DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº 157/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Danilo Prado Pires. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/08/2023 a 14/10/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.046,99 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 20(vinte) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Danilo Prado Pires, Contratado(a).

Nº 158/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francisca D'Arc Cardoso do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/08/2023 a 22/12/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Francisca D'Arc Cardoso do Nascimento, Contratado(a).

Nº 155/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jamyla de Morais Jacobina. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/08/2023 a 09/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Jamyla de Morais Jacobina, Contratado(a).

Nº 159/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Joana D'Arc Teotônio. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/08/2023 a 06/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Joana D'Arc Teotônio, Contratado(a).

Nº 154/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Francisco de França Filho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/08/2023 a 06/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e José Francisco de França Filho, Contratado(a).

Nº 156/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Libia Amaral Correa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/08/2023 a 06/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Libia Amaral Correa, Contratado(a).

Nº 166/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Mário Rocha dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/08/2023 a 23/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Mário Rocha dos Santos, Contratado(a).

Nº 161/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ronaldo Carvalho da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 11/08/2023 a 10/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 11/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ronaldo Carvalho da Silva, Contratado(a).

Nº 160/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rosana Soares de Lacerda. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/08/2023 a 08/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Rosana Soares de Lacerda, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 85/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leid Daiane Néri de Araujo. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 26/08/2023 a 25/02/2024. DATA E ASSINATURAS: 28 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 117/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Wilson Lino de Oliveira Santos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 09/08/2023 a 23/09/2023. DATA E ASSINATURAS: 09 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 119/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Raquel Carneiro Amorim. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 08/08/2023 a 08/09/2023. DATA E ASSINATURAS: 08 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 106/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thaís Teixeira da Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 08/08/2023 a 31/08/2023. DATA E ASSINATURAS: 08 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 29/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jéssica de Melo Rodrigues. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 07/07/2023 a 10/01/2024. DATA E ASSINATURAS: 07 de julho de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 118/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João Wilson Ferreira Lima Junior. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 23/08/2023 a 22/08/2024. DATA E ASSINATURAS: 23 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 119/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Katrícia Maria Feitosa Cardoso. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 23/08/2023 a 08/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 23 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 113/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Rezende Passos Silva Tenório Alves. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024. DATA E ASSINATURAS: 03 de julho de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 114/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leonardo da Vince de Araujo Carvalho. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024. DATA E ASSINATURAS: 03 de julho de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 115/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Helton Girio Matos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024. DATA E ASSINATURAS: 03 de julho de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 109/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luna Clara dos Santos Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 29/06/2023 a 28/06/2024. DATA E ASSINATURAS: 29 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 60/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Evanaldo Gonçalves da Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 23/08/2023 a 25/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 23 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 67/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alice Silva Costa Alelaf. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 18/04/2023 a 17/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 22 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 23/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Geovana de Sousa Lima. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 28/03/2023 a 27/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 22 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 166/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carlos Alberto Sousa Lustosa Filho. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 23/07/2023 a 14/12/2023. DATA E ASSINATURAS: 24 de julho de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 136/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Júlio José da Silva Júnior. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 05/07/2023 a 07/11/2023. DATA E ASSINATURAS: 05 de julho de 2023.

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23190.000058/2020-11.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade reequilibrar valores, em estrita obediência ao termo de referência do contrato nº 01/2021. Em face do reequilíbrio concedido nos autos, o montante anual do contrato permanecerá em r$ 2.777.245,50 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); o reajuste equivale, percentualmente, a 3% (três por cento), correspondente ao aumento do imposto ICMS, no estado do Piauí, passando o contrato a ser regido pela tabela de preços dos itens em anexo que passará a ser negociada com os valores descritos.. Vigência: 25/08/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.777.245,50. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23172.000478/2021-04.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000066/2023 (especificar o ano do instrumento coletivo), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 19/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.815,80. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23172001721202365. Objeto: Contratação de serviços de Tradutor e Intérprete de Libras; Cuidador em Educação Especial; Ledor, Revisor e Transcritor em Braille, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-000432023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA Pregoeiro/ifpi

(SIASGnet - 28/08/2023) 158146-26431-2023NE800023

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