DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O IFRN torna público o resultado do Leilão 02/2023, referente a venda de veículos. Os itens 01 e 03 foram arrematados pelo Sr. Hilberto Carlos Motta das Neves pelos valores de R$2.247,00 e R$9.300,00 respectivamente. O item 02 foi arrematado por Adenilson Gonçalves Pessoa de Oliveira por R$22.000,00.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 15/04/2022 a 27/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros n. 4195; 4537; 5211; 5214; 5361; 5848; 5999; 10366; 10368; 10371; 10516; 10537; 10777; 10892; 11010; 11407; 11408; 11632].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Nº Processo: 23669.000962/2023-90. Dispensa Nº 145/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Ornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos beneficiários do ifrs - campus restinga.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 73.395,12. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23371.000515/2023-91.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o campus sertão do ifrs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 652.919,88. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

O Diretor-Geral do CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23515.001397/2022-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Aditivar por 03 meses o contrato e em face requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$ 54.824,63 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos),o que representa um acréscimo de r$ 10.803,81 (dez mil, oitocentos e três reais e oitenta e um centavos), equivalente, percentualmente, a 24,54 % (vinte e quatro vírgula cinquenta e quatro por cento) em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 30/08/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.020,82. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto nas Áreas de Matemática e Engenharia Mecânica, realizado na forma do Edital nº 21/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/07/2023:

ÁREA: MATEMÁTICA

• AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

• AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência

Nº Processo: 23669.000961/2023-45. Dispensa Nº 145/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 30.963.826/0001-17 - CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos beneficiários do ifrs - campus restinga.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 12.357,70. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: 29/08/2023 a 12/09/2023

2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].

2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

1. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

Processo: 23243.002219/2023-91. Objeto: Aquisição de Softwares para os Laboratórios de Informática, sendo vencedoras as licitantes:TECNETWORKING SERVICOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, Cnpj: 21.748.841/0001-51, valor total R$ 63.248,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços, para os fins legais. Validade da ATA 29/08/2023 a 29/08/2024.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2023) 158148-26421-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243011587202320. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor Geral

(SIASGnet - 28/08/2023) 158148-26421-2023NE800011

Nº Processo: 23243010716202362. Objeto: Fornecimento de materiais de manutenção, bens móveis e imóveis, instalados.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jd. Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-500048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad

(SIASGnet - 28/08/2023) 158148-26421-2023NE999999

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