DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Registro de Preços de Medicamentos Manipulados.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/09/2023, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 12/09/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 28 de agosto de 2023.

Coordenador da Comissão de Licitações

Nº Processo: 23038.000906/2023-05.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de emissão de certificados digitais (certificado digital a1 - servidor), para conexão com o SIAFI e SERPRO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 1.223,95. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

EDITAL Difor/Fundaj 01/2023, publicado em 04 de Agosto de 2023 Termo Aditivo ao edital Difor/Fundaj Nº 01/2023, para preenchimento das 50 vagas no curso de Especialização em Gestão Educacional, na modalidade híbrida (presencial e remota síncrona), aprovado pela resolução nº 491 de 28 de Julho de 2023 - Objeto: O presente aditivo objetiva a alteração do cronograma (item 5) e amplia o público alvo (item 4),

A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar até o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023, o prazo para inscrição no curso de ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL; 2. Alterar o Público Alvo no item 4 e Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 5 do referido Edital, conforme link: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/edital-difor-fundaj-no-01-2023selecao-para-o-curso-de-especializacao-em-gestao-educacional.

ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação 03, do Edital 22/2023, que trata da abertura de concurso público para provimento de vagas a cargos de nível superior - classificação e - no âmbito da Universidade Federal Do Amazonas, conforme a seguir:

I - CONSIDERAR RETIFICADO, o Anexo 1, do Edital 22/2023-GR, "CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTO ESPECÍFICO, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" - Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: CONHECIMENTO ESPECÍFICO Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho Itens:

...........

Programa de proteção contra incêndio (PPCI); Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SES M T ) ; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Leia-se:

...........

Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI); Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA; Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho- SESMT; Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (Programa de Gerenciamento de Riscos-PGR/ Gerenciamento de Riscos Ocupacionais- GRO. II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor

Número do Contrato: 26176/2022. Nº Processo: 23106.026176/2022-22.

Dispensa. Nº 26176/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 24/08/2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de extensão intitulado "centro de educação, desenvolvimento e inovação de produtos para a saúde - cedips", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 4 (quatro) meses, a contar de 24/08/2023, com previsão de término em 24/12/2023, e será executado conforme plano de trabalho atualizado para o período da prorrogação.. Vigência: 24/08/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.546,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23106.134118/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de Microscópio trinocular e Câmera fotográfica para atendimento das aulas práticas dos diversos cursos da Universidade de Brasília.

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração

(SIDEC - 28/08/2023) 154040-15257-2023NE111111

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve NOTIFICAR a EMPRESA MONTE SINAI SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ n.º 06.948.355/0001-93, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir:

A empresa terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa na Dívida Ativa da União e no CADIN.

FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO Diretor de Contratos Administrativos

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve NOTIFICAR a FUNDAÇÃO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, CNPJ n.º 03.151.583/0002-20, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa e/ou o pagamento dos valores descritos abaixo:

A fundação terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa na Dívida Ativa da União e no CADIN.

FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve NOTIFICAR a FUNDAÇÃO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, CNPJ n.º 03.151.583/0002-20, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa e/ou o pagamento dos valores descritos abaixo:

A empresa terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa na Dívida Ativa da União e no CADIN.

Em 24 de agosto de 2023 FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO Diretor de Contratos Administrativos

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