DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de software Microsoft na modalidade EAS por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogados por 12 meses até o limite de 48 meses, conforme descrito na arquitetura tecnológica, a ser especificado no Edital e seus anexo. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 28/08/2023) 114629-11301-2023NE800001

Processo: 0001788.00000078/2022-79. Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2023 que entre si celebram o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), CNPJ 05.506.560/0001-36 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatística - IBGE. Objeto: Promover pesquisa científica para aplicação de metodologias e protocolos estatísticos na condução de investigações relacionadas à utilização das Tecnologias de Informação e da Comunicação no Brasil, bem como para a prestação de suporte metodológico mútuo nas atividades de pesquisas desenvolvidas pelas partes, desenvolvimento de atividades de capacitação de pessoas, planejamento de pesquisas e participação conjunta em fóruns acadêmicos nacionais e internacionais, produção e publicação de artigos científicos em coautoria envolvendo pesquisadores das partes cooperantes, concordando, ainda o NIC.br em prover a ENCE de acesso às suas bases de microdados de pesquisa sobre o uso das TIC no Brasil, com vistas à realização de estudos comparativos entre o estado brasileiro e entre o Brasil e outros países, em conformidade com os termos e condições deste Acordo. Fundamento legal: art.184 da Lei 14.133/21 e art. 8º da Lei 5.878/73. Vigência: 3 (três) anos. Data da Assinatura: 23/08/2023. Signatários: Demi Getschko, Diretor Presidente do NICbr, e Cimar Azeredo Pereira, Presidente do IBGE Substituto.

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 21079.000647/2018-11.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 05.814.441/0001-40 - PREMIER SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.907,64. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 03651.000214/2012-51.

Dispensa. Nº 20/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 327.674.391-49 - VALDIRA MOREIRA BRITO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 25/09/2023 e término em 24/09/2024.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.868,84. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Ministério de Portos e Aeroportos

Espécie: Denúncia do Termo de Convênio de Delegação nº 95/2013, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Município de Batatais - SP, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeroporto de Batatais (SDBA), localizado no Município de Batatais - SP. PROCESSO: 00055.002096/201257. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de 2011. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.5 e 13.6 do Convênio de Delegação, por meio do Ofício nº 452/2023, de 23 de março de 2023. VIGÊNCIA: a partir de 22 de junho de 2023. DENUNCIANTE: Município de Batatais - SP.

Nº Processo: 00066009684202345 . Objeto: Inscrição dos servidores Fernando Motta Assis de Lacerda, Marcelo Teixeira Cavalcante de Magalhães, Diego Pivoto Palma e Rosemberg André da Silva no evento: Airworthiness Security Training; promovido pela Radio Technical Commission for Aeronautics - RTCA, instituição estrangeira, a realizarse no período de 25/09 a 28/09/2023, na modalidade EAD, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 8944807) e invoice (sei! 8949321). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 28/08/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 41.719,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro RADIO TECHNICAL COMMISSION FOR AERONAUTICS - RTCA.

(SIDEC - 28/08/2023) 113214-20214-2023NE800000

SAF-ANTAQ/Nº 31/2023. INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 10/2023. CONTRATA N T ES : Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.228.723/0001-66. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de todo insumo, material e equipamento necessário à execução dos trabalhos, para atender às necessidades da ANTAQ na Gerência Regional de São Paulo - GRESP. VALOR TOTAL: R$ 68.299,68 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.125.0032.2090.0001 - Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura; Elemento de Despesa: 339037.02 - Limpeza e Conservação. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 23.08.2023. PROCESSO: 50300.004538/2023-81.

SAF-ANTAQ/Nº 32/2023. INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 11/2023. CONTRATA N T ES : Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.446.585/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de todo insumo, material e equipamento necessário à execução dos trabalhos, para atender às necessidades da ANTAQ no Posto Avançado de Santos. VALOR TOTAL: R$ 67.445,52 (sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.125.0032.2090.0001 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura; Elemento de Despesa: 339037.02 - Limpeza e Conservação. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2023. PROCESSO: 50300.013726/2023-09.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 09/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 5 de julho de 2023, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de Terminal de Uso Privado - TUP, com inclusão dos perfis de carga granel sólido e carga conteinerizada, na região geográfica de Belém/PA, cujo processo 50300.016505/2022-01 seguirá para a fase de viabilidade locacional.

RENILDO BARROS Superintendente de Outorgas

Objeto.: Concessão de uso de áreas destinadas à veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros em painel (digital e/ou estática) nas dependências do terminal de passageiros do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 20/9/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1017211). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375.

ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Transporte Rodoviário e Rodo-Fluvial de Veículos/Equipamentos Para Remoção de Borracha, Tipo Caminhão MERCEDESBENZ/HIDROVAC, MODELO AXOR 2533 E VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO DE ATRITO, TIPO IVECO/GRIPTESTER, MODELO DAILY 55C16 ENTRE OS AEROPORTOS ATENDIDOS PELA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MANAUS - MNSC-5 EM MANAUS/AM, pelo sistema de registro de preço. Abertura: 22/09/2023, 9h. Ed i t a l : www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1016988). Informações: [email protected], fone (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador - ADLI-3

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 117-LI/2023/0001. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A - CNPJ: 15.578.569/0001-06. Obj.: LOCAÇÃO DE SALA SITUADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DA CONCESSIONÁRIA PELA INFRAERO. Processo Dispensa de Licitação nº: 132/ADLI-1/SEDE/2023. Valor global: R$ 49.157,64. Rec. Orç.: 001.31105.005.2.20117-2. Vig.: 36 meses a partir da data de assinatura.

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