DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de 2018, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os Decretos Federais nº 4.748, de 16 de junho de 2003, nº 6.479, de 11 de junho de 2008, nº 9.739, de 28 de março de 2019, e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao provimento de vagas definidas para o ano de 2023. A Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant (IBC) torna pública as normas do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o Programa da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional (DRT) do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR). O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será no período de 29/08/2023 a 06/09/2023, somente nos dias úteis, das 09h às 12h00 e das 13h00 às 16h00, mediante comparecimento à Secretaria da Direção do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) do Instituto Benjamin Constant (IBC), sala 136, situado na Avenida Pasteur, nº 350, Urca, Rio de Janeiro/RJ. As publicações relacionadas a este processo seletivo serão feitas através do sítio eletrônico do Instituto Benjamin Constant - www.ibc.gov.br , e terão caráter de ato oficial.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de 2018, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os Decretos Federais nº 4.748, de 16 de junho de 2003, nº 6.479, de 11 de junho de 2008, nº 9.739, de 28 de março de 2019, e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao provimento de vagas definidas para o ano de 2023.

A Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant (IBC) torna pública as normas do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia.

O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será no período de 29/08 a 06/09/2023, somente nos dias úteis, das 09h às 11h30 e das 13h30 às 15h30, mediante comparecimento à Secretaria da Direção do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) do Instituto Benjamin Constant (IBC), sala 136, situado na Avenida Pasteur, n° 350, Urca, Rio de Janeiro/RJ ou através do endereço eletrônico [email protected].

As publicações relacionadas a este processo seletivo serão feitas através do sítio eletrônico do Instituto Benjamin Constant - www.ibc.gov.br , e terão caráter de ato oficial.

Número do Contrato: 35/2018. Nº Processo: 23121.000206/2018-04. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 35/2018, para prestação de serviços continuados de mão de obra especializada em serviços de alimentação para o fornecimento de merenda escolar atuando no recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, distribuição, guarda de alimentos e limpeza da cozinha, assim como, recebimento, armazenamento e dispersão de materiais de higiene alimentar e ambiental de materiais descartáveis, que possibilitem a oferta de refeições nutricionalmente seguras e saudáveis aos estudantes do colégio de aplicação do ines e especificar a dotação orçamentária para atender o dispêndio.

pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido: - acréscimo mensal de R$ 279,79 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), sendo R$ 216,18 a partir de 07/01/2023 e de R$ 63,61 a partir de 01/02/2023, resultante do reajuste de 6,17% (seis vírgula dezessete por cento) referente ao aumento do "vale transporte" de R$ 4,05 para R$ 4,30, em cumprimento ao decreto rio nº 51.914, de 02/01/2023, elevando o valor mensal contratado para R$ 71.891,15 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e quinze centavos) a partir de 07/01/2023, e para R$ 71.954,76 (setenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos) a partir de 01/02/2023;

• acréscimo mensal de R$ 759,01 (setecentos e cinquenta e nove reais e um centavo) resultante da repactuação de 6,01% (seis vírgula zero um por cento), referente ao aumento do "piso salarial da categoria de almoxarife e auxiliar de almoxarife" e de 7,14% (sete vírgula quatorze por cento) referente ao aumento do "auxílio alimentação da categoria de almoxarife e auxiliar de almoxarife", de R$ 21,00 para R$ 22,50, elevando o valor mensal contratado para R$ 72.713,77 (setenta e dois mil, setecentos e treze reais e setenta e sete centavos) a partir de 01/03/2023;

• redução mensal de R$ 139,83 (cento e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), resultante da redução 13,00% (treze por cento) referente ao rat de 3,00% para 2,61% e aumento de 11,76% (onze vírgula setenta e seis por cento) do item de insumos "benefício social familiar da categoria de almoxarife e auxiliar de almoxarife", de R$ 17,00 para R$ 19,00, reduzindo o valor mensal contratado para R$ 72.573,94 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos) a partir de 01/05/2023, em função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 da categoria.

