DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRCPS Nº 0693785. Rescisão do Contrato nº 191/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HALINNA LARISSA CRUZ CORREIA DE CARVALHO BUONOCORE, CPF nº 026.731.943-63, a pedido do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 24/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Bacabal - Campus de Bacabal 1.1 Coordenação do Curso de Letras

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 224/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Sociologia e Antropologia

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM FÍSICA, conforme descrição a seguir: SUBÁREA: Partículas e Campos:

1º - Fabiano Francisco dos Santos

2º - Simony Santos da Costa SUBÁREA: Matéria Condensada:

1º Ernesto Govea Alcaide

FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO

Nº Processo: 23523.003370/2023-08. Pregão SRP nº. 079/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Expansão Diagnósticos Ltda. - CNPJ nº. 04.365.798/0001-26. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Grupo 01, de 01 (uma) centrífuga para 12 ou 24 cartões, 01 (uma) incubadora de temperatura 37°, 03 (três) dispenser de diluentes, 03 (três) estações de trabalho para cartões e tubos, 07 (sete) pipetas de medição e transferência. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Nº Processo: 23523000673202361 . Objeto: Insumos para gasometria para o Gasômetro ABL 800, marca Radiometer, pertencente a este HUUFMA, sob tombamento 19578. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 25/07/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 3.922.961,26. CNPJ CONTRATADA : 05.731.550/0001-02 WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA.

(SIDEC - 28/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

Nº Processo: 23523027219202357. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material farmacológico - Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: Anestésicos e adjuvantes; Oftálmicos,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

(SIASGnet - 28/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

Nº Processo: 23523000153202358. Objeto: Prestação de serviços por empresa(s) especializada(s) em Execução de Serviços Civis de pintura . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

Processo: 23108.061844/2023-29. Espécie: Convênio nº 15 PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Mineração BBX do Brasil Ltda. Objeto: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 25/08/2023. Vigência: 25/08/2025. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de GraduaçãoPROEG/FUFMT e, Michael Leon Schmulian, Representante da Mineração BBX do Brasil.

Processo: 23108.076342/2021-31. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula QuartaDo Valor do Contrato nº 049/FUFMT/2021 e incluir o Parágrafo Único, na referida Cláusula que passará a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Contrato, estimado em R$ 680.000,00 [seiscentos e oitenta mil reais] fica acrescido pela importância de R$ 68.698,06 [sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e seis centavos], considerando a utilização de rendimentos financeiros do Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 748.698,06 [setecentos e quarenta e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e seis centavos]." "Parágrafo Único- O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 25/08/2023. Vigência: 28/09/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico º 23/2023, realizado em 08/08/2023, cujas empresas vencedoras foram:_26.775.577/0001-69, pelo valor total de R$ 309.025,00; 10.965.978/0001-41, pelo valor total de R$ 21.965,50. Valor Global da Ata: R$ 330.990,50. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras

BRENO LACERDRA ROCHA Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2023) 154045-15262-2023NE800288

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Biologia e Zoologia do Instituto de Biociências do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 10 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 13/07/2023, seção 3, página 87, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Matheus de Oliveira Neves; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Biologia Geral ou Zoologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Maria Eduarda Maldaner; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Biologia Geral ou Zoologia; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. Candidata: Manuella Maria Silva Santos; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Biologia Geral ou Zoologia; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FRANCO CURCIO Departamento de Biologia e Zoologia

Nº Processo: 23104.020205/2023-43.

Dispensa Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "curso de aperfeiçoamento em educação especial em uma perspectiva equitativa e inclusiva", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4138960). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 87.791,15. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

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