DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 25351.913719/2021-96.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 32.301.921/0001-80 - VISOR CONSULTORIA E ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS EIRE. Objeto: Suprimir 20% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a redução de 1 posto de trabalho do item 1 do contrato referente aos serviços de limpeza e conservação (mão-de-obra) para a coordenação regional sudeste - galeão. Vigência: 25/08/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.188,56. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 25351.911131/2021-06.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Retificação do subitem 8.18.4.2 do termo de referência, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: "8.18.4.2 os veículos eventuais apresentarão diárias de 300 (trezentos) km e 10 horas, sendo a quilometragem ou as horas que excederem a este limite pagos como quilômetro ou hora excedente". Vigência: 18/08/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.290.928,76. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Objeto: aquisição de Material de Informática (MICROCOMPUTADOR COM MONITOR, MONITOR FULL HD 23, IMPRESSORA CÓDIGO BARRAS E LEITOR CÓDIGO DE BARRAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 05/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (AVENTAIS PLUMBÍFEROS, FILTROS QUÍMICOS, LUVAS, PROTETORES AUDITIVOS, RESPIRADORES PURIFICADORES DE AR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 26/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação e manutenção de 02 (dois) equipamentos em cluster da solução integrada de Next Generation Firewall (NGFW) FortiGate 1000D S/N FGT1KD3916800558 e FGT1KD3916800549 do fabricante Fortinet com suas garantias de funcionamento, atualizações de assinaturas de proteção, suporte técnico local e remoto, 24x7, serviços especializados e execução de 1 teste de vulnerabilidade anual, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 06/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 47/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 18/2023, celebrado em 28/08/2023 entre a HEMOBRÁS e a INDÚSTRIA ELÉTRICA MARANGONI MARETTI LTDA., CNPJ 52.770.005/0001-05; b) Objeto: Aquisição radiadores tubulares para transformador 69/13,8kV; c) Valor: R$ 155.772,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.295.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Luciana Souza da Silveira - Presidente Substituta Contratada: Martha Patricia Aguirre Márquez e Roberto Marangoni Brandão Bueno - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001667/2023.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 52/2022, celebrado em 18/11/2022, entre a HEMOBRÁS e a SOLERI DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 05.271.198/0001-61; b) Objeto: 1. Correção do local de faturamento das notas fiscais oriundas do contrato; 2. Inserção de cláusula de proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados; c) Correção do percentual de garantia da execução, devendo abranger o percentual de cinco por cento do valor global do contrato; d) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: não houve alteração do valor inicial do contrato alçado em R$ 100.002.123,57 (cem milhões dois mil cento e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ALEJO ANTINO PALACIOS, representante legal da SOLERI; f) Processo n° 25800.004462/2021.

Nº Processo: 25383.000261/2023-06. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento com combusoveis e lubrificantes, em como manutenção da frota de veículos com ações e informações previamente apresentada sobre a frota institucional.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 244.400,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25792.000023/2022-90.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. retirar os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação .. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.762,64. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Espécie: Apostila 329/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste dos valores a contar de 03 de junho de 2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 221/22, Processo nº 334/22, objeto: prestação de serviços de estofaria para atender as demandas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas respectivas filiais, conforme a solicitação de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.774.004/0001-90, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 400/2023, juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME, o valor total de R$ 569.276,40 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25029.000391/2022-99.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao instrumento é o acréscimo de 19,07% do contrato de prestação de serviço de empresa provedora de amostras destinadas a ensaio de proficiência para os laboratórios clínicos do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI. Vigência: 17/08/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.728,20. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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