DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contratado: ASSOC. DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS DE ANTONINA CNPJ: 03.697.362/0001-71, Contratante: Capitania dos Portos do Parana, CNPJ: 00.394.502.0046-46. Especie: Contrato 89330/009-2023 da CPPR. Modalidade: Chamamento Publico 001/2023, Base Legal: Paragrafo unico do Art. 72 da Lei 14.133; Objeto: Aquisicao De Alimentos Da Agricultura Familiar. Valor Estimado: R$ 273.390,00 (duzentos e setenta e tres mil, trezentos e noventa reais) Vigencia: 17 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024. Assinatura: 17 de agosto de 2023.

21/12/2022 a 20/12/2023, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 21/12/2022 até a celebração do presente apostilamento. Vigência: 20/12/2018 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.994.526,47. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

Contratado: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE ANTONINA E REGIAO - COOPER CACHOEIRA CNPJ: 26.504.099/0001-52, Contratante: Capitania dos Portos do Parana, CNPJ: 00.394.502.0046-46. Especie: Contrato 89330/008-2023 da CPPR. Modalidade: Chamamento Publico 001/2023, Base Legal: Paragrafo unico do Art. 72 da Lei 14.133; Objeto: Aquisicao De Alimentos Da Agricultura Familiar. Valor Estimado: R$ 306.337,00 (trezentos e seis mil, trezentos e trinta e sete reais) Vigencia: 17 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024. Assinatura: 17 de agosto de 2023.

Nº Processo: 63031000218202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para contratação de obra para a reforma da cozinha, área de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 28/09/2023 às 09h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobrascentro, - Rio de Janeiro/RJ.

segundo termo aditivo ao contrato numero 89322/2018-001/00 de contratacao de MPLSMULTI-PROTOCOL LABEL SWITCHING - que entre si celebram a uniao - por intermedio da Delegacia Fluvial de Guaira - e a Empresa Claro S.A., inscrita no CNPJ Sob Numero 40.432.544/0001-47. Processo numero 63349.001145/2023-10. Valor do Contrato: R$ 39.788,52 (trinta e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigencia: 28/07/2023 A 27/07/2024. Data da Assinatura: 27/07/2023.

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2023) 740015-00001-2023NE000001

Processo número: 63230.003960/2023-32. Licitação: Adesão ao Pregão nº 13/2022 - UASG 20105. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Contratada: CLARO S.A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-078/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo : 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna (AI): U.499.FC.0; Natureza de Despesa (ND): 33.9039.58. Valor: R$ 241.678,50 (duzentos e quarenta e um reais, seiscentos setenta e oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 28/08/2023. Prazo de Vigência: 27/02/2026.

Número do Processo: 63232.000904/2021-64. Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2021012/04. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, o serviço continuado de manutenção e suporte no produto DATASUL (EMS), instalado no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. Contratada: TOTVS S.A. CNPJ nº 53.113.791/000122. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004-PNM; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 339040. Valor: R$ 116.864,08 (Cento e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos); Prazo de Vigência: 26/11/2024; Data de Assinatura: 28/08/2023.

Nº Processo: 63232002166202271. Objeto: Aquisição de Motobombas centrífugas e placas de controle e supervisão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

(SIASGnet - 28/08/2023) 742050-00001-2023NE123456

Número do Contrato: 277/2018. Nº Processo: 63014.003914/2018-21.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 17.383.987/0001-73 - SAUER DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS PARA COMPRESSORES LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 717 e 718 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº014/2023, às folhas 704/711v dos autos, emitida pelo setor de análise econômicofinanceira (AMRJ-14212), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 11,7312%, referente ao IPCA/IBGE de maio/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 8.5 da ATR nº 014/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 280.019,49 (duzentos e oitenta mil, dezenove reais e quarenta e nove centavos) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e recuperação total de compressores de ar de fabricação J.P. Sauer e de acordo com o índice de reajuste de 5,7850% referente ao IPCA/IBGE de dezembro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 8.10 da ATR nº 014/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 72.598,55 (setenta e dois mil , quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao valor do fornecimento de peças e sobressalentes para compressores de ar de fabricação J.P. Sauer. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 3.994.526,47 (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos.), para o período de

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 63999.000769/2022-76.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 51212/2022005/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a 26/08/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste do valor do mensal do contrato, no percentual de 2,13% pelo índice IST (índice de serviços de telecomunicações) passando de R$ 1.458,32 para R$ 1.489,36, para o período de 27/08/2023 a 26/08/2024. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.872,32. Data de Assinatura: 26/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).

Nº Processo: 63453.002398/2022-24; Objeto: Contratação de 02 (dois) meses do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH Air Time e 02(dois) meses de suspensão para o sistema de Comunicação satelital em banda larga Ku TracPhone V7-HTS mi n i - V S AT , CODEQ N520800080682, fornecido exclusivamente, pela empresa KVH Industries, CODEMP 72197 para o Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021, Caput do art. 29 e §1º do art. 4º do Anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Valor Global: U$D 6.200,00. NOME DA CONTRATADA : KVH INDUSTRIES.

Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 28/08/2023, do Pregão Eletrônico nº 7/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual contratação de franquias de comunicação satelital para os equipamentos FLEETBROADBAND 500, IRIDUIM, ISATPHONE e FLEETPHONE presentes a bordo dos Navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.

Empresas vencedoras: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.520.402/0002-11; e

RID SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 48.692.162/0001-64.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais comuns Total de Itens Licitados: 00061 Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LARA CORREA DE OLIVEIRA Ajudante da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 28/08/2023) 752100-00001-2023NE000001

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