090.004414/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 124/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 18.147.333/0001-03 - CLINICA MEDICA TERRA LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato junto à ocs clinica medica terra ltda. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023

Processo administrativo nº64322.027533/2022-01 - sagraram-se vencedores: CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.251.189/0001-58, no valor total de R$ 259,00, REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ 36.336.388/0001-43, no valor total de R$ 968,40, N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 19.408.662/0001-23, no valor total de R$ 750,00, QC ARTIGOS MILITARES E BRINDES LTDA, CNPJ 32.800.531/0001-55, no valor total de R$ 1.020,00.

CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/08/2023) 160548-00001-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.018218/2023-06.

Inexigibilidade Nº 76/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de cessão de uso onerosa de área de imóvel da união sob administração da academia militar das agulhas negras - aman, visando a instalação de agência bancária e terminais de autoatendimento - taa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 13.019,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2021 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.040315/2019-91. Pregão Nº 10/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.197.022/0001-17 - ELIDA TAYNNA NOTOROBERTO DO AMARAL. Objeto: Cessão de uso a título oneroso, de bem imóvel, para funcionamento de cantina no Curso de Artilharia, localizado no interior da AMAN.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 15.159,36. Data de Assinatura: 03/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000022629202398. Objeto: Contratação de serviços de ornamentação para grandes eventos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/08/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 28/08/2023) 160249-00001-2023NE000001

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