Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 36

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 14/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ROSEMEIRE GEROMINI ALONSO INSUNZA: rescisão contratual a partir de 26/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23243001834202380. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para Central Telefônica.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS THOME Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2023) 158127-26420-2023NE000087

CAMPUS PANAMBI R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23732.000094/2023-52.

Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção do pavilhão salas de aula do campus avançado ipameri do instituto federal goiano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 723.609,38. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.001717/2021-81. Pregão Nº 38/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: A contratação de empresa especializada em fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação de usina solar fotovoltaica das unidades do instituto federal goiano: ceres, urutaí e posse..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 1.936.200,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção 3. onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.896,58. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.540,58.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158385 Nº Processo: 23322.000791/2023-35.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 18.719.234/0002-30 - P H I J COMERCIO DE FILTROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tratamento, monitoramento e análise da água da eta e outros serviços com fornecimento de materiais pela empresa contratada, para atender às demandas do campus itaperuna.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 41/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADO: Karolino Torres Quintanilha. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.001067.2022-85. VIGÊNCIA: 1 ano. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA (RETIFICAÇÃO): 31.03.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, Contratante; Karolino Torres Quintanilha, Contratado.

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 69/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADO: Ronaldo do Nascimento Araújo. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000105.2023-63. VIGÊNCIA: Até 30.03.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08.05.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, Contratante; Ronaldo do Nascimento Araújo, Contratado.

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23216.001000/2020-59.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração de cnpj da empresa brs suprimentos corporativos s/a. Em virtude de de incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico da brs suprimentos coorporativos.. Vigência: 21/08/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.249,01. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 7/2012.

Nº Processo: 23216.000388/2012-61.

Dispensa. Nº 61/2012. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.726.985/0001-50 - MAIA & FIGUEIREDO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2012, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 51 da lei n º 8.245, de 1991, em conjunto com o art. 24, inciso x, da lei 8.666, de 1993, com início na data de 13/08/2023 a 13/08/2024 e reajustar os preços, em razão do índice geral de preços de mercado - igpm.. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.609,75. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 173/2022.

Nº Processo: 23729.000175/2022-21.

Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência em 90 (noventa) dias a partir de 27/08/2023, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº173/2022.. Vigência: 27/08/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.882,22. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 9/2023.

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato Temporário de Serviços DidáticoPedagógicos nº 112/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADO: Adelson Barbosa dos Santos. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. Vigência: 01.08.2022 a 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, Contratante; Adelson Barbosa dos Santos, Contratado.

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato Temporário de Serviços DidáticoPedagógicos nº 134/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADA: Simone da Silva Oliveira. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. Vigência: 15.08.2022 a 30/12/2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, Contratante; Simone da Silva Oliveira, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.000055/2023-94.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela ebc, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) instituto federal goiano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23216.001717/2021-81.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 09/2023, em 150 (cento e cinquenta) dias a partir de 15/08/2023 e será encerrado em 12/01/2024. Vigência: 15/08/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.400,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23216.001546/2021-91.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n° 125/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de

18/08/2023 e com término em 18/08/2024 e exclusão de custos não renováveis, em virtude da primeira anualidade contratual.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.154,72. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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