DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Guanambi, objeto do Edital nº 124 de 12 de julho de 2023, Processo nº 23330.251912.2023-14, conforme quadro abaixo:

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 22/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e VILSON SANTOS DIAS. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 18/07/2023. (Processo 23327.251599.2023-65).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 39/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e JOSEANE MARIA DE AL M E I DA DANTAS BATISTA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDA M E N T O : Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 16/06/2023. (Processo 23332.251788.2023-69).

ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26. Contratada: ASSOCIACAO AGRICOLA E ASSESSESSORIA A COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ: 13.272.435/0001-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública nº 01/2023. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 58.986,54. Data de Assinatura: 03/08/2023. GEOVANE LIMA GUIMARÃES Diretor Geral

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ALINE MATOS DA ROCHA, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar de 21/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ALINE MATOS DA ROCHA, CONTRATADA.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar de 15/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADO.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 87/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PEDRO AUGUSTO BEILER DE SIQUEIRA GARCIA, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 87/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 20/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO AUGUSTO BEILER DE SIQUEIRA GARCIA, CONTRATADO.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de computadores para o IF Baiano Campus Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FABRICIO SOUZA LOBO Ec o n o m i s t a

(SIDEC - 28/08/2023) 154618-26404-2023NE000001

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PEDRO HENRIQUE MEDEIROS RAMOS, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 21/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO HENRIQUE MEDEIROS RAMOS, CONTRATADO.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 31/2023, vigente a partir da publicação no Diário Oficial da União, nº 92, de 16 de maio de 2023, Seção 3, Página 33, a pedido da contratada, conforme e-mail por ela enviado, constante no processo IFB nº 23511.000111.2023-56, a contar do dia 08/08/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: Shélida Vasconcelos Braz. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 25 de agosto de 2023.

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS Riacho Fundo DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA, nomeada pela Portaria IFB n 732, de 31 de julho de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e em observancia a Portaria IFB n 844, de 07 de abril de 2017, torna publico o presente Edital que norteara o Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Area de Atuacao: Educacao Fisica. Vagas: 01 (uma). Duracao do contrato: 6 (seis) meses. Remuneracao: Vencimento Basico (20h/s) somado ao auxilio-alimentacao para portador do titulo de Graduacao sera de R$ R$ 2.766,59 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Caso o candidato aprovado possua titulo de Especializacao, sera de R$ R$ 3.010,35 (tres mil e dez reais e trinta e cinco centavos), titulo de de Mestre, sera de R$ R$ 3.375,99 (tres mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e título de Doutor, R$ 4.168,21 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). As atribuicoes do cargo sao as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas as areas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensao. O periodo de contratacao podera ser prorrogado ate 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscricoes serao gratuitas e deverao ser realizadas via formulario eletronico constante no Edital, no periodo de 05/09/2023 a 12/09/2023. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereco eletronico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23133.000749/2020-07.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n. 006/2020, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de setembro de 2023.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23348.004678/2023-31.

Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.777.341/0053-97 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. Objeto: Contratação de serviços e complexo poliesportivo para a realização da edição 2023 dos Jogos dos Institutos Federais da Região Sul - JIFSUL, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 79.220,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 55/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ANDERSON JOSÉ COSTA SENA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Biomédica, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União até 30/12/2023. Data de Assinatura: 28 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANDERSON JOSÉ COSTA SENA, CONTRATADO.

Nº Processo: 23348.004679/2023-85.

Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 43.950.065/0001-00 - MARIA CLARA RESTAURANTE E CAFE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar) para os discentes participantes da edição 2023 dos jogos dos Institutos Federais da Região Sul - JIFSUL, que ocorrerá entre os dias 29/08 e 01/09/2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 239.400,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

34

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900034