DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23326005421202354 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus João Pessoa Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê o art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. RICARDO JOSE FERREIRA. Diretor Geral. Ratificação em 28/08/2023. ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 249.600,22. CNPJ CONTRATADA : 24.637.299/0001-58 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA.

(SIDEC - 28/08/2023) 158469-26417-2023NE800000

Nº Processo: 23326005421202354 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus João Pessoa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê o art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. RICARDO JOSE FERREIRA. Diretor Geral. Ratificação em 28/08/2023. ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 198.386,40. CNPJ CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA.

(SIDEC - 28/08/2023) 158469-26417-2023NE800000

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23798.000875/2022-00.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de reajustamento de preços, referente ao contrato nº 01/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 14/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Atitude Terceirização de Mão de Obra Eireli referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000071/2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2023.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.592,24. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Nº Processo: 23411.014101/2023-26. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme cláusula primeira do termo de contrato.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.888.499,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 156/2023, publicado no DOU de 01/08/2023, Seção 03, página 44 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Processo 23411.018152/2022-46. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR - Campus Umuarama e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: visando regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINIS T R AÇ ÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2028. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO BANCO DO BRASIL S/A: Ricardo Santa Cruz César - Gerente Geral

O Diretor Geral do Campus Umuarama do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 1673, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26 e pela a Resolução/CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 34/2023, publicado no DOU de 01 de agosto de 2023, Seção 03, página 45 a seguir discriminado..

Área do conhecimento: HISTÓRIA

Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

CARLOS JOSÉ DALLA NORA

Nº Processo: 23411.012184/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de extintores de incêndio, teste hidrostático e manutenção de extintores e mangueiras de hidrantes do IFPR Campus Pinhais para o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade imediata em recarregar extintores de incêndio; Despesa de pequeno vulto. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. CELSO LUIZ BUIAR. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/08/2023. LIDIA EMI OGURA FUJIKAWA. Gestora Financeira. Valor Global: R$ 920,00. CNPJ CONTRATADA : 10.382.841/0001-64 EXTINCAMP COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA.

(SIDEC - 28/08/2023) 158009-26432-2023NE000001

Nº Processo: 23411005288202377. Objeto: Aquisição de equipamentos com vista ao desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, ações de extensão e de cultura dos campi do IFPR com vista ao fomento da inovação no âmbito deste Instituto, em consonância com os objetivos do Edital n° 04, de 26 de janeiro de 2023 do PROEQ/2023 - 2164900.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 29/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/08/2023) 158009-26432-2023NE800000

Nº Processo: 23411005291202391. Objeto: A formação de ata de registro de preços para a aquisição de itens de CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - CONSUMO ( itens A/F ), necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR.. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 29/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand notifica a empresa EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI, CNPJ 04.959.902/0001-00, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.013172/2023-10, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente ao Contrato 07/2018 - Assis Chateaubriand, decorrente do não cumprimento da Cláusula 11 - Obrigações da Contratada, pactuada conforme o Termos de Referência do PE 10/2018 - UASG 158009, Art. 71 da Lei 8666/93 e Art. 7º da Lei 10.520/02. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30 às 17:30 junto à Diretoria de Planejamento e Administração do campus Assis Chateaubriand, no endereço Av: Cívica, 475, Centro Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999)

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand notifica a empresa EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI, CNPJ 04.959.902/000100, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.013811/2023-39, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente ao Contrato 06/2018 - Assis Chateaubriand, decorrente do não cumprimento da Cláusula 11 - Obrigações da Contratada, pactuada conforme o Termos de Referência do PE 10/2018 - UASG 158009, Art. 56 e Art. 71 da Lei 8666/93, Art. 7º da Lei 10.520/02 e Cláusula 4ª - Garantia da Execução, do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30 às 17:30 junto à Diretoria de Planejamento e Administração do campus Assis Chateaubriand, no endereço Av: Cívica, 475, Centro Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999)

BRUNO RUTHES DE LIMA

Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr

(SIASGnet - 28/08/2023) 158009-26432-2023NE800000

Em 29 de agosto de 2023 VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesa

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