DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23348005250202313 . Objeto: Contratação da empresa Associação Avulsos de Danças Urbanas para apresentação cultural para a abertura dos jogos dos Institutos Federais da Região Sul (JIFSUL), no Sesi em Blumenau/sc. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. RAFAEL MARCOS FERNANDES. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação em 28/08/2023. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES. Reitora. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 50.932.648/0001-74 ASSOCIACAO AVULSOS DE DANCAS URBANAS.

(SIDEC - 28/08/2023) 158125-26422-2023NE000001

Número do Contrato: 153/2022. Nº Processo: 23514.000135/2022-02. Pregão. Nº 102/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.153/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/09/2023 e término em 13/09/2024.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.940,76. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;

Período de Inscrição: 04/09/2023 a 15/09/2023.

Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected];

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 horas semanais;

Campo de Conhecimento: Letras: Língua Portuguesa; Requisitos: Licenciatura em Letras: Português.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.

Remuneração:

Nº Processo: 23259.004773/2023-33.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de copeira (cbo-5134-25), de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 39.731,66. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23493.000997/2023-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o IFCE - campus de Umirim, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 25.000,16. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23493.000873/2022-37.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 17/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (CE000586/2023) (sei nº 5172483), que abrange a(s) categoria(s) trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em CE. O contrato nº 17/2022 tem por objeto a contratação de serviços continuados de motorista para o campus de Umirim do Instituto Federal do Ceará, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.223,12. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

CAMPUS LINHARES

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.

Nº Processo: 23255006078202346 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão financeira e administrativa do XXIII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e X Congresso Internacional de Ciências do Esporte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO. Pró-reitor de Administração e Planejamento em Exercício. Ratificação em 28/08/2023. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES. Reitor. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.

(SIDEC - 28/08/2023) 158133-26405-2023NE800000

Nº Processo: 23255009139202246 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico dos sistemas Q-acadêmico e Q-seleção, incluindo atualização de versão; manutenção corretiva de sistemas; manutenção evolutiva, adaptativa, de interface e documentação de sistemas; atendimento e suporte aos usuários de Sistemas Desktop e Web; e treinamento de modo a atender aos campi e a Reitoria do Instituto Federal do Ceará - IFCE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO. Pró-reitor de Administração e Planejamento em Exercício. Ratificação em 28/08/2023. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES. Reitor. Valor Global: R$ 466.456,80. CNPJ CONTRATADA : 00.859.695/0001-61 FRJ INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 28/08/2023) 158133-26405-2023NE800000

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23262.001296/2023-03. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78 - THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeira Repactuação ao Contrato nº 10/2023, que trata da contratação de serviços terceirizados e continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes diurnos/noturnos desarmados para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, CE000378/2023, os artigos 54 à 60 da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 e ainda a Cláusula Sexta do respectivo contrato. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.157,92. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Água ETA. Limpeza, desinfecção, higienização e potabilização de reservatórios de água potável (caixa d'água) e higienização de reservatórios de bebedouros, com troca de refil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Filogonio Peixoto, 2.220 - Bairro Aviso LINHARES - ES. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 28/08/2023) 158420-26406-2023NE000011

Nº Processo: 23147.008090/2022-31.

Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VILA VELHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, nomeado pela Portaria n 1986 de 22.11.2021, DOU de 23.11.2021, no uso das atribuicoes legais,

Resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor Substituto, regido pelo Edital n 24/2023, na área: Biomedicina para o Ifes - Campus Vila Velha, na forma do anexo:

Curso/Disciplina: Biomedicina - 40H

INSCRIÇÃO CANDIDATA(O) PONTUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO

20230404VV HERLON KARLLOS ATHAYDES KERR 77,30 1

20230405VV SUZANA KANAWATI PINHEIRO KERR 73,10 2

20230407VV HEMILY ANDRADE LOPES 55,48 3

20230406VV CARMEM LUCIA CARLOS 55,20 4

20230403VV LUCAS GABRIEL RODRIGUES VENTURINI 48,80 5

20230401VV JHULLY PIMENTEL 48,80 Não Habilitada

20230402VV STELLA HEITOR VALIM 0,00 Não Habilitada

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