DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

d) Jovens e adultos vinculados a comunidades do campo, populações campesinas, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados, caiçaras, extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais, atingidos por barragens, indígenas e aqueles que pretendem atuar na educação do campo. INSCRIÇÕES: A inscrição deverá ser efetuada, de 28 de agosto de 2023 até as 23h 59min do dia 11 de setembro de 2023,exclusivamente no endereço http://coperse.furg.br;

PROCESSO SELETIVO: será constituído de 01 (uma) prova de redação, que será realizada no dia 26 de novembro de 2023 às 14h, com duração de 2horas e 30 minutos , no município de São Lourenço do Sul / RS e análise documental do pertencimento do candidato ao campo.

ÍNTEGRA DO EDITAL: O Edital do Processo Seletivo 2024 Específico para Licenciatura em Educação do Campo - Ênfase em Ciências da Natureza e Ciências Agrárias da FURG está disponível no endereço http://coperse.furg.br, na secretaria do curso do campus São Lourenço do Sul/RS.

Nº Processo: 23129.012427/2023-12, UASG 154080.Objeto: Aquisição de Instrumentos de Medição e Orientação. Valor total da compra: R$ 20.670,00. Empresas vencedoras e resultado da licitação disponível em www.gov.br/compras.

(SIDEC - 28/08/2023) 154080-15277-2023NE000082

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2024 Específico para Ingresso de Estudantes Quilombolas, nos seguintes cursos de graduação: ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CO N T Á B E I S , DIREITO - Noturno, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE ALIMENTOS, MEDICINA, PEDAGOGIA - Diurno e PSICOLOGIA.

VAGAS: 10 vagas, uma para cada curso de graduação especificado acima.

PÚBLICO-ALVO: O processo seletivo destina-se, exclusivamente, a candidatos remanescentes de comunidades quilombolas no território nacional que concluíram - ou concluirão até a data da solicitação da matrícula - o Ensino Médio (ou equivalente) que estudaram ou estudam integralmente em escolas públicas ou que comprovem o recebimento de bolsa integral em escola particular e que não possuam Ensino Superior completo.

Legalmente, considera-se remanescente quilombola os grupos étnicos-raciais, cuja caracterização é atestada mediante autodeclaração e confirmação das lideranças da comunidade inscrita no cadastro geral junto à Fundação Palmares.

A inscrição será, exclusivamente, pela página http://coperse.furg.br no período das 08h do dia 28 de agosto de 2023 às 23h59min do dia 11 de setembro de 2023 e constitui-se no preenchimento do formulário de inscrição e no envio de documentação, de forma online.

O Processo Seletivo constitui-se de:

Etapa I: Memorial Descritivo (30%);

Etapa II: Prova de Redação em Língua Portuguesa (40%);

Etapa III: Entrevista (30%);

A soma de todas as etapas corresponde a um escore bruto de 10,0 (dez) pontos. Todas as etapas são eliminatórias e a não realização de alguma das etapas supracitadas eliminará o candidato deste Processo Seletivo.

Dos locais das provas: As provas serão aplicadas nos municípios de Rio Grande, Mostardas, Passo Fundo e São Lourenço do Sul - RS, conforme opção feita pelo candidato no momento da inscrição online. ÍNTEGRA DO EDITAL: No endereço http://coperse.furg.br

SIBELE DA ROCHA MARTINS Pró-Reitora de Graduação

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2024 Específico para Ingresso de Estudantes Transgêneros, nos seguintes cursos de graduação: ARTES VISUAIS - Bacharelado, ARTESVISUAIS - Licenciatura, DIREITO, EDUCAÇÃO FÍDICA, ENFERMAGEM, HISTÓRIA - Licenciatura, MEDICINA, PEDAGOGIA, PSICOLOGIA e SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.

VAGAS: 10 vagas, uma para cada curso de graduação especificado acima.

PÚBLICO-ALVO: O processo seletivo destina-se, exclusivamente, a candidatos transgêneros, compreendidas as mulheres trans, as travestis e os homens trans que concluíram - ou concluirão até a data da solicitação da matrícula - o Ensino Médio (ou equivalente), que estudaram ou estudam integralmente em escolas públicas ou que comprovem o recebimento de bolsa integral em escola particular e que não possuam Ensino Superior completo (conforme definido pela Resolução Nº 20/2013 do Conselho Universitário - Consun com redação alterada pela Resolução Nº 11/2022 do Consun, que dispõe sobre o Programa de Ações Afirmativas - PROAAf na FURG).

