DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23063002485202331. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de reforma dos banheiros do Campus Maracanã do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-000162023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar as informações deste último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro

Nº Processo: 23779.000175/2023-16.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância armada noturna. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 71.912,28. Data de Assinatura: 30/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 23034.011137/2019-16.

Nº Processo: 23063004614202326. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do Cefet/RJ. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23062.042078/2022-96. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores para reajuste do contrato em razão da redução do valor do vale transporte na cidade de belo horizonte. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.156,64. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Nº Processo: 23062024188202357. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com a cessão do direito de uso dos equipamentos, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, logística reversa para recolhimento de suprimento e peças utilizadas, e sistema de gerenciamento de impressão, bilhetagem e quota de usuários, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes no edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 92/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 03/09/2023 até 03/09/2024, resguardando o direito de repactuação.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.472.913,96. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 23034.006493/2021-32.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 89/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com com vigência de 09/09/2023 a 09/09/2024.. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.057,35. Data de Assinatura: 24/08/2023.

Nº Processo: 23034010067202365. Objeto: Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, compreendendo mão de obra, materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução das atividades a serem prestados nas dependências dos Edifícios FNDE SEDE e Depósito /DEBRA, localizados em Bras í l i a / D F. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/08/2023) 153173-15253-2023NE800001

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 446 de 29 de junho de 2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS (Geografia, Conservação de solos e Cartografia) - Classificados: 1º - Pedro de Carvalho Costa; 2º - Alcione Rodrigues Milagres; 3º - Leandro Cosme Oliveira Couto; 4° - Jackson Junio Paulino de Morais; 5° - Marcio Augusto Monteiro. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital 446 de 29 de junho de 2023

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 486 de 25 de agosto de 2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL (Hidrologia; Instalações Hidrossanitárias Prediais; Desenho Técnico e Arquitetônico; Projeto Arquitetônico; Instalações Elétricas) - Classificados: 1º - Ludmila Moura Moreira Mendes; 2º - Lívia Ramos Santos Pereira; 3º - Isabela Domingues Coelho; 4º Ruthe Rebello Pires; 5º - Camila Lacerda Gomes; 6º - Lucas Thadeu da Silva Ramos; 7º - Vanderci Fernandes Arruda.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital n° 486 de 25 de agosto de 2023.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

Nº Processo: 23244000871202361. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra para os campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Acre - IFAC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Processo SEI nº 23844.006876/2023-38. Contrato de Prestação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 29/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Laurena Silva Rodrigues OBJETO: Prestação de Serviços na área de Zootecnia. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 25 de agosto de 2023 a 24 de fevereiro de 2024. VALOR: A Contratante pagará a Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 25 de agosto de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e a contratada, Laurena Silva Rodrigues, Processo SEI nº 23844.006876/2023-38.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no

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