DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23243.009049/2021-11.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 013/2021, por 12 (doze) meses e supressão de 42,20% (quarenta e dois vírgula vinte por cento) ao valor original.. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.040,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Filosofia. Processo: 23243.000907/2022-35. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: RICARDO VALIM. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 02/03/2024. Data e Assinatura: 28/08/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela Contratante e Ricardo Valim, CPF: 062.887.689-01, pela contratada.

Nº Processo: 23292020276202376 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Nacional de Segurança Alimentar - PSAE, para os Campus Itajaí e Gaspar. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura famíliar para o Campus Itajaí Declaração de Dispensa em 28/08/2023. LUIS FERNANDO POZAS. Diretor Geral. Ratificação em 28/08/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 201.869,50. CNPJ CONTRATADA : 09.333.052/0001-54 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERAR.

(SIDEC - 28/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

No Extrato de contrato 93/2023 - Raquel Carlos Fernandes - CPF: 032.XXX.01043 - Publicado no DOU em 23/08/2023 N. 161. Pág.47. Onde se lê: Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 30/08/2023.

Leia-se: Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 02/09/2023.

PROCESSO Nº: 23429.001247.2023-12. Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: concessão de conectividade IP (Internet Protocol) 50 Mbps, por meio de link dedicado, com o mínimo de seis endereços IPs navegáveis na internet para o Instituto Federal de Educação e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Birigui, mediante a concessão de até 200 horas/aula semestrais de cursos de formação inicial e continuada, de acordo com o correspondente Plano de Trabalho que integra o presente instrumento como Anexo I. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAUL O, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal, inscrita no CNPJ: 10.882.594/0001-65, denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu reitor e a ENSITE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 07.729.336/0001-39, doravante denominada ENSITE, neste ato representado por seu Diretor Financeiro e por sua Coordenadora Jurídica, e o INSTITUTO EDUCACIONAL GUMERCINDO DE PAIVA CASTRO , pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob nº 44.432.490/0001-70, doravante denominado EMPREENDEDOR MIRIM, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 18/08/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, Gilberto Ferreira Leão e Aline Messias, pela ENSITE, e, Carlos Eduardo Ignez, pelo EMPREENDEDOR MIRIM.

Processo: 23312.001157.2023-39. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto para obtenção e certificação de Centro de Suporte da Huawei ICT Academy PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência, Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. - CNPJ 02.975.504./0001-52 e Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. - CNPJ 10.519.123/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004. VIGÊNCIA: até 01/03/2024.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Ricardo Matsui e Fernanda Calandrino pela Huawei do Brasil Telecomunicações, e Julio César Souza Siqueira e Luana Fontana pela Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano colevo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam parcipando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação cienfica, e extensão que apresentam risco à integridade sica dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 43154/2021.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 43-154/2021, celebrado em 31/08/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.012705.202264. Fundamentação jurídica: cláusulas segunda e sexta do termo de contrato

combinadas com os art. 57, II, e art. 65, § 8º, ambos da lei nº 8.666/93 e art. 61 da instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.449,60. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 27154/2023.

Nº Processo: 23305.016522/2022-18.

Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 42.893.478/0001-38 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditar o valor contratual em 18,18% (dezoito inteiros e dezoito centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único do termo aditivo, com fulcro no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com os autos do processo SUAP nº 23305.014881.2023-11. Vigência: 28/08/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.006,45. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23310001110202395. Objeto: Contratação de empresa para instalação de quadro de distribuição e adequações infraestruturais no Campus IFSP Caraguatatuba, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a realização dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av: Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 25/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

Número do Contrato: 2714/2022. Nº Processo: 23305.017484/2021-30. Pregão. Nº 1714/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto o acréscimo de área do contrato n. 2714/2022, sem alteração de valor, em conformidade com o art. 65, § 1º, da lei n. 8.666/1993. Fica mantido o valor mensal do contrato, acrescido de

proximadamente 3% de área a ser limpa, sem, contudo, haver alteração da quantidade de funcionários.. Vigência: 08/08/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.874,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.

Contratado: Douglas Baptista de Godoy

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 20 (vinte) horas semanais.

Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Ricardo Castro de Oliveira, pela contratante, e Douglas Baptista de Godoy, contratado. Data da Assinatura: 24/08/2023.

Nº Processo: 23440.001266/2023-91.

Pregão Nº 9584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 6.645,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23440.001266/2023-91.

Pregão Nº 9584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 27.857.822/0001-40 - NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 10.180,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Pregão Nº 6584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 140.420,52. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

43

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900043