DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 875448/2018. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA AG R O P EC U A R I A REGIONAL DE PALMEIRA DOS INDIOS- CARPIL, CNPJ nº 12497210000116. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2024. Valor Total: R$ 1.042.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.002,00, Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, CPF nº .138.104-*.

Número do Contrato: 46900/2018.

Nº Processo: 54000.135062/2018-06. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Reajustamento do contrato, tendo por base o índice acumulado do ipca no período de 2018 a 2022, equivalente a 29,9293276%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, com os efeitos ocorrendo a partir de 15/10/2022, conforme item 1.1.2 do termo aditivo doa-3 (14255282), de 10 de outubro de 2022.. Vigência: 15/10/2018 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.080.178,71. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 1138/2022.

Nº Processo: 54000.086780/2022-10.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1138/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2023 à 30/12/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/10/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.216,66. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 1162/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1162/2021, reajustando o seu valor anual em 4,27 % para os serviços de limpeza, asseio e conservação na sede da Superintendência regional do INCRA no estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.424,73. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o Municipio de Ipuiuna - MG, CNPJ n 18.179.226/0001-67. Processo n 54000.071488/202383. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 29.08.2023 a 29.08.2028. Assinatura: 24.08.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Elder Cassio de Souza Oliva, Prefeito Municipal de Ipuiuna - MG.

Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o Municipio de Manhuacu - MG, CNPJ n 18.385.088/0001-72. Processo n 54000.074224/2023-81. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 29.08.2023 a 29.08.2028. Assinatura: 24.08.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal de Manhuacu - MG.

Número do Contrato: 520/2020. Nº Processo: 54000.025051/2020-25. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT. REG.DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE). Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.989,40. Data de Assinatura: 27/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).

O Superintendente Regional do Incra do Nordeste do Pará-SR(PA-NE), notifica a Senhora MARIA DO SOCORRO MAUÉS DE SOUZA, proprietário da área denominada FAZENDA ARNOBILÂNDIA - Parte 1, tendo em vista a abertura do requerimento de cancelamento de protocolo SIGEF (processo administrativo nº 54000.133321/2022-32, por considerá-la em lugar ignorado, incerto e inacessível. Fica o notificado para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, apresente o rol de documentos: Cópia legível da certidão de inteiro teor atualizada da matrícula, transcrição ou do título de domínio emitido para o imóvel; Cópia do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) atualizado do imóvel; Arquivos brutos GNSS (em formato RINEX), do receptor base e dos receptores rover, quando utilizada essa metodologia executado pelo profissional, e; Relatórios de processamento e ajustamento de posicionamento por GNSS, quando utilizada essa metodologia executado pelo profissional. O não atendimento no prazo estabelecido ensejará o deferimento do pedido de cancelamento da certificação Fazenda Arnobilândia - Parte 1. O requerimento para o cancelamento do imóvel poderá ser acessado no endereço eletrônico https://sigef.incra.gov.br/, aba Consultar/Requerimentos (protocolo e8509424-

687c-44a2-8982-cda8cf6ab2ea). O detalhamento das informações e esclarecimentos de quaisquer dúvidas poderão ser obtidos na sede do INCRA/SR(PA-NE), Divisão de Governança Fundiária, Rodovia Murucutum s/nº - Bairro Souza - Estrada da CEASA, CEP: 66.610-903, Belém - PA.

Retifica-se a publicação EXTRADO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 565/2022 publicado no D.O.U. de quarta-feira, 27 de julho de 2022, Seção 3, Pág. 5. ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de GUARAÇAÍ no Estado de São Paulo - CNPJ 51.104.552/0001-80, registrado sob o CRT/SP/029/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.081576/2023-93. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 28/08/2023 - Data do Início: 28/08/2023 e Data do Termino: 28/08/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Airton José Gomes CPF 367.. -20 - Prefeito do Município de Guaraçaí/SP.

Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de ITAÍ no Estado de São Paulo - CNPJ 46.634.200/0001-05, registrado sob o CRT/SP/030/2023 - PROCESSO ADMINIST R AT I V O INCRA - SP - N° 54000.081564/2023-69. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 30/08/2023 - Data do Início: 30/08/2023 e Data do Termino: 30/08/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e José Ramiro Antunes do Prado CPF 317.. -55 - Prefeito do Município de Itaí/SP.

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 54000.078238/2022-93.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE AVANCADA TUCURUI. Contratado: 458.166.382-20 - GILDA FERREIRA MELO BRAGA. Objeto: Locação de imóvel no endereço situado na rua dom cornelio vermans, nº 357, bairro santa isabel, cidade de tucurui, estado do pará, por um prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2023, no valor mensal de r$ 4.000,00 (quatro mil reais).. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição, por meio de registro de preços, de materiais de expediente, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: PAPEL SULFITE, COR BRANCO, GRAMATURA 75G, TAMANHO A4 (21CMX29,7CM).

FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES Superintendente Regional

(SIDEC - 28/08/2023) 135209-22211-2023NE111111

Processo nº 21226.000134/2023-51. Objeto: Pregão Eletrônico - gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, com utilização de cartão eletrônico e fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP-P13), de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 29/08/2023 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA ELIZA GUIMARÃES BRASIL Pregoeira

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