DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. FMS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, CNPJ: 30.641.296/0001-90, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2021000356, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. CARLOS ANDRADE CUNHA, CPF 807.690.200-20, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2021000631, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. THIAGO MENDES FERREIRA PENA, CPF 067.077.146-51, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2020001344, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. LUIS MAGNO ROCHA FREITAS, CPF 749.372.276-53, foi julgado o AUTO DE INFRACAO N 351P2020001522, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. NELITON NEY ROCHA DE OLIVEIRA, CPF 273.344.736-04, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2019001085 e 351P2019000755, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. ALESSON PEREIRA RODRIGUES, CPF 037.401.116-82, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2020001433, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. ALAN FRANCISCO VISSOCI, CPF 051.286.479-94, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2021000429, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. GUSTAVO CHAVES BARBOSA, CPF 026.030.426-37, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2021000399, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60677000750202355. , publicada no D.O.U de 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços de recarga e manutenção (1º, 2º ou 3º nível) de extintores diversos, com substituição de válvulas, difusores, pintura, teste hidrostático, para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 19/2023, deste Centro de Intendência. Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 28/08/2023) 782802-00001-2023NE000082

Nº Processo: 63116005030202320 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, na especialidade de Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 204.208,92. CNPJ CONTRATADA : 02.572.726/000124 C.C.O CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 28/08/2023) 783601-00001-2023NE001298

Nº Processo: 63116005193202311 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, na especialidade de Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 339.868,76. CNPJ CONTRATADA : 04.188.811/000119 CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR - CLDO LTDA..

(SIDEC - 28/08/2023) 783601-00001-2023NE001298

Registro de Preços para futuras contratações de serviços de manutenção nos motores da marca MWM dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN. Homologado em 28/08/2023.

Empresa adjudicada e homologada - 24.405.221/0001-08 - TECNO EM DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA . Informações e vigência da ARP disponível no SIASGnet-ATASRP, link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do

Ladário-MS, 28 de agosto de 2023. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas

7º DISTRITO NAVAL

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. FAUSTO INACIO REBOUCAS ROSA, CPF 133.271.466-83, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2021000569, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. LEONARDO TADEU SILVA, CPF 130.660.326-98, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2020001531, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES Capitão dos Portos de Minas Gerais

Processo Administrativo 63060.005904/2023-31. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 131/2022 do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, UASG: 158125, item 37, na quantidade de 01 unidade, no valor total de R$ 130.000,00 com a empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 89.237.911/0289-08. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA-Ordenadora de Despesas

As Atas de Registro de Preço do Pregão n° 39/2022, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.011235/2022-56, foram assinadas em 09/08/2023 com as seguintes empresas: 44.127.150/0001-36 - ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, cujo valor global da Ata é de R$ 68.100,00; 44.891.225/0001-5 - BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 26.571,10; 29.504.519/000199 - MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 70.580,50; 05.266.726/0001- 94 - PRO - NUTRIR LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 241.281,00.

CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas

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