DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

da Conferência Nacional Extraordinária de Educação - CONAEE 2024, do programa PSEA - Prevenção da Exploração e do Abuso Sexual, política de conectividade nas escolas e deliberar sobre pedido de destituição de membro efetivo da Undime.

A Faculdade de Dracena, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ 19.347.410/000131, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 38 [trinta e oito] diplomas no período de 01/04/2019 a 28/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas Livro 001-EX registros: 1 a 8; 10 a 39. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.consultadiplomas.uniesp.edu.br

PROCESSO SEI Nº 00053-00102414/2023-14 - CBMDF. TIPO: Menor preço.

OBJETO: Contratação de empresa de especializada para a reforma da casa de máquinas do Centro de Capacitação Física (CECAF) do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 77.107,03; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 21/09/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310.

A Faculdade de Música Carlos Gomes - FMCG, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30 [trinta] diplomas no período de 01/04/2019 a 28/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas Livro 149 registros:123615 a 123617; Livro 151 registros: 124515; Livro 157 registros: 126676; Livro 158 registros:127217; Livro 159 registros: 127454, 127456, 127458,127651; Livro 162 registros:128633; Livro 163 registros: 129245 ,129246, 129248; Livro 166 registros: 130456; Livro 168 registros:131320; Livro 169 registros: 131462; Livro 182 registros: 136611; Livro 186 registros:138493; Livro 192 registros:140647; Livro 197 registros:142761; Livro 200 registros: 143837, 143855, 143915; Livro 201 registros:144417; Livro 202 registros: 144865,144866, 144896; Livro 208 registros: 147841 e 148054. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.consultadiplomas.uniesp.edu.br

São Paulo, 28 de agosto de 2023. FLAVIA PETRA MELARA BENATTI Diretora de Legislação

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (QUARENTA) diplomas nos períodos de 02/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 281824 a 281972]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período 31//07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro [281330 a 281331]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 (SESSENTA E QUATRO) diplomas no período de 28/07/2023 a 03/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registro 281813], [livro 62- registro 281164 e 281210], [livro 69- registro 281718 e 281725] ... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (VINTE E QUATRO) diplomas no período de 28/07/2023 a 02/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 281281 a 281746], [livro 2 registro 281421], [livro 70 registro 281397 a 281582], [livro 71 registro 281406], [livro 72 registro 281517 e 281803]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 4 de agosto de 2023. YURI NEIMAN Reitor

A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 188 (cento e oitenta e oito) diplomas no período de 24/07/2023 à 04/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G-097 - registro nº 38512 ao nº 38699. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/.

Alfenas-MG, 28 agosto de 2023. MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora

PROCESSO Nº. 00052-00005716/2023-65.

OBJETO: Aquisição de material do tipo teste imunocromatográfico para detecção de PSA (antígeno prostático específico) para execução de exames periciais criminais, no Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 32.580,00 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 13 de setembro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

PROCESSO Nº 00052-00028527/2022-80.

OBJETO: Aquisição de Scanners, Leitores de Código de Barras/QR Code e Equipamentos Multimídia, incluindo garantia e suporte técnico integral on site por 36 meses para todos os itens. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ R$ 1.350.507,60 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e sessenta centavos). Natureza de Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 20 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 12/09/23, às 14h00min. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected].

SEI Nº 0014.013972.00024/2023-31

Objeto: Aquisição de coletes e camisas em malha PV para atender demandas do Departamento de Inovações Educacionais e Mídias Digitais, através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte/SEE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 28 de Agosto de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro

SEI Nº 0860.012961.00015/2023-08

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, na capital e interior do Estado. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SEI Nº 0006.016657.00003/2023-68

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura de telecomunicações, visando futura e eventual instalação para interconectividade, manutenção preventiva e corretiva em rede de fibra óptica do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/09/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 28 de Agosto de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira

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