Considera-se pessoa transgênera aquela que não se identifica com o gênero que lhe foi atribuído quando de seu nascimento, cabendo-lhe autodeclarar essa condição.

A inscrição será, exclusivamente, pela página http://coperse.furg.br no período das 08h do dia 28 de agosto de 2023 às 23h59min do dia 11 de setembro de 2023 e constitui-se no preenchimento do formulário de inscrição e no envio de documentação, de forma online.

O Processo Seletivo constitui-se de:

Etapa I: Memorial Descritivo (40%);

Etapa II: Prova de Redação em Língua Portuguesa (40%);

A soma de todas as etapas corresponde a um escore bruto de 10,0 (dez) pontos. Todas as etapas são eliminatórias e a não realização de alguma das etapas supracitadas eliminará o candidato deste Processo Seletivo.

Dos locais das provas: As provas serão aplicadas no município de Rio Grande - RS. ÍNTEGRA DO EDITAL: No endereço http://coperse.furg.br

SIBELE DA ROCHA MARTINS Pró-Reitora de Graduação

Processo: 23116.004333/2023-19

Agente público: DEVALDIR PASSOS SILVEIRA, matrícula SIAPE 409090, Pedreiro. Descrição do Fato: utilização de viatura oficial da Universidade para finalidade diversa das institucionais, conduta descrita nos arts. 116, III e 117, XVIII da lei 8.112/90.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O RESTAURANTE universitário Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 13h00 e de15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2023) 154055-15254-2022NE800002

Nº Processo: 23112.001965/2023-52.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: Q4718001C - UNIVERSIDAD DE VALLADOLID. Objeto: Estabelecer os termos e condições para cooperação acadêmica e científica entre as partes na área de Engenharia Química, a qual consistirá na execução, no referido campo do conhecimento, de intercâmbio de estudantes, intercâmbio de professores e pesquisadores, desenvolvimento conjunto dos projetos de pesquisa sobre a temática de tecnologias sustentáveis, cotutela de teses de doutorado, elaboração conjunta de publicações científicas, e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2027. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23112.027583/2023-59. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 997058925 - FAKULTET FOR HELSEVITENSKAP, OSLOMET - STORBYUNIVERSITETET. Objeto: Estabelecer relações estáveis entre as partes, propiciando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino e pesquisa, além de definir a metodologia para o desenvolvimento conjunto de tais atividades, principalmente a realização de pesquisas, treinamento e intercâmbio de pessoal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23112.003457/2022-28.

Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 197500036 - ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DE TECHNIQUES AVANCÉES. Objeto: Formalizar a adesão do curso de Bacharelado em Ciência da Computação do "campus" São Carlos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) ao programa de intercâmbio de estudantes para dupla diplomação UFSCar-ENSTA Paris nas áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação e de Engenharia Mecânica, objeto do 1º termo aditivo, celebrado em 6 de setembro de 2022, ao convênio de cooperação acadêmica entre a ENSTA Paris (Escola Nacional Superior de Técnicas Avançadas), com sede na França, e a UFSCar para intercâmbio de estudantes, nos níveis de graduação e pósgraduação, e intercâmbio de docentes e de pesquisadores, celebrado em 10 de maio de 2022. Vigência: 24/08/2023 a 10/05/2027. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Império Fertilizantes LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Lucas Oliveira da Silva - Gerente.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Prefeitura Municipal de Alvorada/TO.

OBJETO: Realzação de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na área rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Paulo Antônio de Lima Segundo - Prefeito Municipal de Alvorada.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e G3 Comercial de Alimentos LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Rafael Neres Cortes - Diretor.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Instituto Tocantins de Pesquisa, Ensino e Ciência - ITOPEC. OBJETO Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e nãoobrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fernando Afonso Nunes Filho - Proprietário.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente - ARPN.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fabrício Machado Silva - Presidente da ARPN.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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