DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23104.024678/2022-39.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar a sua vigência por mais três (3) meses a contar de 30.08.2023 a 29.11.2023; e

b) readequar o valor original do contrato para r$429.972,50 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual.. Vigência: 28/08/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.972,50. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23104.027653/2022-97.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar a sua vigência por mais três (3) meses a contar de 06.09.2023 a 05.12.2023;

e b) readequar o valor original do contrato para r$ 177.123,00 (cento e setenta e sete mil cento e vinte e três reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual.. Vigência: 28/08/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.123,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23104.007207/2021-85.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:

prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 13.09.2023 a 13.09.2024;

e

reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 3,992440 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior (agosto/2022 a julho/2023), passando o valor anual do contrato de r$ 23.526,12 (vinte e três mil quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos) para r$ 24.465,36 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 28/08/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.465,36. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23104.011894/2020-52.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto:

1.1.1 repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com os dados estatísticos referentes à prorrogação do contrato, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 27.03.2023 a 31.07.2023, no valor de r$ 289,44 (duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos);

1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de agosto/2023, o valor de r$ 69,48 (sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 336.490,04 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais e quatro centavos) para r$ 336.559,52 (trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;

1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, é de r$ 833,76 (oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos);

1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (4270816):. Vigência: 27/03/2021 a 27/03/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 833,86. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Processo nº. 23104.010238/2023-85. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o MEI Pedro Henrique Santos Ayoroa. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 25.08.2023. Vigência: 25.08.2023 a 25.08.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o proprietário Pedro Henrique Santos Ayoroa, pela UNIDADE CONCEDENTE.

PROCESSO Nº. 23104.024138/2023-36. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa CG Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Semana Lixo Zero"., conforme Plano de Trabalho (4218935), parte integrante do presente instrumento.. Data de Assinatura: 25.08.2023. Vigência: 25.08.2023 a 25.02.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Superintendente Elcio Garcia Terra, pela SOLURB.

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Patologia Clínica, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 30/08/2023 a 16/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022-UFPI/FADEX; Objeto: suplementar o valor original do referido Contrato em R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), passando o valor final para R$ 1.648.000,00 (um milhão e seiscentos e quarenta e oito mil reais), conforme Plano de trabalho anexo e, alterar a Cláusula Terceira do instrumento original; Processo nº 23111.046910/2022-16; Data da Assinatura: 28/08/2023; Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.

Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23111.035575/2019-35. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 34/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/08/2023 e término em 27/08/2024. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.526,57. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 23111.035144/2019-32. Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 36/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/08/2023 e término em 28/08/2024. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23111.032184/2202-21.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2024 Específico para Ingresso de Estudantes Indígenas, nos seguintes cursos de graduação: ADMINISTRAÇÃO, DIREITO - Diurno, DIREITO - Noturno, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, ENGENHARIA CIVIL, GESTÃO AMBIENTAL , MEDICINA, PEDAGOGIA E PSICOLOGIA.

VAGAS: 10 vagas, uma para cada curso de graduação especificado acima. PÚBLICO-ALVO: O processo seletivo destina-se, exclusivamente, a candidatos aldeados pertencentes a comunidades indígenas no território nacional que concluíram - ou concluirão até a data da solicitação da matrícula - o Ensino Médio (ou equivalente), que estudaram ou estudam integralmente em escolas públicas ou que comprovem o recebimento de bolsa integral em escola particular e que não possuam Ensino Superior completo.

Legalmente, considera-se indígena aldeado, todo indivíduo pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional, cuja caracterização é atestada mediante autodeclaração e confirmação das lideranças da comunidade inscrita junto à FUNAI.

INSCRIÇÕES - A inscrição será, exclusivamente, pelo site http://coperse.furg.br no período do dia 28 de agosto de 2023 às 23h59min do dia 11 de setembro de 2023 e constitui-se no preenchimento do formulário de inscrição e no envio de documentação online.

O Processo Seletivo constitui-se de:

Etapa I: Memorial Descritivo (30%);

Etapa II: Prova de Redação em Língua Portuguesa (40%); Etapa III: Entrevista (30%);

A soma de todas as etapas corresponde a um escore bruto de 10,0 (dez) pontos. Todas as etapas são eliminatórias e a não realização de alguma das etapas supracitadas eliminará o candidato deste Processo Seletivo.

Dos locais das provas: As provas serão aplicadas nos municípios de Rio Grande, Mostardas, Passo Fundo ou São Lourenço do Sul - RS, conforme opção feita pelo candidato no momento da inscrição online. ÍNTEGRA DO EDITAL: No endereço http://coperse.furg.br

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2024 Específico para Licenciatura em Educação do Campo - Ênfase em Ciências da Natureza e Ciências Agrárias, no campus São Lourenço do Sul - RS.

VAGAS: 30 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. As vagas são distribuídas por modalidade de ampla concorrência, reserva de vagas em atendimento à Lei n° 12.711/2012, à Lei n° 13.409/2016 e à Resolução 20/2013 CONSUN, de 22 de novembro de 2013 - Programa de Ações Afirmativas - PROAAf. PÚBLICO ALVO: Este Processo Seletivo destina-se a candidatos que concluíram - ou concluirão até a data da solicitação de matrícula - o Ensino Médio. O candidato deverá, preferencialmente, se enquadrar em uma das situações descritas abaixo:

a) Professores em exercício nas escolas do campo da rede pública; b) Profissionais da educação que atuem nas escolas do campo da rede pública; c) Profissionais com experiências educacionais alternativas de educação do campo, vinculados a movimentos sociais ou sindicais do campo;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900073