DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de DARUNAVIR, 75 MG, 150 MG e 600 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 087/2023, que tem por objetos a aquisição MEMANTINA, SAL CLORIDRATO, 10 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: EMS S/A, CNPJ nº 57.507.378/0003-65, para o item 1 no valor de R$ 0,118 e PRO-NUTRIR LTDA, CNPJ nº 05.266.726/0001-94, para o item 2 no valor de R$ 0,149. Os autos do processo encontramse disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.003867/2023-42).

(SIDEC - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 090/2023, que tem por objetos a aquisição LINEZOLIDA 600 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ nº 26.921.908/0002-02, para o item 1 no valor de R$ 13,44 e MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 37.174.6225/000260, para o item 2 no valor de R$ 13,44.Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.038534/2023-34).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924873/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE EDUCACAO AO CIDADAO ESPECIAL, CNPJ nº 76708718000107. Reformulação de Alteração de Valor. Valor Total: R$ 70.639,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 03/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407*, Convenente: JAQUELINE GLUCZKOWSKI RODRIGUES, CPF nº .170.379-*.

Termo de Parcelamento nº 093/2023 - Processo nº 25000.095925/2023-56, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Renata Cruz Franco, CPF: *.040.296-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1376/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.584,90 (oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), atualizado até dia 24/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 17 (dezessete) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.095925/2023-565. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas no Estado da Bahia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freiras - BA.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.

Nº Processo: 25000064031/23-14 . Objeto: Trata-se da contratação de 1 (uma) vaga para servidor do Ministério da Saúde no evento 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo , promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, a ser realizado entre os dias 26 e 28 de setembro de 2023, com investimento total de R$ R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 25/08/2023. EGILSON DA SILVA LIMA. Coordenadorgeral de Gestão de Pessoas - Substituto. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA : 29.419.181/0001-77 INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

(SIDEC - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800074

Nº Processo: 25000085212/23-84 . Objeto: Trata-se da contratação de 2 (duas) vagas para servidores do Ministério da Saúde no evento III Congresso Internacional de Auditoria em Saúde , promovido pela Associação Brasileira dos Enfermeiros Auditores - ABEA, a ser realizado entre os dias 12 e 15 de setembro de 2023, com investimento total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo R$ 1.000,00 (um mil reais) por participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 28/08/2023. ETEL M AT I E LO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.459.606/0001-83 ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ENFERMEIROS AUDITORES - ABEA .

(SIDEC - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800074

Nº Processo: 25000.179801/2021-61. O Ministérioda Saúde publica o resultado desta licitação cujo objeto escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Lavanderia, sob demanda, para atender a Casa de Apoio à Saúde Indígenas Nacional São Paulo, nos termos do Edital nº 38/2023, e seus anexos Edital nº 18/2023, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para a empresa abaixo relacionada: ITEM 1: OLIVIER - LAVANDERIA EIRLI, CNPJ 21.306.287/000152, no importe de R$ 68.945,76 (sessenta e oito mil novecentos (sessenta e oito mil novecentos e quarenta e e cinco reais e setenta e seis centavos);

(SIDEC - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800049

Nº Processo: 25000100097202385. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacional) e eventos, sob demanda, abrangendo a organização, planejamento, execução, suporte, coordenação, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, recursos humanos, apoio logístico, ornamentação, gravação, confecção e fornecimento de material, fornecimento de alimentação e bebidas, e outros conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 144. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência.

(SIASGnet - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800049

Nº Processo: 25000.014022/2023-82.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução a de radioterapia, no hospital geral de vitória da conquista, CNES 2402076, localizada em Vitória da Conquista - BA, contemplado no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 24/08/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 8.530.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 25000.004485/2022-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/000120 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Suprimir 0,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 105.250,98 (cento e cinco mil duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme anexo A; e Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da supressão. Vigência: 25/08/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.370.635,37. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25014000201202383. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada e Desarmada para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty Jaracaty - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 28/08/2023) 250022-00001-2023NE800016

CONVENENTES: Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 17.933.075/0001-28 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019, Processo: N° 25014.001391/2018-99, destinado a prestação de serviço de vigilância armada e desarmada para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão - SEMS/MA. Vigência: 28/08/2023 a 28/10/2023; ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer naturezas. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.389,36 Data de Assinatura: 28/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / GLINOEL OLIVEIRA GARRETO - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Maranhão.

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