DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23086.004310/2021-39.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2023 devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2023/2023- registro MTE MG002076/2023, alterando os valores do contrato de R$ 3.572.910,36. para R$ 3.589.629,00. Vigência: 01/01/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.589.629,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Processo nº: 23282.010471/2023-15. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade de Ciências Contábeis - FACIC, representada pela sua mantenedora, Fundação Visconde de Cairu. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 26/08/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FACIC: Paulo Teixeira Cardoso - Diretor Geral.

Processo nº: 23282.007443/2023-11. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade Visconde de Cairu - FAVIC, representada pela sua mantenedora, Fundação Visconde de Cairu. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 26/08/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FAVIC: Paulo Teixeira Cardoso - Diretor Geral.

Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23804.000661/2018-49. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) ao contrato 03/2019, que tem como objeto o serviço de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos, com vigência até 25/02/2024, contados a partir da data de assinatura.. Vigência: 25/08/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.167,60. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo 23064.024068/2023-30. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de bens permanentes e materias de consumo para atendimento às demandas do departamento Damec, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.Assina: DAYANY RIBAS Agente de Contratação

Nº Processo: 23064.032951/2023-01.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "Curso de Especialização em Gerenciamento de Obras", partes integrantes do presente Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 349.200,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23064.012705/2020-82.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 19/2020, firmado com a empresa grabin trabalho temporário e serviços ltda, cnpj/mf sob o nº 08.058.662/0001-24, a partir de maio de 2023, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 3598209), que resultará no montante estimado de r$ 6.948.295,32 (seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.948.295,32. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064030897202351. , publicada no D.O.U de 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para os Campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01 PATO BRANCO - PREntrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ Pregoeira

(SIDEC - 28/08/2023) 153177-15246-2023NE000004

Nº Processo: 23064037235202311. Objeto: Aquisição de ferragens, ferramentas, materiais para Laboratório de Usinagem, funilaria, metalurgia e afins para o Núcleo Regional Sudoeste (Campus Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco) da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 347. Edital: 29/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CARLOS MAZZETTI Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2023) 153177-15246-2023NE800009

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Cânulas, Tubos, Drenos e Sondas com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.

FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação

(SIDEC - 28/08/2023) 155007-26443-2023NE800001

Nº Processo: 23872.003406/2023-85

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, no ramo de engenharia, para adequação da infraestrutura do centro de processamento de material esterelizado (cpme), visando a implantação dos serviços assistenciais do hu-unifap, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 119.999,55. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/08/2023 e encerramento em 24/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993. O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.440,61. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 23760.001087/2023-31.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 49.836.886/0001-05 - BOMBAS ALUMINA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de bombas jockeys para o sistema de combate a incêndio do Hospital das Clínicas de Goiás (Hc/Ufg/Ebserh)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 25.960,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23760.002089/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 84/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/08/2023 e encerramento em 23/08/2024;a exclusão dos serviços de manutenção corretiva e preventiva da estação de trabalho modelo xcelera r4.x for cv_ev1023 série 330 (estação de trabalho), devido end of support (eos) no dia 31/12/ 2019;a redução do valor contratual no percentual de 2,22%, em virtude da exclusão dos serviços de manutenção da estação de trabalho xcelera r4.x for cv_ev1023 série 330 e o reajuste do valor da avença com base no índice Ipca, em 3,992440 % sobre o valor apresentado na proposta de prorrogação , com efeitos financeiros a partir de 24/08/2023;. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.224,55. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23760.002576/2022-29.

Pregão. Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 26.068.396/0001-00 - LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/09/2023 a 09/09/2024; o reajuste do valor da avença com base no índice IPCA, em 3,99%; e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd).. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.750,44. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

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