DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23526.024619/2022-08.

Pregão Nº 118/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 31.950.325/0001-69 - QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do (s) seguinte (s) bem (ns):

01- impressora para filme radiográfico multi gavetas

01- impressora para filme radiográfico de uma gaveta. Os bens objeto deste termo de comodato devem observar as exigências descritas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações Lei n 13.303/2016, Decreto n 8.945/2016, Lei n 10.520/2002. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor do Bem: R$ 20.000,00.O valor identificado não estabelece qualquer vínculo financeiro entre as partes, servindo apenas para identificar o valor do(s) bem(ns) em caso de sinistro. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23526.014660/2022-68. Pregão Nº 87/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de carros de transporte para roupas e resíduos, lavadora de alta pressão, seladora para roupa e micro-ondas 30 litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência. E especificações detalhadas no relatório de materiais licitados (24447119), mediante registro de preços com validade de 12 (doze) meses. Discriminação do objeto: lavadora de alta pressão lavadora de alta pressão .Este termo de contrato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela contratada, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto n°7.892/2013,, Decreto n°7.892/2013, RLCE 2.0 , dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 873,26. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pulseiras para identificação de pacientes, com comodato de equipamento .

ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação

(SIDEC - 28/08/2023) 155013-26443-2023NE800132

Nº Processo: 23534007415202386. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição, de forma parcelada, de materiais de Copa, cozinha e higiene, e materiais de expediente fracassados no pregão 38/2022, para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos(HUPES).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/1559075-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ567936066BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004183/2023-23, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2023NE000017 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ565920871BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.018634/2023-18, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2023NE001182 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 13.496.848/0001-03, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ567936070BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.018783/2023-79, a penalidade de multa e advertência, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da inexecução contratual - não entrega da Nota de Empenho 2023NE000935 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente

Nº Processo: 23524016190202378. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS SISTEMA DIGESTIVO (alça polipectomia, papilótomo, balão de acalásia, sonda gastrostomia, escova para limpeza de canulados...), em regime de antecipação, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especific. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 28/08/2023) 155008-26443-2023NE800180

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 28/08/2023) 155907-26443-2023NE800673

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra na área de Engenharia Clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças e contratação de serviços especializados por demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos médico hospitalares do HU UFSC/EBSERH

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1042557 AO CONTRATO Nº 0576760 Contratada: Grifols Brasil Ltda

CNPJ: 02.513.899/0001-71

Rec. Orç.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500724 2023NE500725 03/01/2023 Data da Assinatura: 24/08/2023

Nº do Processo: 147084 SEI HCPA 23092.005257/2021-12

(SIDEC - 28/08/2023) 155913-26443-2023NE800637

Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23524.029549/2019-91. Pregão. Nº 51/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02/09/2023 e encerramento em 02/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1, o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, e a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,93%, correspondente a R$ 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais), e supressão de 21,60%, correspondente a R$ 29.542,30 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), sobre o valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 103, inciso ii, e 110, do RLCE 1.1. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.526,38. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0576760, que tem como objeto o fornecimento de embalagens para individualização de comprimidos, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Roberto Antunes de Mattos CPF: 629.989.350-87 e Senhor Luiz Cândido de Almeida Neto CPF: 548.410.891-87.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1043316 AO CONTRATO Nº 0798021 Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. CNPJ: 01.402.427/0001-89

Rec. Orç.: Fonte n° 8150015275; Grupo da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE502623 03/01/2023 Data da Assinatura: 24/08/2023

Nº do Processo: 149914 SEI HCPA 23092.007345/2022-21

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0798021, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte aos servidores de dados corporativos, por mais 12 meses, a partir de 11 de outubro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: 786.324.630-04.

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