DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23081082748202360. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (fonte de alimentação, mesa digitalizadora, impressora 3D, nobreak, roteador, etc.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br..

(SIASGnet - 17/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (DLEM), torna público que, no período de 28 de agosto a 17 de setembro de 2023, estarão abertas as inscrições ao Teste de Suficiência em Leitura em Língua Estrangeira (TESLLE) para o 2º semestre de 2023 visando a aferir a habilidade de leitura em línguas estrangeiras das pessoas inscritas, conforme a Resolução n.º 003/2010, da UFSM.

O teste de suficiência, regido pela legislação vigente, será realizado em um dia, 08 de outubro de 2023, no município-sede de Santa Maria, RS, com início às 9 horas e término às 11 horas, horário de Brasília. O processo classificatório será constituído por um teste de língua francesa, espanhola, alemã, inglesa ou portuguesa como língua estrangeira, conforme a opção de inscrição, com 16 questões objetivas.

A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período para solicitação da isenção será de 28 de agosto a 01º de setembro de 2023, até as 23h59min, por meio do: a) Portal do Aluno (http://portal.ufsm.br/aluno), para alunos de pós-graduação da UFSM, alunos especiais de pós-graduação da UFSM, alunos de graduação da UFSM que sejam prováveis formandos e alunos do curso de graduação em Relações Internacionais da UFSM; b) Portal de RH (http://portal.ufsm.br/rh), para servidores docentes e técnico-administrativos da UFSM. No dia 05 de setembro de 2023, estará disponível na página do TESLLE 1º/2023, o "Resultado dos pedidos de isenção" indicando as solicitações deferidas e indeferidas. A pessoa que tiver seu pedido de isenção indeferido deve efetuar o pagamento da taxa de inscrição entre os dias 05 a 18 de setembro de 2023. Pagamentos fora do prazo não serão processados.

Para se inscrever no TESLLE 2°/2023, a pessoa interessada deve ser: a) estudante de curso de pós-graduação da UFSM (doutorado, mestrado ou especialização); b) estudante na categoria Aluno Especial de pós-graduação da UFSM; c) servidora técnicaadministrativa ou docente da UFSM; d) provável formanda de graduação da UFSM no ano letivo de 2023, ou seja, cursando o último semestre da graduação; e) estudante de graduação do curso de Relações Internacionais da UFSM, conforme Instrução Normativa 011/2022/PROGRAD/UFSM, de 24 de maio de 2022. A inscrição no TESLLE 2º/2023, será realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).

1ª - Processo de inscrição: A inscrição será realizada via internet, no período de 28 de agosto a 17 de setembro de 2023, até as 23h59, por meio do: a) Portal do Aluno (http://portal.ufsm.br/aluno), para alunos de pós-graduação da UFSM, alunos especiais de pós-graduação da UFSM, alunos de graduação da UFSM que sejam prováveis formandos e alunos do curso de graduação em Relações Internacionais da UFSM; b) Portal de RH (http://portal.ufsm.br/rh), para servidores docentes e técnico-administrativos da UFSM. O candidato deverá preencher corretamente os campos do formulário eletrônico e emitir a GRU.

2ª - Pagamento da GRU: O pagamento da inscrição no valor de R$53,00 (cinquenta e três reais) deve ser realizado no período de 28 de agosto a 18 de setembro de 2023, no Banco do Brasil. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua compensação O valor pago como taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese alguma. No dia 02 de outubro de 2023, será publicada, na página do TESLLE 2º/2023, a lista com o nome das pessoas cuja inscrição foi homologada e o respectivo local de teste. A partir dessa listagem, de consulta OBRIGATÓRIA, o candidato deverá verificar seus dados e consultar seu local de teste.

A íntegra do Edital estará disponível no Portal da UFSM, na página da PROGRAD (www.ufsm.br/prograd), link Processos Seletivos Internos, sublink Suficiência em Línguas - TESLLE (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/processos-seletivos-internos/suficienciaem-linguas-teslle/). Nele, constam todas as informações sobre inscrição, línguas, conteúdo programático, procedimentos para realização da prova, condições especiais para a realização do teste, entre outras informações pertinentes ao teste.

JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH, Pró-Reitor de Graduação/UFSM

FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES Coordenador de Planejamento Acadêmico

ROSÉLI GONÇALVES DO NASCIMENTO Coordenadora do Teste de Suficiência/UFSM

Nº Processo: 23089.010713/2022-78.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adaptação de sistema de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23089.017329/2023-87.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O presente apostilamento tem por objeto repactuar o contrato em aproximadamente 10,9537%.

1.1. O valor mensal passará a ser r$18.307,72 (dezoito mil, trezentos e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global de r$219.692,64 (duzentos e dezenove reais, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de setembro de 2023, conforme solicitação de repactuação apresentada pela empresa e convenção coletiva de trabalho da categoria.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.692,64. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

ADENDO DE COOPERAÇÃO EM PESQUISA INTERNACIONAL Nº 61/2023 N° Processo: 23089.036345/2022-98. Conveniadas: University of Chemistry and Technology - Prague (UCT) e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Adendo de Cooperação em Pesquisa tem por objetivo promover, desenvolver e implementar a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores e responsáveis filiados às partes signatárias mediante o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa "Evaluation of human skin fatty acids and their correlation with human skin microbiome" ligado às áreas de farmácia, química, cosmetologia e outras de interesse mútuo entre as partes signatárias. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028. Data de Assinatura do Adendo de Cooperação: 21/08/2023.

A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no dia 14.08.2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 988 a 993 e Livro G-1 - registros 994 a 1013. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.

ESPÉCIE: Contrato 22/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: IARA ROSSI GONÇALVES. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 01/03/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.010463/2023-97. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e IARA ROSSI GONÇALVES .

Processo SEI 23086.009267/2023-60 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: Estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas e capazes de propiciarem a plena operacionalização da legislação em vigor, relacionada aos estágios de Estudantes, obrigatórios ou não, de interesses curriculares e pedagogicamente útil, com a finalidade de promover a integração dos Alunos ao mercado de trabalho. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08, 8.666/93 e art. 82 da Lei 9.394/96 (LDB). Vigência 60 meses, a partir de 05/09/2023. Data da Assinatura: 24/08/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Hellen Carolina da Silva p/ AGIEL.

Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23086.011722/2020-44.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.299.868/0001-83 - SK TEC ENERGIA E SISTEMAS ELETRO ELETRONI CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo N.º 030/2020, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, exceto baterias, de nobreaks do data center da diretoria de tecnologia da informação da UFVJM", fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 16/01/2024 a 15/01/2025.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para as Divisões de Tecnologia da Informação dos campi e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Pregoeira

(SIDEC - 28/08/2023) 153031-15250-2023NE000001

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23086.013092/2021-23.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual, a partir da assinatura deste termo de apostilamento, tendo em vista a atualização decorrente das condições de pagamento previstas no contrato administrativo 022/2022, conforme art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, para os itens: - item 04- peças em geral e item 05manutenção preventiva e corretiva, alterando o valor anual do contrato para R$ 2.319.383,44. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.638.792,49. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

58

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900058