DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo n° 63191.005291/2022-66. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de uso comum para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 27/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 47.935.916/0001-05 - DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA, 16, UN, 50, R$ 471,0000;50, UN, 100, R$ 109,0000; 55, UN, 50, R$ 489,9700; Prazo de vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024.

Nº Processo: 63099006626202301 . Objeto: Manutenção do quadro elétrico do aviso de instrução Guarda-Marinha Brito Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 28/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.920,00. CNPJ CONTRATADA : 34.454.507/0001-37 RM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

(SIDEC - 28/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

Nº Processo: 6240000212023 . Objeto: Porta do camarote reformado/manutenção predial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 28/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.260,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.983/0001-96 34.028.983 ALINE GOMES FER N A N D ES CABRAL.

(SIDEC - 28/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e 02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz.

(SIDEC - 28/08/2023) 765741-00001-2023NE800069

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 79/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 34.674.411/0001-84 - CLÍNICA FÍSIO ALMENARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Inexigibilidade Nº 80/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 50.342.191/0001-48 - ENNES TEIXEIRA MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 25/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tratase de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. LU I Z CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.674.411/0001-84 CLINICA FISIO ALMENARA LTDA .

(SIDEC - 28/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 25/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.342.191/0001-48 ENNES TEIXEIRA MEDICINA LTDA..

(SIDEC - 28/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 61165.000907/2021-13.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/R EC . M A R . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 9912549523 de prestação de serviços, por mais 12 meses.. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Processo: 63079.001582/2023-52; Adesão a Ata de Registro de Preços do PE n 15/2022 da Diretoria de Portos e Costas - UASG: 752000, com fulcro no Art. 22, do Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013, autorizado pelo Ordenador de Despesas Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA; Itens: 4, 7, 16, 18, 23, 37, 42, 58, 66, 68, 71, 72, 75, 76, 79, 80, 83, 88, 96, 99, 102, 103, 104, 105, 108, 133, 144, 159, 197, 223, 133, 144, 159, 197, 223, 233, 234, 238, 240, 243, 251, 253 e 262; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; no valor total de R$ 60.872,50 (sessenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), com as empresas REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49; FRASH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33 e SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.057.175/0001-57.

Nº Processo: 63079001495202303. Objeto: Aquisição de conjunto (KIT) composto por Medalha Mérito Acanto (MMA), Barreta, Medalha Miniatura e Estojo para acondicionamento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-500013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/08/2023) 771000-00001-2023NE001032

NUP 63343.004758/2022-70; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 01/2023 - UASG: 771100; REGISTRADOR: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviços não continuados de inventário de itens da categoria "sobressalentes" nas áreas de armazenagem do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ).; REGISTRADA: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE LTDA. - CNPJ: 11.385.969/0001-44; ESPÉCIE: ARP Nº71100/2023-063/00, Item: 01, Unidade de Medida: UN, Quantidade: 01, Valor Unitário: R$ 1.015.500,00, Total do Fornecedor: R$ 1.015.500,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. Vigência da Ata: 25/08/2023 a 25/08/2024.

NUP 63343.000534/2019-93; Licitação: Pregão Eletrônico n° 09/2019; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ: 00.405.867/0001-27, Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2019-069/00; Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência por um período de doze meses, em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, alterando-se o subitem 2.1 da Cláusula Segunda (Vigência), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de execução) do acordo inicial.; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63021000440202252. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços não continuados para eventual prestação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução para atender às necessidades Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV do DepCMRJ.

ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI Pregoeira

(SIDEC - 28/08/2023) 771210-00003-2023NE010003

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