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Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 38

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO

BENEFÍCIOS - PROEXT No 11/2023

Processo 23249.050472.2023-09. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Euryclides Silva Amorim (CPFJ: 007.997.523-20). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens a servidores e seus dependentes. Data da Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.

CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158290

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.028043/2021-85.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2022/2022, nº registro mte: ma000088/2022 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.025092.2022-47.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.210,32. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158455

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato nº 25/2022, cujo objeto é a contratação execução dos serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1, para o instituto federal do maranhão - campus coelho neto, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 30/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.862,85. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158498

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23196.000670/2022-03.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOT EC N I C A S LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº. 08/2023, que trata sobre a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de acessibilidade, para atender ao ifmt campus rondonópolis, conforme previsto no item 15 - do reajustamento, do termo de referência e nos termos do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.424,31. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 17/2022. Processo SEI: 23209.006212/2022-83. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mariano Henrique Maurício de Campos, CPF: .962.666-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Mariano Henrique Maurício de Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23209.001709/2023-96. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mayra Thaís Menezes, CPF: .469.626-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 29 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/09/2023 a 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Mayra Thaís Menezes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23209.001714/2023-07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Uliania Marinho Rodrigues, CPF: *.148.246-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Uliania Marinho Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023.

CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2023. 23212.001160/2023-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Sandreana da Silva Silvestre Nascimento, CPF: *.260.076-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 11/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custódio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Sandreana da Silva Silvestre Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

No CONTRATO Nº 01/2023, Processo 23212.001164/2023-69, publicado no DOU nº 159 de 21/08/2023, página 43;

onde se lê: " Assinatura: Willerson Custódio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Luciano Souto Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a0. Data da assinatura: 11/08/2022."; leia-se: "Assinatura: Willerson Custódio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Luciano Souto Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/08/2023.".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158121 CAMPUS SORRISO

Número do Contrato: 18/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000613/2022-47. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que erá prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 177.599,85. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158122

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23208.003578/2022-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2023. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.101,96. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

CAMPUS BAMBUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23209.000591/2023-89. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Igor Silva Figueiredo, CPF: *.156.116. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Igor Silva Figueiredo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23209.006211/2022-39. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23414.000932/2020-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 90 (noventa) dias. Vigência: 28/08/2023 a 28/11/2023. Data de Assinatura: 26/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos n 05/2023- Lei n 8.745/1993; CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avancado Porteirinha; CONTRATADO: Elaine Natalia Mendes Menino; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D-I, Nivel 1 - 40 horas semanais (Vencimento Basico: R$ 3.412,63; Retribuicao por Titulacao em Nivel de Especializacao: R$ 511,90); VIGENCIA: 24/08/2023 a 23/02/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 24/08/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Elaine Natalia Mendes Menino, Contratado.

CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: CRISTIANA SILVA MENDES CANGUSSÚ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 05/03/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/08/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Cristiana Silva Mendes Cangussú, Contratada.

CAMPUS MONTES CLAROS EDITAL Nº 109, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFNMG nº 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, e considerando o que consta do Processo nº 23414.005274/202081, torna pública a abertura de inscrições par o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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