DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23067.030625/2023-21.

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO e TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto intitulado: "Plataforma Big Data e IA para Governança dos Programas de Educação Básica para o FNDE", cujos recursos orçamentários são oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 12.222/2023 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) DOC. SEI 4422871, conforme Plano de Trabalho DOC. SEI 4345257.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2023 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 10.639.266,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23067.008314/2023-86.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Execução de atividades de formação de recursos humanos, pesquisa e desenvolvimento com foco em engenharia de software alinhado aos desafios digitais da B3, a Bolsa do Brasil, PDTEC, BLK e NEOWAY - Projeto intitulado "Mandacaru.dev". Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994 e Lei º 10.973/2004. Vigência: 21/08/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 84.661,20. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23068.039755/2020-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.708.632/0001-96 - EFA ACRIS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo

nº 05/2021, a partir da assinatura deste termo, conforme dispõe o artigo 78, i e iv c/c 79, i, da lei

n. 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23068014240202315. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo Aparelhos de medição e orientação. Áudio, Vídeo e Foto. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153049-5-01006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital da presente licitação estará disponível no site www.compras.gov.br.

CARLA SALVADOR Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/08/2023) 153049-15225-2023NE080001

Nº Processo: 23068077496202244. Objeto: Contratação de obra de reforma e conclusão do Teatro do Centro de Artes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

FABIANA KENIA SILVA COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2023) 153046-15225-2023NE800001

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processosseletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.

1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir:

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 11/09/2023 até às 23h59 do dia 15/09/2023 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processosseletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

. Endereço: Alto Universitário, s/nº, Guararema, Alegre/ES, CEP: 29.500-000, telefone: (28) 3552-8912, sítio eletrônico: https://alegre.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected]

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.

1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir:

. Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.692,36

• 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

• 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 11/09/2023 até às 23h59 do dia 15/09/2023 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

JOSIANA BINDA

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