DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 02/08/2023 a 04/08/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 281912 a 282112]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cacoal-RO, 7 de agosto de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade

não apresentar composição de custos para os itens 13.3.2, 13.3.3, 13.3.4, 13.3.5, 14.1, 14.2 e 14.3; Não apresentou tabela de encargos sociais do SINAPI; 3. Apla Comércio, Serviços Projetos e Construções LTDA: Não apresentou composição de custos para diversos itens. 4. D V R do Nascimento: Planilha orçamentária impressa em fonte pequena e ilegível impossibilitando a conferência. 5. Medeiros Contruções e Serviços EIRELI: Planilhas sem assinatura, Não apresentou composição de custos para os itens 6.3.1, 9.3.2, 9.4.4 e 14.3; 6. R P Amorim: Não apresentou valor na carta proposta; 7. Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA: Proposta com cronograma em desacordo com o apresentado no projeto básico. Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93.

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0002-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 02/08/2023 a 04/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 281845 a 282142]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cadeiras e mesas da Fase 01 do Parque Aquático Maria Lenk, conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 06/09/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 9h do dia 29/08/2023.

O CIMAMS - avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou procedente os recursos interpostos pelas empresas Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli e All Car Projetos Ltda, inabilitando a empresa Fênix Distribuição e Comércio Ltda. Informações: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Alisson Rafael Alves Santos - Pregoeiro do CIMAMS.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 044/2023

O CIMAMS - avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou procedente os recursos interpostos pelas empresas Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli e All Car Projetos Ltda, inabilitando a empresa Fênix Distribuição e Comércio Ltda. Informações: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Valmir Morais de Sá - Presidente do CIMAMS.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 037/2023

O CIMAMS - avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente os recursos interpostos pelas empresas Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli e Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Informações: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Alisson Rafael Alves Santos - Pregoeiro do CIMAMS.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 037/2023

O CIMAMS - avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente os recursos interpostos pelas empresas Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli e Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Informações: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected].

Requerimento de Licença - Concessionária Ecovias do Araguaia S.A., torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins, a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Autorização de Exploração Florestal, da Jazida Mineral Pétrea P-649, localizada no município de Dueré. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 08/09/2023, a Concorrência nº 01/2023 visando a contratação de empresa de engenharia especializada pavimentação da área externa (estacionamento e passeio) da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos na página da www.cbdu.org.br ou na sede da CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de realização de procedimentos de finalidades diagnósticas, junto ao município de Catanduva -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento das propostas de preços da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa para executar os serviços de construção de central de resíduos sólidos para os municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que Ficaram Classificadas as empresas: 1. WU Construções e Serviços LTDA, com o valor de R$ 1.020.479,23 (Hum milhão, vinte mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos) e 2. Saraiva Empreendimentos e Serviços com o valor de R$ 1.022.166,21 (Hum milhão, vinte e dois mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). Ficaram Desclassificadas: 1. G. A Rabelo, por não apresentar cronograma, planilha de composição do BDI e tabela de encargos sociais; 2. Torres Martins Serviços e Construções EIRELI - ME: Por

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 8 (OITO) diplomas no período de 31/07/2023 a 04/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 281326 a 282048]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 4 de agosto de 2023 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico

Pelo presente Edital e para os efeitos legais e Estatutários dou conhecimento a todos/as Trabalhadores/as Portuários (as) Brasileiros (as), que no dia 25 de agosto de 2023, foi Registrada uma Única Chapa nesta Federação denominada CHAPA ÚNICA, intitulada UNIDADE PARA CONTINUAR À LUTA DE TODA CATEGORIA PORTUÁRIA, a qual concorrerá às Eleições Federativa, convocada por esta Entidade, e que se realizará nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, de acordo com a publicação do D.O.U., do dia 04 de agosto de 2023, seção 03, página 215, edição nº 148 e terá a seguinte composição: 1. Presidente: Sérgio Magalhães Giannetto; 2. Vice-Presidente: Eduardo Lirio Guterra; 3. Vice-Presidente para Assuntos do/a Trabalhador/a Portuário/a Avulso: Claudiomiro Machado; 4. Secretário Geral: João de Andrade Marques; 5. Secretário de administração e Finanças: Marcelo Fernandes Pereira; 6. Secretário de Administração e Finanças Adjunto: Wellington Rodrigues de Oliveira; 7. Secretário de Assuntos Técnicos: Alexandre Pamplona; 8. Secretário de Assuntos Jurídicos: Jabson Levino Silva; 9. Secretário de Assuntos Jurídicos Adjunto: Domingos Valdenir de Souza Barbosa; 10. Secretário de Assuntos Previdenciários: Sergio Ricardo Mendonça Macedo; 11. Secretário de Assuntos Previdenciários Adjunto: Odair Pereira de Souza; 12. Secretário de Assuntos do Trabalhador Avulso: Marildo Capanema Lopes; 13. Secretário para Assuntos da Guarda Portuária: Ange Biniou; 14. Secretário para Assuntos de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Responsabilidade Social: Valci Pinto Santana; 15. Secretária para Assuntos da Mulher Portuária: Neli Oliveira da Silva; 16. Secretário para Assuntos Relacionados com o Trabalhador em Empresas Privadas: Jardel Guimarães Gonçalves; 17. Secretário de Organização e Política Sindical: Cláudio Roberto Xavier Gonçalves; 18. Secretário para Assuntos dos/as Trabalhadores/as em Portos Delegados: Luiz Carlos Vieira Bicca; 19. Secretário para Assuntos de Inovação e Tecnológica nos Portos Brasileiro: Dalton Beltrão Rodrigues; 20. Secretário de Formação: Rui Eduardo da Fonseca Mendes. SUPLENTES DA DIRETORIA EXECUTIVA: 21. Walter de Paula Filho; 22. José Ribamar dos Santos Filho; 23. Ricardo Fernandes; 24. Antônio Carlos Alves Ferreira; 25. Rodrigo Vilhena Rabelo; 26. Dagomar Figueiredo Aragão; 27. Edilson de Paula Machado; 28. Reinaldo Andrade de Souza; 29. Enilda Virginia da Silva; 30. José Eduardo de Oliveira; 31. Nildes Sampaio da Silva; 32. Roberto Aquino Nunes; 33. Eduardo Santos Silva; 34. Nilson Franco; 35. Valclides Nascimento Machado; 36. Léo Galdino de Souza; 37. Diego Nazareno Jesus Santos Figueiras; 38. Jorcy de Oliveira Filho; 39. Pedro Gomes Carvalho; 40. Lusivaldo Moraes dos Santos. CONSELHO FISCAL: TITULAR: 41. Silvano Barbosa Bezerra Antas; 42. José de Jesus Matos Filho; 43. Robson Gama dos Santos; SUPLENTES:44. Jorge Luiz Barboza Terra; 45. Luis Carlos dos Santos; 46. José Camilo de Faria. REPRESENTANTES EM ENTIDADES DE GRAU SUPERIOR: TITULAR: 47. Oswaldo Paulo Filho; 48. Clênio Fagundes Nunes;

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