DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Suplentes: 49. Carlos Roberto Alves; 50. Agostinho Barreto Santos. CONSELHO CONSULTIVO: 51. Severino Francisco dos Santos Filho; 52. Francisco Ronaldo da Silva Monteiro; 53. José Maria Loureiro de Castro; 54. Claudio Randriney da Cunha; 55. Carlos João de Lima; 56. José Djalma da Silva Filho; 57. Roberto Cerqueira; 58. Robson Miranda da Silva; 59. Roberto Hernandes; 60. José Luiz de Souza Bembem; 61. Ulisses Souza Oliveira Junior; 62. Hernesto Luz Cavalcante; 63. Getúlio Aprígio da Silva; 64. Marcílio da Silva Santos; 65. Gilvan Xavier da Silva. De acordo com o Estatuto Social, art. 51, letra C e parágrafo 3.º, e publicação no D.O.U, do dia 04 de agosto de 2023, fica aberto o prazo de cinco dias para impugnação de candidatura/s, o qual, será encerrado no dia 04 de setembro de 2023.

REFERENTE A SPF 0342/2023

CONTRATADA: ARBONNE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE ALTA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de transdutores de pressão. VALOR TOTAL: R$ 109.000,00. VIGÊNCIA: até 26/03/2024. ASSINATURAS: 24/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Luciana Chagas Sanches. Convênio: IAE/FSO-DLR.

N° Processo: FUNTEF 32318/2022. Objeto: Sondas Multiparâmetros. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 11/08/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$53.871,00. Empresa: HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.175.849/0001-45.

N° Processo: FUNTEF 38660/2023. Objeto: Impressora 3D. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/08/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$49.461,75. Empresa: 3D CRIAR CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ: 08.068.098/0001-20.

N° Processo: FUNTEF 29155/2023. Objeto: Licença ANSYS Academic Research. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$40.000,00. Empresa: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA - CNPJ: 00.796.437/0001-83.

N° Processo: FUNTEF 3090/2022. Objeto: Serviço técnico especializado de desenvolvimento de identidade visual. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 01/02/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 33.081,00. Empresa: BRAND DESIGN ESTRATEGICO LTDA - CNPJ: 19.778.206/0001-75.

Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: "Rota elétrica mercosul - suporte ao desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: FLEIG & CIA LTDA (02.471.312/0001-09). VALOR: R$ 390,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações).

Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: "Rota elétrica mercosul - suporte ao desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: CANTARELLI COMERCIO E INSTALAÇÕES ELETRICA LTDA (05.957.666/0001-56). VALOR: R$ 1.618,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações).

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSUMO, ARTESANATO EM GERAL E MATERIAL ESPORTIVO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data: 12 de setembro de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 267.354,59 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone ((042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Processo n.º 0109.030823.0016. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa E Cultura. Contratado: MF Guedes LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva em equipamento de refrigeração Chiller Refrisart. Valor: R$ 2.580,00. Interessado: Lindberg Lima Goncalves. Cobertura Orçamentária: CT. UFC/FCPC - Implantação e consolidação da pesquisa e pósgraduação no campus da UFC em Russas. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Caput.

Processo n.º 0109.090823.0006. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa E Cultura. Contratado: Universo Educacional. Objeto: Serviço de organização e execução de evento acadêmico. Valor: R$ 40.000,00. Interessado: Wagner Bandeira Andriola. Cobertura Orçamentária: CT. OAB/UFC/FCPC - Pesquisa educacional sobre egressos dos cursos de Direito acerca do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 24, inciso XXI.

Processo n.º 0109.190723.0010. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa E Cultura. Contratado: Sintese Biotecnologia LTDA. Objeto: Fotodocumentador. Valor: R$ 73.000,00. Interessado: Izaura Cirino Nogueira Diogenes. Cobertura Orçamentária: CV FINEP/UFC/FCPC - 0117-21 - Materiais Avançados. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Caput.

REFERENTE A SPF 0471/2023

CONTRATADA: TSA LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: Serviços para operações e Trânsito Aduaneiro e de Transporte Rodoviário Nacional. VALOR TOTAL: R$ 1.100.710,91. VIGÊNCIA: 455 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 24/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Paulo Estevam Scremim.

REFERENTE A SPF 0685/2023

CONTRATADA: INNOVO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de servidores e switch para Modernização do Data Center do CLBI. VALOR TOTAL: R$ 311.634,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 24/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rubens Tadeu do Nascimento. Convênio: SCV/DCTA-CLS nº 905666/2020.

A FUNEPU comunica aos interessados em participar Tomada de Preços 03/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, para construção de Muro na Comunidade Casa Mundo Animal, com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes no termo de referência e seus anexos. Da Sessão de Abertura: A entrega e abertura dos envelopes serão realizadas no dia 22 de setembro de 2023 às 09h, na sede da FUNEPU, o edital completo estará à disposição no site: www.funepu.com.br.

ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Presidente Comissão de Licitação

Objeto: A Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 8.666/1993 e das Legislações Correlatas ao objeto deste certame, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 04/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Do Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de realização de obras, reformas e melhorias na edificação da futura Sede de 8° BBM - Uberaba- MG, com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes no termo de referência e seus anexos. O edital completo estará à disposição no site: www.funepu.com.br. Da Sessão de Abertura: A entrega e abertura dos envelopes serão realizadas no dia 21 de setembro de 2023 às 09h, na sede da FUNEPU.

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - CNPJ 60.736.683/0001-71. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO ÁLVARES PENTEADO. Para fins de cumprir o disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 270 [duzentos e setenta] diplomas no dia 04/03/2023, no seguinte livro de registro [Livro L33.GRA - registros números de 1 a 34, de 36 a 40, de 42 a 55, de 57 a 74, de 76, 77, de 79 a 113, de 115 a 122, de 124 a 135, 137, de 143 a 185, de 187 a 217, de 220 a 238, 246, de 250 a 268, 270, de 272 a 274, de 276 a 281, de 283 a 286, de 288 a 295, de 297 a 299, 301, 303, 305]. No dia 27/03/2023, foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L32.GRA - registro 185]. No dia 30/03/2023 foram registrados 02 [dois] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L28.GRA - registro 409] e [Livro L31.GRA - registro 480]. No dia 13/04/2023 foram registrados 05 [cinco] diplomas, no seguinte livro de registro [Livro L33.GRA - registros de 306 a 310]. No dia 29/06/2023 foi registrado 01 [um] diploma no seguinte livro de registro [Livro L28.GRA - registro 410]. No dia 30/06/2023 foi registrado 01[um] diploma no seguinte livro de registro [Livro L31.GRA - registro 484]. No dia 27/07/2023 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L34.GRA - registro 2]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://diplomas.fecap.br

PROCESSO: 00.057/2019. DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 011/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CORRETORA: Tullett Prebon Brasil Corretora De Valores e Câmbio Ltda. - CNPJ: 61.747.085/0001-60. OBJETO: Alterar o prazo contratual. VIGÊNCIA: 26/08/2023 a 25/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

PROCESSO: 00.056/2019. DÉCIMO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 012/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CORRETORA: Renascença Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - CNPJ: 62.287.735/0001-03. OBJETO: Alterar prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023; VIGÊNCIA: 26/08/2023 a 25/02/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA FÍSICA E DIGITAL, COM EXPERTISE E EXPERIÊNCIA ESPECÍFICA EM MÚSICA CLÁSSICA E MÚSICA DE CONCERTO, ÓPERAS,

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