DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 35014.085377/2021-99. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2023 até 29/06/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.854,62. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510181Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 35014.085377/2021-99.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila para retificação do valor global do contrato que constou incorretamente grafado no 2º termo aditivo. Onde está escrito r$ 437.547,12 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos), lê-se r$ 437.547,09 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e nove centavos).. Vigência: 29/06/2021 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.547,09. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 333005Nº Processo: 44011004835202380. Objeto: Aquisição de sistema de armazenamento de dados SAN (Storage) "All-flash", contemplando o serviço de instalação, configuração, suporte com garantia e repasse de conhecimento nos termos conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2023 das 08h01 às 11h59 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte q 6, Torre A, 3º Andar, Asa Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DANIEL LARCHER Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 333005-00002-2023NE339040
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.
OBJETO: Desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde e capacitação, nos Hospitais Federais e no Departamento de Gestão Hospitalar, situados no Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e MÁRIO SANTOS MOREIRA - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 250005Nº Processo: 25000.142186/2022-18.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .
Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição do medicamento Imiglucerase 400UI, pó liófilo para injetável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 242.583.168,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.067600/2022-01.Pregão Nº 47/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: HALEON UK EXPORT LIMITED, representada nacionalmente pela empresa PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ 30.872.270/0001-53. Objeto: Aquisição de Nicotina, liberação de 21mg, 14mg e 7mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 36.310.016,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.
Ministério das Relações Exteriores
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 250005 CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09012.000005/2021-19.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.050.721,17. Data de Assinatura: 13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
Nº Processo: 25000123218202286 . Objeto: Aquisição de GLECAPREVIR, ASSOCIADO AO PIBRENTASVIR, 100MG + 40MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 25/08/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 19.611.659,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ABBVIE LOGISTICS B.V.
(SIDEC - 28/08/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSEspécie: Ata de Registro de Preços nº 79/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 76/2023; Processo: 25000.000892/2023-74.
| . Item |
Descrição do Objeto |
Unidade de Fo r n e c i m e n t o |
Quantidade | Preço Unitário (R$) |
Preço Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| . 1 |
Etanercepte,25 mg,injetável | Frasco-Ampola | 34.848 | 166,57 | 5.804.631,36 |
| . 2 |
Etanercepte, 25 mg, injetável cota reservada de aprox. 25%para ME/EPP do tem 1 |
Frasco-Ampola | 11.616 | 166,57 | 1.934.877,12 |
| Partes: DL Espécie: A |
OG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LABORATÓRIOS PFIZER LTDA ta de Registro de Preços nº 80/2023 - Pregão Eletrônico - S |
. Vigência: 28.08.2023 a 28. RP n. º 85/2023; Processo d |
08.2024 e Execução: 25000.123283/2 |
023-92. | |
| . Item |
Descrição do Objeto |
Unidade de Fo r n e c i m e n t o |
Quantidade | Preço Unitário (R$) |
Preço Total (R$) |
| . 1 |
Moxifloxacino,400 mg | Comprimido | 126.000 | 3,20 | 403.200,00 |
| Partes: DL Espécie: A |
OG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNI HOSPITALAR CEARÁ LTD ta de Registro de Preços nº 81/2023 - Pregão Eletrônico - S |
A. Vigência: 28.08.2023 a 2 RP n. º 85/2023; Processo d |
8.08.2024 e Execução: 25000.123294/2 |
023-72. | |
| . Item |
Descrição do Objeto |
Unidade de Fo r n e c i m e n t o |
Quantidade | Preço Unitário (R$) |
Preço Total (R$) |
| . 2 |
Moxifloxacino, 400 mg cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP(item 1) |
Comprimido | 42.000 | 4,28 | 179.760,00 |
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PRÓ-NUTRIR LTDA. Vigência: 28.08.2023 a 28.08.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25000.175712/2022-26.
Pregão. Nº 123/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Linezolida 600 mg. Vigência: 28/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.294,40. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005Número do Contrato: 256/2022.
Nº Processo: 25000.059734/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 48/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Alentuzumabe, 10mg/ml, solução injetável. Vigência: 28/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.694.030,48. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
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