DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processosseletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.

1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir:

. Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.692,36

.

• 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

• 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 11/09/2023 até às 23h59 do dia 15/09/2023 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

• 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

Nº Processo: 23069.168740/2023-58.

Dispensa Nº 58/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cidadania, Controle da Ação Policial e Enfrentamento ao Racismo: Gestão da Insegurança, intolerância e exclusão nos espaços populares no Rio de Janeiro. Custo operacional R$ 57.592,52. Coordenador: Jacqueline de Oliveira Muniz -SIAPE 1372320 Fiscal: Ludmila Rodrigues Antunes - SIAPE 380215. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 570.223,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23069.173172/2023-15. Pregão Nº 21/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os aparelhos de arcondicionado tipo acj ou split instalados nas dependências da uff, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços localizadas nos municípios de volta redonda, rio das ostras, iguaba grande, campos dos goytacazes, cachoeira de macacu e nova friburgo, estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 1.771.862,79. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 21/2023, UASG 150182, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva e m equipamentos de ar-condicionado de diversas capacidades Tipo Split System e Janela (ACJ), com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense, localizadas nos municípios doEstado do Rio de Janeiro, cujos grupos abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA : Grupo 01 (Itens01, 02 e 03); 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA: Grupo 02 (itens 04, 05 e 06), Grupo 03 (07, 08 e 09) e Grupo 04 (10, 11 e 12). Valor Total da Licitação: R$ 7.169.748,19.

JULIANA P. BORSOI RICHA Pregoeira

(SIDEC - 28/08/2023)

Nº Processo: 23070.036188/2023-09.

Dispensa Nº 143/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Ensino, Extensão e Desenvolvimento Tecnológico em Marketing Analytics e Machine Learning". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2023 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Dispensa Nº 132/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Tratamentos Reabilitadores Integrados II".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2023 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 1.378.600,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23070.031480/2023-27.

Dispensa Nº 144/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Identificação de Sementes - Cursos e Serviços".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2023 a 30/03/2028. Valor Total: R$ 39.623,28. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Nº Processo: 23070.039746/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de reagentes para diagnóstico clínico com equipamento cedido em comodato.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 28/08/2023) 153052-15226-2023NE080062

Nº Processo: 23088.017095/2023-88.

Dispensa Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 33.605.436/0001-63 - ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ministrar treinamento sobre as normas regulamentadoras NR10 - RECICLAGEM e NR10 - SEP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 13.890,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23088018305202355. Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em prestação de serviços de locação de becas completas, com disponibilização de equipe própria para a devida prestação dos serviços nos dias de evento, para as cerimônias de Colação de Grau e demais eventos Solenes da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-000372023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br.

CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2023) 153030-15249-2023NE009999

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos para Fazenda Escola UFJ - Produção Vegetal, da Universidade Federal de Jataí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900048