DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 78/2021.

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos itens adjudicados/homologados foram dos seguintes fornecedores:32.691.514/0001-27 - 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, itens 12, 18 e 19. 46.148.186/0001-21 - J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 1 e 6. 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, itens 2 e 11. 46.845.026/0001-31 - PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO, itens 4 e 17. 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens 5, 7 e 8. 41. 826.585/000180 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, item 9. 31.170.338/0001-15 - DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, item 10. 11.568.355/0001-06 - GAMMA CORTINAS LTDA, item 15. 33.456.016/000162 - RAUL MUELLER SCHRAMM, item 16.

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 25000.122865/2021-90.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 6 (seis) meses do contrato n° 66/2021 cuja o objeto refere-se a prestação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena rio tapajós vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, no qual visa alterar a "cláusula segunda - vigência" do contrato ora aditado.. Vigência: 20/08/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.892,47. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Nº Processo: 25054000421202331. Objeto: Contratação do serviço de manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeira e bebedouros, incluindo reposição de peças e gás, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências da Sede Administrativa do DSEI Rio Tapajós, Casas de Saúde Indígena - CASAI's e Polos Base, localizados nos municípios de Itaituba, Santarém, Novo Progresso e Jacareacanga. Conforme as exigências do EDITAL.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 25064.001426/2020-19.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 29.918.334/0001-20 - TR2 - ELETRICA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 78/2021, por um período de 12(doze) meses. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.282,40. Data de Assinatura: 06/06/2023.

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25064.002148/2018-01. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 01/2019 por um período de 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e acessórios nos aparelhos condicionadores de ar, para atender a sede do distrito sanitário especial indígena, casa de apoio à saúde do índio e os pólos administrativos do distrito, conforme estabelecido na cláusula primeira do termo contratual e amparado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93 e suas alterações. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.380,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.

Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 25064.400128/2017-11.

Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato n.º 05/2018, por 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência: 01/07/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.954,33. Data de Assinatura: 20/06/2023.

Nº Processo: 25209000565202386. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no TR..

Nº Processo: 25066000487201824. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO II E ALOJAMENTO DA ALDEIA PEDRA BRANCA, Etnia Krahô, município de Goiatins/TO, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 25/09/2023 às 09h00. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO.

(SIASGnet - 25/08/2023) 257054-00001-2023NE000001

Nº Processo: 33910042836202291. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de mobiliário e bagagens dos servidores e seus dependentes que no interesse da Administração forem removidos para nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, em todo território nacional, bem como para o transporte de materiais de consumo e diversos como caixa de documentos, equipamentos de informática, bens patrimoniais ou não da ANS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º ao 12º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 25000.120897/2021-51.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2021 (0022526496), por 12 (doze) meses. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.336,12. Data de Assinatura: 22/08/2022.

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 25064.001426/2020-19. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 29.918.334/0001-20 - TR2 - ELETRICA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 78/2021, por um período de 12(doze) meses, conforme estabelecido na cláusula segunda do termo contratual e amparado pelo art. 57, inciso ii da lei n° 8666/93 e suas alterações. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.954,40. Data de Assinatura: 08/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).

(SIASGnet - 28/08/2023) 253003-36213-2023NE000004

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Processo 33910.033318/2022-87. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o TJ/GO, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS; Carlos Alberto França - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

144

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900144