DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

BALLETS, MUSICAIS E GRANDES ESPETÁCULOS DE MÚSICA ORQUESTRAL NO BRASIL E NO MUNDO", NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "SISTEMA NACIONAL DE ORQUESTRAS SOCIAIS" DA ESCOLA DE MÚSICA - EM/UFRJ. Data: 06/09/2023. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.018-1. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, mediante a entrega de um CD-R (lacrado) ou Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 013/2023, convênio Nº 882488/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: A. J. COSTA MOURA & CIA LTDA (MARIA PITANGA ARAPIRACA), CNPJ: 30.090.295/0001-03, totalizando R$ 16.809,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 014/2023, convênio Nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, CNPJ: 03.775.655/0001-20, totalizando R$ 44.740,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 015/2023, convênio Nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NADER & FELLOWS LTDA (SUASSUNA COPIADORA), CNPJ: 10.676.195/0001-48 arrematou alguns itens que totaliza o valor de R$ 6.231,54 e a - MICROART SINALIZAÇÃO E GRÁFICA LTDA EPP, CNPJ: 01.162.178/0001-00 arrematou outros itens que totaliza R$ 5.877,00, total geral de R$ 12.108,54.

Espécie: Processo 0558/2023 - Contrato 0043/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: NATÁLIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, aos Escritórios Regionais e a Sede do SEBRAE-SP para a Feira do Empreendedor 2023 (de 16 a 19 de outubro de 2023) - Lotes 3 e 5. Vigência 06 meses. Valor: R$ 2.302.243,00. Data de assinatura: 25/08/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: ANDRÉ LUIS PARREIRA.

Espécie: Processo 0558/2023 - Contrato 0044/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, aos Escritórios Regionais e a Sede do SEBRAE-SP para a Feira do Empreendedor 2023 (de 16 a 19 de outubro de 2023) - Lote 10. Vigência 06 meses. Valor: R$ 223.320,00. Data de assinatura: 28/08/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: LEANDRO ZILLIG BARBOSA.

Espécie: Processo 0558/2023 - Contrato 0045/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, aos Escritórios Regionais e a Sede do SEBRAE-SP para a Feira do Empreendedor 2023 (de 16 a 19 de outubro de 2023) - Lotes 2, 4, 8 e 9. Vigência 06 meses. Valor: R$ 4.108.719,79. Data de assinatura: 24/08/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: APARECIDA BRASILINA CASTREQUINI SIMÃO.

Espécie: Processo 0558/2023 - Contrato 0046/2023

Modalidade: Cotação eletrônica de Preço nº 012/2023, Convênios nº 882489/2019 - MS/IMIP. ERRATA: No DOU publicado no dia 23 de agosto de 2023, nº 161, página 202, Seção 3, ONDE SE LÊ: ...CNPJ: 34.432.133/0001-11. LEIA-SE: ... CNPJ: 35.432.133/0001-11.

Faculdade CAL de Artes Cênicas - Mantenedora: Instituto CAL de Arte e Cultura. - CNPJ 08.396.902/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Secretária de Expedição e Registro de Diplomas da Universidade Santa Úrsula, no total de 03 (três) diplomas do Curso de Bacharelado em Teatro da Faculdade Cal de Artes Cênicas, no período de 14/06/2023 a 01/08/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 40 - 2023450403 a 2023450405. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.cal.com.br

Rio de Janeiro - RJ, 20 de agosto de 2023. GUSTAVO CAIUBY ARIANI Diretor Geral

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53[cinquenta e três] diplomas no período de 09/03/2023 a 13/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 013 - registro n 6476]; [livro 016 - registro n 7674]; [Livro 016 - registro n 7681]; [Livro 016 - registro n 7686]; [Livro 016 - registro n 7810]; [Livro 016 - registro n 8001 a n 8002]; [Livro 016 - registro n 8004]; [Livro 016 - registro n 8027]; [Livro 016 - registro n 8031]; [Livro 017 - registro n 8219]; [Livro 017 - registro n 8222 a n 8224]; [Livro 017 - registro n 8227 a n 8231]; [Livro 017 - registro n 8241]; [Livro 017 - registro n 8243]; [Livro 017 - registro n 8246 a n 8248]; [Livro 017 - registro n 8250]; [Livro 017 - registro n 8252]; [Livro 017 - registro n 8254 a n 8255]; [Livro 017 - registro n 8257 a n 8259]; [Livro 017 - registro n 8262]; [Livro 017 - registro n 8319]; [Livro 017 - registro n 8339]; [Livro 017 - registro n 8242 a n 8243]; [Livro 017 - registro n 8351 a n 8353]; [Livro 017 - registro n 8360]; [Livro 017 - registro n 8363]; [Livro 017 - registro n 8365]; [Livro 017 - registro n 8367]; [Livro 017 - registro n 8418 a n 8420]; [Livro 017 - registro n 8423]; [Livro 018 - registro n 8654]; [Livro 018 - registro n 8657]; [Livro 018 - registro n 8665]; [Livro 018 - registro n 8667]; [Livro 018 - registro n 8680]; [Livro 018 - registro n 8687]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022

PARTES. SEBRAE/DF e RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito de reajuste por índice. VIGÊNCIA: 10/11/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA - Valdir dos Santos Miguel. Data de Assinatura: 28/08/2023.

PARTES. SEBRAE/DF e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para 13/08/2024, renúncia ao direito de reajuste por índice e redução do valor do contrato de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) para R$ 9.883,43 (nove mil e oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Roberto de Souza Dias. Data de Assinatura: 11/08/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: VIAÇÃO JACAREI LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, aos Escritórios Regionais e a Sede do SEBRAE-SP para a Feira do Empreendedor 2023 (de 16 a 19 de outubro de 2023) - Lote 7. Vigência 06 meses. Valor: R$ 223.686,76. Data de assinatura: 28/08/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: MARCELO RICARDO MARQUES e GETÚLIO AGUIAR LIMA.

Espécie: Processo nº 44/2022 - Termo de Distrato referente ao Cont. de Prest. de Serviços Lic. nº 026/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MAXTEC CLIMATIZAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA.

Objetivo: As partes acima qualificadas resolvem, em comum acordo, distratar, a partir da data de assinatura deste documento, o Contrato de Prestação de Serviços (LICIT) nº 026/2022, dando-se por encerrada a vigência contratual. Data de assinatura: 23/08/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOL e REINALDO PEDRO CORRÊA, e pela Contratada, THIAGO COELHO MÁXIMO DA COSTA.

Espécie: Processo nº 591/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 102/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: RAV SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.

Objetivo: Prorroga-se a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de novembro de 2023 e vencimento em 07 de novembro 2024, com renovação do orçamento contratual de R$ 50.677,88. Valor do acréscimo: R$ 10.872,76. Supressão: R$ 1.213,76. Data de assinatura: 23/08/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RODRIGO AZEVEDO VALILLO.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: CONCORRÊNCIA Nº 4/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia objetivando a construção da cobertura do Deck bar do Hotel Escola Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 20/09/2023, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao.

Natal, 28 de agosto de 2023. THAÍSA CABRAL ALBUQUERQUE Pregoeira

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de produtos de limpeza e descartáveis em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 12.09.2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1015954. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Gerente-Geral do Senac Gastronomia

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