DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TIPO: MENOR PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 23.8.000000322-9 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) Liquidificador Industrial para o CRM-ES - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 01/09/2023 às 09:30h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Contrato nº: 05/2023 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: VOXCITY TECNOLIGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.813.396/0001-14. Objeto: Prestação de serviços continuados de solução de telefonia IP com equipamento alocado nas dependências da Sede do CRM-MA, com linhas VoIP (linhas digitais) inclusas. Valor Total: R$ 13.484,41 (treze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/08/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2023 (UASG 926917) - Processo SEI Nº 23.10.000000067-3. Vinculação legal: Lei nº 8.666/1993, Decretos nº 10.520/2002 e nº 10.024/2019.

PROCESSO 36/2023 CONTRATADA: MATHEUS CARLOS ACERBI. CNPJ 42.733.989/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para produção de três vídeos institucionais para o CRM-MG. Valor total: R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. PROCEDIMENTO: PE 17/2023. Cons. Ivana Raimunda de Menezes Melo - Presidente.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ID CONSU LT O R I A E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.158.750/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa de serviços fotográficos, a serem prestados durante os eventos relativos a Solenidade do Dia do Médico 2023, nos dias 07, 14 e 21 de outubro de 2023, das 08h às 12h, no auditório da sede do CRM-PR, localizada na Rua Victório Viezzer, 84, CEP 80.810-340, Curitiba-PR, conforme as resoluções CRM-PR nº 017/1986 e 037/1989. VALOR: R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais). PRAZO: A partir da assinatura do contrato, até 31/10/2023. Base legal: Lei 14.133/2021. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM-PR.

DEFESA PRÉVIA - DRA. MARIA IZABEL PEIXOTO AGUIAR BESS - CRMSC 10706

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO da DRA. MARIA IZABEL PEIXOTO AGUIAR BESS - CRMSC 10706, para, em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício CRMSC Nº 8.965/2023, constante nos autos para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 110/23 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital.

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 015/2023, OBJETO: Aquisição de Veículo, conforme Edital e anexos, a licitação foi fracassada devido a proposta não atender o solicitado em edital e anexos.

Florianópolis, 28 de agosto de 2023. SANDRA REGINA BOSCARDIN

Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, por meio da área de Gestão de Pessoas, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o contido na Lei Federal n° 11.788/2008 e nas Portarias CRMV-PR n° 141/2022 e 144/2022, torna pública a abertura de inscrições e estabelece os critérios para seleção de estagiários de ensino superior nas áreas de Publicidade e Propaganda e Direito, para atuar na Sede do CRMV-PR, em Curitiba, conforme tabela abaixo: CURSO PUBLICIDADE E PROPAGANDA - 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva06hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 1.400,00;

CURSO DIREITO - 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva- 06hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 1.400,00;

CURSO DIREITO - Cadastro de Reserva- 04hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 960,00;

As inscrições serão gratuitas e efetuadas no período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2023, mediante envio de currículo e documentos relacionados no item 3 do Edital, para o e-mail [email protected]. A data prevista para a realização da prova é no dia 15 de setembro de 2023, na Sede do CRMV-PR, sito à Rua Fernandes de Barros, 685, Alto da Rua XV - Curitiba - PR. O edital na íntegra está disponível para consulta na internet no site: www.crmv-pr.org.br.

4º Termo Aditivo: Processo nº 175; Pregão Eletrônico nº 08/2019. Objeto: Serviço de serviço de fornecimento de internet de link dedicado. Contratada: WIRELESS COMM SERVICES LTDA; CNPJ: 09.520.219/0001-96. Valor mensal: R$ 1.411,78; Data da assinatura: 21/08/2023. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024 Rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de telecomunicações - Telefonia e Internet. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII. Rômulo Nascimento Barros - Diretor Executivo. 28/08/2023.

2º Termo Aditivo: Processo nº 156/2021; Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021. Objeto: Remessa para protesto de certidões da dívida ativa. Parte II: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ: 20.256.306/0001-10. Data da assinatura: 03/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024.Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII. Rômulo Nascimento Barros - Diretor Executivo. 28/08/2023.

DEFESA PRÉVIA DO MEDICO DANIEL SILVEIRA GOMES - CRMSC 8935

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do DR. DO MEDICO DANIEL SILVEIRA GOMES - CRMSC 8935, para, em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício CRMSC Nº 8.393/2023, constante nos autos para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 100/23 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital.

Florianópolis, 28 de agosto de 2023. DR. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente CRM-SC

Contrato nº 17/2023. Processo nº 0360015.00000092/2023-85. Dispensa de Licitação nº 07/2023. Objeto do Contrato: aquisição de Outdoors com impressão padrão 27m² (9m de largura x 3m de altura) em papel couchê 4x0 impressão digital, solvente de 1200dpi, incluindo o serviço de aplicação, com deslocamento de equipe, material (cola, pincéis) e aluguel de máquinas para trabalho em altura, sob cumprimento da NR35, além de aluguel de estruturas metálicas apropriadas para propagandas de outdoor, com exposição em locais de grande circulação nas cidades dispostas no Termo de Referência. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado: K S S DE ARAGÃO ME, CNPJ sob o nº 15.056.301/000104. Data de Assinatura: 28/08/2023.Assinaturas: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente; Kenny Sento-Sé de Aragão Feitosa (CPF: 916.XXX.XXX-XX)- Administrador

O Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Técnico Administrativo CAMILA VALGAS DARÓS, nº da inscrição: 100500, para exercer suas atividades profissionais no CRN10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2023. CONTR AT O ADMINISTRATIVO Nº 012/2023, assinado no dia 25/08/2023, com vigência de 90 (noventa) dias. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratada: SUPERA COMERCIO E S E R V I ÇO S - SOARES COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.144.616/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Coffee Break, para atender os eventos promovidos pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região. Valor global: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Fundamentação Legal no Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada.

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