DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155915

Nº Processo: 23818008122202259. Objeto: Análise de controle microbiológico e emissão de laudos de dietas enterais, fórmulas infantis, módulos e suplementos nutricionais, dietas do lactário e água usada nas preparações servidas aos pacientes, bem como análise de swab de manipuladores e de superfícies de bancadas, equipamentos e utensílios do Serviço de Nutrição Enteral e Lactário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-500060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 23818005625202353. Objeto: Aquisições de Medicamentos Grupo C . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Processo nº 23525.000980/2023-21 - Pregão nº 24/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA - SAPATILHA, TOUCA E AVENTAIS PARA PROCEDIMENTO E CIRÚRGICOS para atender às Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 24/08/2023. Empresa: KYLIMP HOSPITALAR LTDA / 21.699.583/0001-60, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 200000 - R$0,07, 2 - 400000 - R$ 0,0699, 3 - 38000 - R$13,99; SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA / 18.625.083/0001-70, Itens: 4 - 8000 - R$4,26; WINNER INDUSTRIA DE DESC A R T AV E I S LTDA / 05.421.585/0001-37, Itens: 6 - 8000 - R$13,50.

Nº Processo: 23529005550202366 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação em Tesouro Gerencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O requisitante justificou que o pedido se amolda aos requisitos legais. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2023. HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK. Diretor Geral. Ratificação em 22/08/2023. VAGNO NUNES DE OLIVEIRA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 2.600,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPAC I T AC AO E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 28/08/2023) 155016-26443-2023NE800001

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23529.018095/2020-16.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de 261 dias para a execução dos serviços (até 19/02/2024) e mais 90 dias de vigência (até 19/05/2024). Vigência: 02/09/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.295,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23530.005939/2023-72. Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia voip. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 134.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 118/2019. Nº Processo: 23530.008025/2019-87. Pregão. Nº 41/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a alteração da natureza da despesa para 339039.12 - serviço de locação de equipamentos, conforme motivação contida nos autos do processo 23530.003551/202337;

b) a alteração do valor global do contrato para r$ 2.169.222,67 (dois milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), redução de 2% (dois por cento) no valor atual, tendo em vista a mudança de tributação, em decorrência da não incidência do imposto sobre serviços - iss. A mencionada alteração não se trata de supressão, mas de reequilíbrio do valor do contrato. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.222,67.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23530.008355/2022-78.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) o acréscimo no importe de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, atualizando o instrumento para o montante de r$ 63.062,55 (sessenta e três mil e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 45/2022. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.062,55. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Empresas vencedoras: CNPJ: 21.548.780/0001-89 - VSS COMERCIO E SERVICO LTDA. Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 21.902,56. Valor global da ata: R$ 21.902,56.

AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação/Equipe de Apoio

(SIDEC - 28/08/2023) 155017-26443-2023NE800122

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de operação e de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (huufjf) da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 4.185.313,44. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23765.000437/2023-00.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 29/08/2023 e encerramento em 27/09/2023, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 29/08/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.284,88. Data de Assinatura: 26/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).

Nº Processo: 23541000219202391. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de PRÓTESES GERAIS (Válvulas de Hidrocefalia, Conjunto de D.V.E. (Derivação Ventricular Externa), Reservatório Cerebral e Ventricular (tipo Ommaya), Telas Sintéticas. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/08/2023) 155125-26443-2023NE999999

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

Número do Contrato: 63/2019. Nº Processo: 23116.005406/2019-03.

Pregão. Nº 61/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 04/09/2023 e encerramento em 03/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 04/09/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.574,35. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Ata para Registro de Preços nº 48/2023, Processo Administrativo 23538.013934/2023-43 PE nº 45/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA, CNPJ 08.021.757/0001-73. Valor Total R$ 932,40 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). 2) PREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ D I CO S HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.117.900/0001-07. Valor Total R$ 81.280,00 (oitenta e um mil duzentos e oitenta reais). Objeto: aquisição de frascos para acondicionamento e administração de dieta enteral, fórmula semi elementar, mucilagem e suco concentrado, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 45/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da Ata R$ 82.212,40 (oitenta e dois mil duzentos e doze reais e quarenta centavos). Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.

Pregão Nº 94/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 12.305.387/0001-73 - RDF -DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do (s) seguinte (s) bem (ns):

EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS EM HORMÔNIO - ROCHE E411 RACK .

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações Lei n 13.303/2016, Decreto n 8.945/2016, Lei n 10.520/2002. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor do Bem: R$ 120.000,00.O valor identificado não estabelece qualquer vínculo financeiro entre as partes, servindo apenas para identificar o valor do(s) bem(ns) em caso de sinistro. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

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