DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25025.001933/2023 . Objeto: Contratação de serviços confecção de certificado digital do tipo A3 com validade de 3 (três) anos, a ser instalado em dispositivo do tipo token USB já existente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor Declaração de Dispensa em 16/08/2023. FERNANDO HENRIQUE PACHECO SOARES RIBEIRO. Chefe da Seloa/rs - Substituto. Ratificação em 28/08/2023. MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 217,00. CNPJ CONTRATADA : 00.087.112/0001-21 AC DIGITAL SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.

(SIDEC - 28/08/2023) 250033-00001-2023NE000001

TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013053/2021-54.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina. VALOR APROVADO: De R$ 10.582.823,52 (dez milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 12.476.192,78 (doze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).

EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS e OUTROS (MATRIZ LÓGICA): PARECER TÉCNICO Nº 14/2023 - MS/SEIDIGI/DESD/CGPIN (0034460475).

TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.085251/2021-10.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação de Programa de Transplante de Medula Óssea do SUS - Mais TMO. VALOR APROVADO: De R$ 30.926.763,00 (trinta milhões, novecentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e três reais) para R$ 25.165.717,00 (vinte e cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil setecentos e dezessete reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 15/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035358298).

TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.185006/2021-10.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação das Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e Urgências Cardiovasculares. VALOR APROVADO: De R$ 16.808.885,00 (dezesseis milhões, oitocentos e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) para R$ 14.966.892,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 11/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035227734).

Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 25410.004404/2023-76.

Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de contrato por mais um perídio de 12 meses. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.735.904,84. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 25410.004889/2022-17. Inexigibilidade. Nº 95/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato por mais um período de 12 meses. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.370,64. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 207/2021. Nº Processo: 25410.007528/2021-41.

Pregão. Nº 242/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Modificação do valor do contrato, depois de processadas as alterações decorrentes de acréscimo de 02 profissionais no quantitativo do posto de auxiliar de rouparia - plantonista noturno, passando o contrato a totalizar 77 profissionais. Esta alteração representa um acréscimo de 3,00 % no valor atual do contrato, correspondendo ao valor mensal adicional de R$ 10.244,14 (dez mil duzentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), passando o seu valor mensal atual estimado de R$ 340.793,03 (trezentos e quarenta mil setecentos e noventa e três reais e três centavos), para R$ 351.037,17 (trezentos e cinquenta e um mil trinta e sete reais e dezessete centavos) - (base: 01/02/2023), equivalendo ao acréscimo estimado de 3,11 % no valor original do contrato, acumulando o acréscimo total estimado de 6,69 % em relação ao valor original do contrato.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.212.446,04. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 28/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 28/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 28/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 25410.004920/2022. Objeto: Aquisição de Conjunto de reagentes para tipificação de 11 genes HLA pela metodologia de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para atender as solicitações da Área de Laboratório de Imunogenética. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 2 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-300002-2023. Entrega das Propostas: 11/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 2 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 33409.003661/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2022 (manutenção tomógrafo), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.546,00. Data de Assinatura: 27/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).

Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 33409.012509/2019-80.

Pregão. Nº 63/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2020 (coleta residuo biologico), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2023 a 13/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.171,20. Data de Assinatura: 27/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).

Nº Processo: 33409007797202256. Objeto: PR 13/2023 - Aquisição de Insumos para o Laboratório - Microbiologia diversos (ÁCIDO ETILENODIAMINOTETRACÉTICO ( EDTA ), ASPECTO FÍSICO PÓ BRANCO CRISTALINO, PESO MOLECULAR 372,74, FÓRMULA QUÍMICA C10H14N2O8NA2.2H2O ( SAL DISSÓDICO DIHIDRATADO ), GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99%; ÁCIDO FENILBORÔNICO, PÓ CRISTALINO BRANCO AMARELADO, H2NC6H4B(OH)2.H2O (ÁC.AMINOFENILBORÔNICO), 154,96 G/MOL, PUREZA MÍNIMA DE 98%, CAS 206658-89-1; ETC...) . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2023) 250059-00001-2023NE111111

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2023- Processo nº 25057.009622/2022-92 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção do valor total do Item 13. Onde se Lê: 137.700,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), Leia-se: 132.700,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). Justificativa: Erro Material no valor total do Item 13.

Data da Assinatura: 25/08/2023.

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