DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 12/09/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 090/2023 ID 1017105FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO C30 SLUMP = 100 -/+20MM.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040.

O Pregoeiro do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação no DOU Seção 3 Nº 128, página 218 do dia 07/07/2023, no extrato da Ata de Registro de Preços 075/2023 da empresa SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA no valor onde se lê R$ 4.200,00, leia-se R$ 9.640,00. Na Ata de Registro de Preços nº 076/2023 da empresa A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA no valor onde se lê 10,080,00, Leia-se R$ 10.080,90.

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 017/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Refrigeração para Manutenção preventiva e corretiva, período de doze meses com reposição de peças e limpeza dos bebedouros, rotina de manutenção preventiva trimestral e corretiva sob demanda da Rede Municipal de Ensino deste Município. Valor Global: R$ 243.198,48 - (duzentos e quarenta e três mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 14/09/2023 às 09:00 horas. ID: Nº 1016890. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoese.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público do AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para Prestação de forma exclusiva, de Serviços Bancários, Concernentes ao Pagamento da Remuneração dos Proventos e Benefícios Públicos (Ativos e Inativos), dos Agentes Políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lauro de Freitas, efetuar o Pagamento aos Fornecedores, e sem caráter de exclusividade, a Consignação em Folha de Pagamento dos Empréstimos e Financiamentos concedidos aos Servidores Públicos Ativos e Inativos, dos Agentes Políticos e demais Serviços Bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o Município de Lauro de Freitas. E Arrecadação de Tributos e Preços Públicos Municipais. Valor Global: R$ 13.597.269,60 - (treze milhões, quinhentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) meses. Sessão da Disputa: 18/08/2023 às 09:00 horas. ID: Nº 1005816 foi considerada DESERTA , considerando a inexistência de licitantes na Sessão Pública.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (apagador, borracha, caderno, caneta, lápis, papel e pincel), e gêneros alimentícios (suco, bebida láctea e biscoitos), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento do programa (Re)Começar - Educação para pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EPJAI) no município de Livramento de Nossa Senhora - BA. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 11/09/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ERRATA DO AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA DO AVISO DE IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Publicado segunda-feira, dia 15 de maio de 2023 no Diário do Oficial dos Municípios - 59 - Ano XI - Nº 2530. Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 92 e no Jornal A Tarde - Brasil - B5, terça-feira, dia 16 de maio de 2023. Onde se lê: Processo Administrativo - Nº 05669/2023. Leia-se: Processo Administrativo - Nº 9951/2023. Ficam inalteradas as demais informações em referência no AVISO DE IMPUGNAÇÃO anteriormente publicado.

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS da CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte integrante do Edital.

Ficam NOTIFICADAS para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentarem AMOSTRAS as Cooperativas - Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda. - COOPAG - Lote I, Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA. - Lote II, Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA - Lote III, e Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra Ltda. e Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA. - Lote IV. Conforme determina o item 9 do Edital.

28 de agosto de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 014/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de HIGIENE e educativos utilizados em ações coletivas de SAÚDE BUCAL, a fim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 11/09/2023, às 08h15, Disputa: 11/09/2023, às 10h (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoese.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

Em 24 de agosto de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de MATINA - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 13/09/2023 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1016573. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção de veículos pesados e serviços mecânicos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Matina-BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.

Abert.: 11/09/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades das secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Abert.: 11/09/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material de construção para atender as manutenções realizadas pelas secretarias. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo o processo administrativo no. 066/2023 publica o presente resumo de contrato para a devida produção de direito. CONTRATO No. 145/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mirante, EMPRESA CONTRATADA: G. N. BOTÃO: O objeto do presente é a construção de um Complexo Esportivo no município de Mirante - BA, nos termos do contrato de repasse No 913071/2021, celebrado entre o Município de Mirante e o Ministério da Cidadania, e especificações constantes na Planilha Orçamentária, conforme Edital Tomada de Preço no 001/2023 CONFORME CONTRATO No. 145/2023, 4. VALOR ESTIMADO: R$ 515.709,20 (Quinhentos e quinze mil, setecentos e nove reais e vinte centavos). O prazo deste contrato é de 10 (Dez) mês, contados da assinatura do contrato, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade e recursos consignados no orçamento de 2023 - Wagner Ramos Lima - Prefeito.

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