em virtude da repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente instrumento será de R$ 7.967,42 (sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), passando o valor total do contrato para R$ 868.067,03 (oitocentos e sessenta e oito mil, sessenta e sete reais e três centavos), empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.6016.21co.0033, PTRES nº 192675, elemento de despesa nº 339037, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2023, a nota de empenho nº 2023ne00062, no valor de R$ 71.674,97 (setenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de decorrências de novas determinações legais. fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 35/2018, com fulcro no § 1º e 4º, do art. 54, da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão - MPDG, no caso da repactuação e § 4º, do art. 57 da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017 do MDPG e § 8º do art. 65, da lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento.. Vigência: 07/01/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.067,03. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23121.000061/2023-09. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 07/2023, para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviço de recepcionista), com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender todas as dependências do ines e especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio: - acréscimo de R$ 1.791,00 (um mil, setecentos e noventa e um reais), referente aos aumentos do "piso salarial da categoria" em 3,00%; do item de insumo "auxílio alimentação" em 6,06%, de R$ 16,50 para R$ 17,50, do item "prêmio por assiduidade" em 5,71%, de R$ 35,00 para R$ 37,00, do item "seguro de vida" em 6,0% de R$ 10,00 para R$ 10,60 e redução do seguro de acidentes de trabalho - rat de 3,00% para 1,50%, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 2,21% (dois vírgula vinte e um por cento), para R$ 82.832,50 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), a partir de 10/05/2023;

• acréscimo de R$ 1.660,00 (um mil, seiscentos e sessenta reais), referente ao aumento do "piso salarial da categoria" em 2,7%, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 2,0% (dois por cento), para R$ 84.492,50 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), a partir de 01/08/2022; em função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2023/2025 da categoria. A despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um acréscimo no valor total do contrato de R$ 36.930,00 (trinta e seis mil, novecentos e trinta reais), sendo R$ 22.090,70 (vinte e dois mil, noventa reais e setenta centavos) para o exercício de 2023 e R$ 14.839,30 (quatorze mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos) para o exercício de 2024, cujos valores serão empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.6016.21co.0033, PTRES 192675, elemento de despesa nº 33.90.37, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2023, a nota de empenho nº 2023NE000132, de 26/04/2023, no valor de R$ 648.332,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais, passando o valor total do contrato para R$ 1.009.428,00 (um milhão, nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais).

fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 07/2023, item 21 do termo de referência; art. 54, § 1º e 4º, da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão - MPDG, no caso da repactuação; e § 4º, do art. 57 da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão e §8º do art. 65, da lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.428,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Nº Processo: 23121000167202302. Objeto: Aquisição de material de manutenção predial, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 450. Edital: 29/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESPÉCIE: Convênio nº 07/2023. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Agência de Talentos do Sul Eireli., CNPJ nº 14.960.479/0001-12. OBJETO: intermediação e promoção de integração pela Agência de Talentos do Sul Eireli., na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidades presencial e a distância. VIGÊNCIA: 18/8/2023 a 17/8/2028. PROCESSO nº 23121.000923/2023-95. DATA DA ASSINATURA: 18/8/2023 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Lilian Pintos Cuello, Diretora da Agência de Talentos do Sul Eireli..

ESPÉCIE: Convênio nº 08/2023. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.661.745/0001-50. OBJETO: intermediação e promoção de integração pelo CIEE Rio, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidades presencial e a distância. VIGÊNCIA: 28/8/2023 a 27/8/2028. PROCESSO nº 23121.000939/2023-06. DATA DA ASSINATURA: 28/8/2023 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Luiz Gustavo Coppola, Procurador do CIEE Rio.

Nº Processo: 23063005241202319. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades do Campus Nova Friburgo do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

(SIASGnet - 25/08/2023) 153010-15244-2023NE000059

Nº Processo: 23063005075202342. Objeto: Aquisição de cortina blackout, composição: 100% Policloreto de Vinila (PVC), com ilhós e varão, incluso o fornecimento de todos os materiais e peças necessárias e a realização da instalação, visando atender às necessidades do Campus Valença do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2023) 153010-15244-2023NE800050

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